ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA VÃO PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

 

Durante a greve de 2024 em intensa luta, os administrativos da educação de Goiânia, acompanhou a mobilização nacional por valorização dos TAE, cujas as instituições federais estão atualmente em greve, na luta para um encaminhamento do PL 2531/21 que institui o piso nacional salarial para os profissionais não docentes da educação básica, para aprovação.

Segue o cronograma das  ações em Brasília: 

• Dia 22 visitas nos gabinetes;

• Dia 23/04 Reunião as 15hs com o presidente da comissão de trabalho, Dep Lucas Ramos e o Presidente da comissão de finanças- Dep Mario Montenegro; às 18hs Reunião com o Deputado  Raimundo Costa;

• Dia 24 Reunião com o relator do projeto Deputado Idilvan Alencar.

Dia 24 terá uma Reunião com o relator Deputado Idilvan Alencar, cujo projeto o Professor Alcides fez um pedido de vistas há 3 meses, e é nesse dia, que os Administrativos  querem estar lá.

Atualmente, devido à força que essa categoria conquistou em Goiânia nas duas greves, os administrativos da educação consideram importante marcarem sua presença nessa manifestação nacional para, além de contribuir com a mesma, buscarem mais respeito da prefeitura de Goiânia.

Para que os companheiros do comando de Greve 2024 e apoiadores dos administrativos da educação de Goiânia possam estar lá, necessitam de suporte financeiro para produzir 15 camisetas, alugar uma van e poderem se alimentar durante essa ida e volta à Brasília.

O Simsed apoia esta luta e convida os trabalhadores e trabalhadoras a contribuir com qualquer quantia. 

A união e solidariedade faz a nossa força! 

Contamos com apoio e solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras. 

Para contribuir: 

pelo pix:

 62981938308

 Wanessa Moreira dos Santos.

O SIMSED CONVIDA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA REUNIÃO ON LINE, AMANHÃ, DOMINGO 14/04, ÀS 19H

 

PAUTA: 
●O CAOS  DA EDUCAÇÃO  NA REDE MUNICIPAL DE GOIÂNIA!
*DÉFICITS
*EXCESSO DE BUROCRACIA
*DIREITOS NÃO CUMPRIDOS.
*UNIDADES EDUCACIONAIS FECHADAS.

NÃO DÁ MAIS PARA CONTINUAR, TEMOS QUE REAGIR.

CONQUISTA DA GREVE DOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO

 

Os administrativos acumulam mais uma vitória: a união e a luta conjunta. Ainda que, com contradições, demonstrou que a união em torno da luta pelo Plano de Carreira era mais forte. Nesta conquista, conseguiram romper também com a invisibilidade deste segmento da categoria,  e claro, um aumento significativo  de 350 reais no Auxílio Locomoção, que passa de 500 para 850 reais. 

A proposta apresentada pelo Sintego, como sendo da prefeitura, era do aumento no Auxilio Locomoção em R$350,00  e conclusão dos processos de progressões que estão parados há anos e pagamento da data-base  2024.

O problema é que o Auxílio Locomoção não incorpora ao vencimento e não vai para o contracheque em casos de faltas, licenças, férias e aposentadoria, e uma grande parcela da categoria que esteve nesta greve está prestes a se aposentar, para estes o Auxílio Locomoção não representa ganho. 

Mas,  sem dúvida, representa um valor que dará um fôlego aos trabalhadores que estão na ativa, com salários baixíssimos, quase pagando para trabalhar. 

Os outros pontos, não tem perspectiva de quando serão cumpridos

É triste e revoltante, constatar o descaso que esta prefeitura trata os administrativos da educação, concedendo o reajuste no Plano de Carreira de todas as outras categorias, deixando somente os Administrativos da Educação de fora. Entendemos que realidade, esta conquista, por mínima que tenha sido, foi arrancada com muito suor, esforço e luta dos trabalhadores que, mesmo desacreditados por muitos, tiveram a coragem de paralisar por duas vezes consecutivas, mostrando força e determinação para a luta, contra a vontade do sindicato estadual e da Prefeitura. Sabemos que isso será usado como propaganda eleitoral, como ganho para os administrativos,  de uns e outros oportunistas.

Mas não há dúvidas que a conquista foi dos trabalhadores, não houve nenhum centavo que tenha sido benesses de alguém.

O SIMSED defende que  a luta pela Educação em todos os aspectos que a envolve é tarefa de todos os trabalhadores. Portanto, dentro desta compreensão, a segregação de grupos enfraquece, ou dispersa o potencial maior de força.  Por campanha do sintego e da Prefeitura, difundiu-se que a greve dos administrativos teria que ser separada da dos professores. E muitos  defenderam argumentando que nas greves com os professores os administrativos ficaram a reboque e não tiveram ganhos. O que não é verdade,  pois em todas as greves os administrativos tiveram ganhos, em algumas importantes ganhos, em outras ainda que ínfimos.  Por outro lado, a história veio mostrar que este argumento não se sustentou, pois nas duas greves, que foram apenas dos Administrativos, os ganhos econômicos continuam ínfimos e o principal ponto não atendido. 

A história demonstrou claramente quem são os verdadeiros inimigos dos trabalhadores. Que o que impede as conquistas não são outros trabalhadores, mas o próprio “patrão” e grupos aliados, que optam por oprimir e não conceder os direitos reivindicados. Historicamente, não há registro em que a segregação de trabalhadores tenha galgado maiores ganhos nem econômicos, nem políticos. Por esta razão, o Simsed continua a defender a luta coletiva, conjunta da classe trabalhadora para a garantia de todos os direitos relacionados à educação e sabemos que a conquista do Plano de Carreira dos Administrativos não virá como cumprimento de promessas eleitorais de quem quer que seja, tampouco por meio de um sindicato que freia movimento tempo todo,  mas apenas através União de todas e todos os trabalhadores da educação com muita determinação em garantir que esta categoria seja valorizada e não venha a ser massacrada ao ponto de ser suprimida, como pretendem os inimigos. 

Uma grande saudação aos grandiosos companheiros que puxaram, no sol e na chuva, os movimentos que deram impulso à greve e às suas conquistas, e aos que  se mantiveram firmes até o fim da empleitada!

A LUTA PELO PLANO DE CARREIRA JUSTO PARA OS/AS TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO CONTINUA!

REUNIÃO DO SIMSED, DIA 06 DE ABRIL DE 2024 ÀS 8H E 30MIN.

 

A coordenação do Simsed convida as trabalhadoras e trabalhadores da educação para participarem da reunião que terá como pauta a organização e articulação da luta

pela Educação no  município de Goiânia.

Venha contribuir com a  luta pela valorização dos trabalhadores da educação e pela Educação Pública, Gratuita e qualidade! 

A força está em nossos braços! 

Avante!

A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO É UMA GRANDE VITÓRIA, MAS AINDA, NEM DE LONGE, SUPRE OS DÉFICITS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GOIÂNIA.

 

Na última semana, tivemos uma grande vitória na luta pela convocação dos Aprovados no Concurso.  Como resposta às recomendações do MPGO - Ministério Público de Goiás ao Município de Goiânia a que tomasse providências e  procedesse à nomeação e à posse imediata dos candidatos classificados dentro do número de vagas e habilitados no cadastro de reserva previstos para os cargos PE II, a prefeitura simulou o cumprimento, convocando apenas 248 PEII. 

A prefeitura fez esta convocação apenas para driblar o MPGO e assim proceder à convocação do PSS - Processo Seletivo Simplificado. 

O MPGO sabe que a quantidade de convocados do concurso,  nem de longe, supre o déficit. O documento que o simsed  protocolou no MPGO aponta dados que demonstram bem próximos do real déficit da rede em vários cargos. Além disso, o resultado do censo de 2023, aponta que cerca de ⅓ das vagas da educação são déficits. Desta forma, considerando que há cerca de 6000 PEll, logo, o déficit é de cerca  2000 professores. Estas Vagas estão sendo ocupadas por contratação temporária e muitas delas atreladas a mecanismos suspeitos, realizados por alguns vereadores,  como forma de captação de votos para se reeleger, situação bastante vexatória.

Mesmo com recomendação do Ministério Público,  a prefeitura insiste em descumprir a obrigação legal de convocar os aprovados no concurso. Além do mais, o MPGO não recomendou a convocação dos Servidores Administrativos, que também são servidores da educação, assim se enquadram no mesmo percentual do déficit, levantado no censo, necessitando igualmente ser convocado sob os mesmos critérios para ocupar as vagas existentes. Isso demonstra mais uma vez uma discriminação com os administrativos, que infelizmente, na maioria das vezes trabalham com quadro reduzido, sobrecarregando o já pesado fardo, sobre estes trabalhadores. 

Vários fatores como o descaso do sindicato estadual  forçando a segregação dos Administrativos, a não recomendação do MPGO e a não convocação dos cargos administrativos podem representar uma intenção implícita de terceirizar este serviço. Nesta linha de análise, se justifica a negligência com essa parte da categoria, isolando-os dos demais, não lhes concedendo um novo plano de carreira, e sequer destinando recursos para valorização destes trabalhadores. 

Aproveitamos para também repudiar a forma como a prefeitura tem usado o TAC - Termo de Ajuste de Conduta, como esconderijo do déficit. O que inicialmente foi utilizado para reserva de vagas para diretores e coordenadores, agora,  há manipulação indiscriminada de dados de lotação, em que há pessoas ocupando dois cargos, gerando assim, espaço para que contratação de PSS ocupe cargos que seriam de déficits. 

Ressaltamos que este TAC é completamente injustificado, já que,  antes dele existir, as vagas de diretores e coordenadores sempre foram garantidas nas instituições educacionais de origem no final da gestão, ficando excedente sempre o mais novo de rede dentro do coletivo.

Contudo, é importante frisar que essa convocação, ainda que ínfima, é consequência da luta, mobilização e pressão da Classe Trabalhadora, incansável na luta por dignidade e pelos seus direitos.

PÔR FIM AO CAOS GERADO PELO DEFICIT!✊🏽

CONVOCAÇÃO DE TODOS O CR, JÁ!!!

ATO DO SIMSED NO PAÇO MUNICIPAL, DIA 14 DE MARÇO.

 

No último dia 14, o Simsed chamou uma paralisação e vários professores ligados ao Simsed pararam as atividades e foram até o Paço Municipal, onde era para ter  acontecido uma assembleia dos trabalhadores Administrativos chamada pelo Sintego. 

Não houve a assembleia, pois o sintego disse que não havia nenhuma novidade nas propostas. Sob a condução  do sintego houve apenas  algumas falas e músicas para curtir.

Observado o clima derrotista e de desânimo  promovido, o grupo do Comando de Greve pediu a palavra e chamou os trabalhadores para uma manifestação na entrada do Paço, momento em que o simsed se colocou junto apoiando e muitos  trabalhadores saíram juntos em manifestação com  palavras de ordem e  falas de protesto contra os horrores que esta prefeitura está promovendo na educação e com os trabalhadores da educação em Goiânia.  

Na ocasião, repudiamos o tremendo descaso desse prefeito para com os Trabalhadores Administrativos, deixando-os sem o tão necessário Plano de Carreira, concedendo a todas as outras categorias. 

Não se enganem aqueles que pensam que vão tratar os trabalhadores com tamanho desprezo, que isso não terá uma resposta à altura destes trabalhadores! 

Todo apoio à justa luta dos Trabalhadores Administrativos por um Plano de Carreira digno! 

Avante!

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO SIMSED REALIZADA NA SME - DIA 08 DE MARÇO DE 2024

 

Neste último dia 08 de março, Dia internacional da mulher, as Trabalhadoras e  Trabalhadores da Educação do município de Goiânia realizaram mais uma Assembleia para debater sobre os inúmeros problemas enfrentados na Rede Municipal de Ensino. 

Vários trabalhadores fizeram falas  denunciando, sobretudo, a irresponsabilidade da secretaria de educação que não organizou em tempo hábil a convocação dos aprovados no concurso,  deixando essa situação vergonhosa do déficit de 1/3 das vagas, tornando inviável a continuidade do trabalho em diversas unidades de ensino.  

Denunciaram também o descaso e preconceito do Prefeito Rogério Cruz para com os Trabalhadores Administrativos da Educação, promovendo a desavergonhada falta de isonomia, concedendo reajustes de salários a todos os outros setores,  deixando apenas os Administrativos da Educação sem reajuste, e também por não enviar o Plano de Carreira para estes trabalhadores que estão vivendo situação degradantes com suas famílias por falta de salário justo. 

Outras denúncias como a falta de autonomia pedagógica, a imposição de um processo de avaliações que visam o ranqueamento, o excesso de burocracia inútil,  projetos pautados no esvaziamento pedagógico e de cunho neoliberal, déficit altíssimo de funcionários, 

inúmeros direitos negados; gestão autoritária e propagação de fake News; punição aos trabalhadores doentes e sem direito ao tratamento pela inoperância do Imas.

Todas as falas reafirmaram que a única saída é a reorganização da luta e fazer o trabalho de "formiguinha" no sentido de conscientizar os Trabalhadores sobre o caos da realidade atual e sobre a importância de se levantar perante às injustiças sociais postas por essa gestão. Não há o que esperar de positivo dessa gestão, tampouco de acreditar em sindicato de carta sindical. A luta é feita pelos próprios Trabalhadores, 

traçando estratégias, para que o corte de ponto não seja o fantasma, não podemos nos intimidar com qualquer ameaça. 

Portanto, dentre as propostas levantadas, foram tiradas em votação as seguintes deliberações: 

• Colocar como pauta da Greve Geral a abertura da prestação de contas detalhada e a reorganização e distribuição dos Recursos do Fundeb e FMMDE para todos os profissionais da educação;

• Formação de Comissões de comunicação, formação política e mobilização; 

• Propor a todas as instituições de luta que produzam uma faixa de apoio à greve, ao Plano de Carreira dos Administrativos e colocar na frente da sua instituição; 

• reunião online domingo às 19h;

• paralisação dia 14/03 e realização de um ato  a ser definido na reunião de domingo;

• reunião presencial dia 16/03 pela manhã, para aprofundar os debates e organização de Comissões.

Ao final, foram deliberadas também a publicação  réplica da nota dos trabalhadores do  Abrigo Nizo Prego, denunciando que ao invés de obrigar a prefeitura a solucionar os problemas de

condições precárias,

o Juiz, numa canetada só, determinou a transferência da instituição para uma instituição filantrópica religiosa; bem como divulgar uma  nota do simsed em apoio à greve dos trabalhadores da UEG. 

Também foi lida e aprovada a pauta da categoria a ser protocolada - (foi protocolada logo após a Assembleia).

Avante!

O SIMSED ENDOSSA E FAZ REPERCUTIR A NOTA PÚBLICA DE POSICIONAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROFESSOR NISO PREGO ACERCA DA INTERDIÇÃO DA UNIDADE E O REPASSE DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA RELIGIOSA.

Nota Pública de Posicionamento da Equipe Técnica da Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego acerca da interdição da Unidade e o repasse de suas atribuições para entidade filantrópica religiosa.

Os integrantes da Equipe Técnica do Res. Prof. Niso Prego, um corpo composto por Psicólogas, Enfermeiras, Nutricionistas, Pedagogas e Assistentes Sociais, vem através do

presente documento emitir seu posicionamento ético/político/profissional sobre a decisão do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia em realizar a interdição temporária do Niso Prego, transferindo as crianças acolhidas para uma instituição de acolhimento filantrópica gerido por uma instituição religiosa. Objetivamos também divulgar o presente documento entre as instituições envolvidas na política de proteção à criança e ao adolescente para angariar apoio e fomentar o debate sobre a execução da política pública de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na cidade de Goiânia.Vamos listar abaixo três pontos chaves baseados na atuação profissional dos técnicos no sentido de: seguir as normas legais do ECA e do SUAS; falar do trabalho desempenhando junto da Prefeitura e do Judiciário para solucionar os problemas do Niso Prego; e, falar da preocupação com os impactos dessa decisão sobre a assistência que é prestada as crianças acolhidas atualmente na unidade. - A atuação da Equipe Técnica do Niso Prego compreende o Serviço Público de Acolhimento de Crianças e adolescentes como sendo serviço de Alta Complexidade, dentro daquilo que prevê o Sistema Único de Assistência Social e, portanto, deve funcionar sob o poder público Executivo Municipal, sendo gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, passando também pela supervisão e deliberações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, mantendo sempre seu caráter LAICO. - A Equipe Técnica do Niso Prego, em julho de 2023, vivenciando o ápice do momento de crise por qual passa a Instituição, construiu de forma conjunta um documento relatando os principais problemas enfrentados pela Unidade e propondo soluções para tais, entre elas: aumentar o número de servidores por meio da convocação de aprovados no último concurso da prefeitura, ou, por meio de realização de processo seletivo; realização de cursos de capacitação com a Equipe Técnica junto do JIJ; oferta de adicionais salariais para os servidores da unidade (adicional insalubridade, entre outros). Vale lembrar aqui que algumas melhoras já estão sendo realizadas

desde então, como aquisição de mais veículos e motoristas, a chegada de novos servidores nas

atividades meio (cozinha e limpeza) e a iminência da chegada de 6 educadores.

- A Equipe Técnica do Niso Prego enxerga com receio a transferência de todas as crianças

acolhidas para outro Abrigo considerando os prejuízos que podem vir a acontecer com o trabalho desempenhado junto delas no que diz respeito a: Vida escolar, trabalho em rede junto de CMAI, CREAS, CAPSI entre outros. Também consideramos a questão psicológica das crianças maiores, tendo de encarar mais uma vez em suas vidas uma mudança brusca de meio social e espaço

físico, causando alterações de rotina e vínculos construídos com educadores e técnicos.

Diante do exposto acima, as técnicas e técnicos da Unidade de Acolhimento Residencial

Professor Niso Prego consideram que as meditas tomadas pelo Juizado da Infância e da

Juventude de Goiânia configuram um grave retrocesso no que diz respeito ao funcionamento do Serviço Público de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Goiânia, bem como a garantia dos direitos das crianças acolhidas, uma vez que consideramos que o poder judiciário não deveria tomar decisões políticas voltadas para fortalecimento de políticas neoliberais de

repasse das responsabilidades do Estado para o setor privado. Consideramos que essa postura

do judiciário poderá agravar a situação do Niso, já que retira da esfera estatal a responsabilidade desse serviço e o repassa diretamente para o setor privado/filantrópico. A Equipe Técnica defende

que a melhor alternativa para sanar os problemas do Niso é dar continuidade as melhorias e ganhos que tivemos no decorrer dos últimos meses (conforme descrito acima no item 2), voltados

para fortalecimento dessa instituição que é referência no município de Goiânia, objetivando o

fortalecimento do setor público no atendimento as demandas sociais da população.

A Equipe Técnica do Residencial Professor Niso Prego solicita apoio ao presente documento

por parte das entidades e órgãos públicos comprometidos com a defesa das Políticas

Socioassistenciais em seu caráter Público, Laico, Gratuito e de Qualidade.

Defenda a Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego!

Por um Serviço de Acolhimento Público, Gratuito, Laico e de Qualidade!

Abaixo a terceirização e privatização dos Serviços Públicos!

TODO APOIO À GREVE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)!

 

O Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia – SIMSED – expressa o seu total apoio à greve da UEG, pois essa representa a luta em defesa de uma educação pública superior, gratuita e de qualidade.

Há anos, a UEG tem sido sucateada pelos mais sucessivos governos de turno. Inicialmente concebida como uma promessa de avanço na educação superior em Goiás, a instituição nunca recebeu o apoio adequado para prosperar. Suas instalações físicas permanecem precárias e seus profissionais não são devidamente valorizados. A situação é ainda mais complicada devido à redução do apoio financeiro do governo, que só agravou os seus problemas.

É evidente que uma educação superior de qualidade exige investimentos significativos em bibliotecas, laboratórios, pesquisa e outras áreas, algo que tem sido negligenciado. Diante dessa precarização, os docentes da UEG estão justamente reivindicando seus direitos através desta greve. Muitos professores doutores recebem salários como mestres ou especialistas, muito abaixo do esperado para suas qualificações, evidenciando a falta de valorização e incentivo à formação acadêmica.

Os docentes, organizados de forma autônoma, puxaram o movimento grevista. De forma absurda, o judiciário tenta criminalizar essa ação, rotulando-a como ilegal. Na verdade, o que é ilegal é a política de desvalorização e sucateamento da educação pública e de seus profissionais.

Portanto, o SIMSED declara seu total apoio à greve dos docentes da UEG e convoca a sociedade a se unir em solidariedade a esta causa, que busca uma educação pública e de qualidade para todos.

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO SIMSED DO DIA 03/03.

 📄Deliberações da reunião do Simsed do dia 03/03:

1️⃣ ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO.

Data: 08/03 (sexta-feira)

Horário: 9:00

Local: SME.

Logo será divulgado o cartaz.

2️⃣ Organizar lista de instituições que não estão funcionando ou estão abertas em condições precárias de funcionamento para levar ao MP.

3️⃣ Sistematizar uma pauta de reivindicações dos professores. 

4️⃣ Escrever nota de apoio à greve da UEG.

5️⃣ Realizar nova reunião do Simsed aberta para a categoria para organização da assembleia e acompanhamento das deliberações.

Data: 06/03 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Google meet. Link será enviado nos grupos de whats app momentos antes da reunião.

✊🏼 A luta continua! 💪🏼

REUNIÃO NESTE DOMINGO.CAOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA!

 ❗CAOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA!❗

Diante do descaso da prefeitura de Goiânia que instaurou um caos na educação municipal o Simsed convida a tod@s servidores para discutir e deliberar em reunião ABERTA a categoria.

📆 Data: 03/03/24 (Domingo)

🕖 Horário: 19:00

📌 Pelo Google meet (link será enviado nos grupos momentos antes da reunião).

🔊 Sugestão de pauta:

➡️ Greve dos administrativos.

➡️ Concurso público e falta generalizada de servidores.

➡️ Piso salarial.

➡️ Realização de paralisação/ assembleia/manifestação.

➡️ Situação do Imas.

ATENDENDO ÀS DENÚNCIAS, MPGO FAZ RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

 

Na última semana, tivemos uma grande vitória na luta pela convocação dos Aprovados no Concurso, O MPGO fez  recomendações ao Município de Goiânia a que tome providências e  Proceda a nomeação e a posse imediata dos candidatos classificados dentro do número de vagas e

habilitados no cadastro de reserva previstos para os cargos PE II.

Há muito tempo, o Simsed vem lutando pelo concurso público e pelo aumento do quadro de efetivos na Rede Municipal de Educação, visto que o altíssimo  déficit nas instituições educacionais, sendo ocupado por contratação temporária, e muitas delas atreladas a mecanismos suspeitos, realizados por alguns vereadores,  como forma de captação de votos para se reeleger, situação bastante vergonhosa.

Além de apoiar a luta, o Simsed também fez uma e  representação, ao MPGO - Ministério Público do Estado de Goiás e este fez uma recomendação ao Município de Goiânia considerando os inúmeros apontamentos de irregularidades, como o grande número de contratos temporários ocupando vagas de déficits, dados levantados pelo portal de transparência,  trabalho minucioso realizado por Aprovados no Concurso,  que certamente o MP analisou e verificou coerência e veracidade: 

A PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO 

Recomendação 2024001448893

resolve:

“RECOMENDAR à Prefeitura de Goiânia – GO a adoção das 

seguintes cautelas:

1. Proceda a nomeação e a posse imediata dos candidatos classificados dentro do número de vagas e habilitados no cadastro de 

reserva previstos para os cargos de Profissionais de Educação II –

Português, Matemática, Intérprete de libras, Inglês, História, Geografia, Educação física, Ciências e Artes -, referente ao 

Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020, com a observância das regras do edital atinentes a lotação e a ordem de classificação, em número que alcance o suprimento de todos os déficits de professores existentes na Rede Municipal de Educação de Goiânia (decorrentes de desistências, renúncias, exonerações, aposentadorias etc.);

2. Revogue os Editais nº 001/2019, nº 002/2019, nº 001/2021 e nº 001/2024, todos de lavra do Secretário Municipal de Administração, que no uso de suas atribuições deflagrou Processos Seletivos Simplificados para substituição dos servidores efetivo do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação;

3. a suspensão da renovação dos contratos temporários, conforme relatado, aos 30 de janeiro de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Rodrigo Caldas, que o município autorizou que os profissionais temporários que já atuam na rede municipal de ensino continuem exercendo suas funções16;

4. a suspensão de todos os processos seletivos que visem 

a contratação temporária de pessoal para o exercício da mesma função pública que os candidatos classificados para os cargos de Profissionais de Educação II, previstos no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020 exerceriam, salvo àqueles que se destinam ao 

suprimento de vacância existente em razão de afastamentos temporários dos titulares de cargos efetivos, isto é, aquela vacância em que o titular do cargo efetivo está afastado por uma circunstância provisória, como uma licença médica, licença prêmio, férias e/ou outras hipóteses semelhantes, as quais deverão ser devidamente comprovadas de forma individual, e por prazo determinado de forma correspondente ao período de afastamento do titular afastado;

5. a rescisão de todos os contratos temporários firmados 

após 31 de dezembro de 2023 em situação de preterição dos 

classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020, vez que não respeitaram o princípio constitucional do concurso público e os requisitos jurídicos elencados nos precedentes do STF e STJ, mormente ao contratar pessoal temporário para o exercício de serviços ordinários permanentes do Município, bem como, não observaram as disposições da Lei Municipal nº 8.546/2007;

6. a abstenção de eventual prorrogação dos contratos temporários firmados para contratação de pessoal para o exercício da mesma função pública que os candidatos classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020 exerceriam, salvo àqueles que se destinam ao suprimento de vacância existente em razão de afastamentos temporários dos titulares de cargos efetivos, isto é, aquela vacância em que o titular do cargo efetivo está afastado por uma circunstância provisória, como uma licença médica, licença prêmio, férias e/ou outras hipóteses semelhantes, as quais deverão ser devidamente comprovadas de forma individual, e por prazo determinado de forma correspondente ao período de afastamento do titular 

afastado. As informações acerca das providências adotadas 

devem ser encaminhadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 

15 (quinze) dias contados do recebimento do presente ofício.

Ressalte-se, por oportuno, que essa medida tem por finalidade prevenir responsabilidade, a fim de que não se alegue, em futuro processo judicial, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé, eis que o eventual descumprimento da presente recomendação oportuniza o manejo dos instrumentos legais tendentes à responsabilização dos agentes públicos envolvidos, como o ajuizamento de Ação Civil Pública para a tutela de interesses difusos.”

A SEGUNDA RECOMENDAÇÃO

RECOMENDAR à Prefeitura de Goiânia - GO, além das cautelas relacionadas no Ofício

Recomendação n. 001/2024 (Recomendação 2024001448893 - Atena), que: 

1) Proceda a nomeação e a posse imediata dos candidatos classificados dentro do número de vagas e

habilitados no cadastro de reserva previstos para o cargo de Profissional de Educação II - Pedagogia,

referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020, com a observância das regras do edital

atinentes a lotação e a ordem de classificação, em número que alcance o suprimento de todos os déficits de

professores existentes na Rede Municipal de Educação de Goiânia (decorrentes de desistências, renúncias,

exonerações, aposentadorias etc.).

As informações acerca das providências adotadas devem ser encaminhadas a esta Promotoria de

Justiça no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento do presente ofício.

Ressalte-se, por oportuno, que essa medida tem por finalidade prevenir responsabilidade, a fim de que

não se alegue, em futuro processo judicial, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé, eis que o

eventual descumprimento da presente recomendação oportunizará o manejo dos instrumentos legais

tendentes à responsabilização dos agentes públicos envolvidos, como o ajuizamento de Ação Civil Pública

para a tutela de interesses difusos.

A resposta deverá ser encaminhada.”

Ainda não foram confrontados os déficits dos cargos administrativos  e Auxiliares de Atividades Educativas, mas sabemos que também é enorme.

 O Jornal O Popular, mostrou nesta semana, o resultado do censo que aponta que ⅓ dos servidores da educação no Município de Goiânia, são contratos temporários. Isso só demonstra que nossas denúncias são reais e desmentem o secretário e prefeito, que afirmam repetidas vezes nas mídias, que os PSS - Processo Seletivo Simplificado são apenas para as substituições.

Seguiremos na luta pela convocação dos Aprovados no Concurso até suprir todos o

O déficits de profissionais da educação, pois este  é também fator determinante para o déficit educacional.

PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE. ✊🏽💪🏾

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FAZ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DE FORMA ILEGAL.

Desde o ano passado a prefeitura vem tentando prorrogar os contratos temporários em detrimento da convocação dos Aprovados no Concurso Público da Educação,  conforme prevê a Lei de concurso público   Constituição Federal.

No ano passado, a tentativa foi de aprovar o PL 300, que previa a renovação destes contratos temporários sem interstício, ou seja, sem o ano de interrupção, que caracteriza vínculo. O projeto não passou na Câmara graças às  inúmeras denúncias e movimentos dos Aprovados no Concurso, e ao final  no periodo das votações,  o movimento conjunto dos Aprovados e Administrativos em Greve,  conseguiram barrar esse projeto, que seria uma afronta à Educação Pública no Município de Goiânia. 

Agora, neste início de ano letivo de 2024, a Secretaria Municipal da Educação de Goiânia, inescrupulosamente recruta trabalhadores que estão com prazo de contratação vencidos, para  trabalhar em diversas áreas dentro das unidades educacionais, sem nenhuma garantia de pagamento do salário destes trabalhadores, sem documento oficial, já que o PL 300 não foi aprovado como pretendiam.

A prorrogação aprovada se restringia à data de 31 de dezembro, como concessão de um prazo para que prefeitura pudesse  organizar a convocação dos Aprovados e novo processo seletivo.

Ao invés disso, a 

SME chamou os trabalhadores para ficarem nas instituições até dia 31/03 sem nenhuma documentação comprobatória e sem PL aprovado para autorizar, agindo na certeza que a Câmara irá, no futuro, atender aos desmandos do prefeito e do secretário da educação 

Mais uma vez a prefeitura negligencia de suas obrigações, fere o princípio da economicidade e previsibilidade que deve pautar a gestão pública, por incompetência ou por irresponsabilidade e vontade de transgredir a lei, causando sério prejuízos à Educação das crianças, jovens e adultos e aos trabalhadores. 

Conclamamos a todos, a denunciar estas irregularidades e provocar os órgãos reguladores e fiscalizadores para esta e tantas outras ilegalidades cometidas por esta gestão. https://www.instagram.com/p/C3Z-dBuuLrn/?igsh=MW1nNm85eHU5NGttNA==

OS ADMINISTRATIVOS CHAMAM ASSEMBLEIA PARA HOJE, DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, NA PRAÇA UNIVERSITÁRIA.

 🗓️ 02/02

⏰19h

📌 Praça universitária

As  trabalhadoras e trabalhadores ADMINISTRATIVOS  da Educação de Goiânia CHAMAM ASSEMBLEIA PARA HOJE, 

DIA 02 DE JANEIRO DE 2024, NA PRAÇA UNIVERSITÁRIA. 

O Simsed apoia toda  iniciativa de luta da categoria e conclama  a todos os Trabalhadores a participar ativamente dos movimentos de luta por direitos. 

Entendemos que todas as iniciativas de luta dos Administrativos neste momento precisam convergir e unificar para a construção do movimento e greve, visto que o Plano de Carreira, principal ponto de pauta, não foi encaminhado pelo prefeito, conforme esperado desde o fim da greve no ano passado. 

O fato é que a situação salarial dos Administrativos continua aviltante e não há nenhuma outra perspectiva de alcance a não ser por meio da intensificação da luta. 

Juntos somos fortes!!!

✊🏾📚👩🏿🧑🏽👨🏿👩🏾

https://www.instagram.com/p/C219mmVOWyA/?igsh=MWp3djhmaGoyNGh6eg==

O SIMSED PARTICIPOU DA REUNIÃO COM O DESEMBARGADOR A RESPEITO DA "SUSPENSÃO" GREVE DOS ADMINISTRATIVOS.

A reunião foi agendada para dia 31 de janeiro de 2024 pela vereadora Kátia, que convidou o Simsed e outras entidades da categoria, para tratar sobre o processo de suspensão da greve dos administrativos do ano passado. O Simsed agradece o convite e permanece à disposição da luta e junto aos trabalhadores pela conquista dos direitos. 

A greve das Administrativos foi suspensa, conforme o entendimento de que havia ocorrido um acordo entre as partes, em que, com a suspensão da greve, a prefeitura iria: ●pagar a data-base de 2023; ●conceder um acréscimo de R$200,00 reais ao auxílio locomoção, chegando a R$500,00; ● Concluir o estudo do impacto financeiro e encaminhar o Plano de Carreira para a Câmara Municipal. 

 

A reunião com o desembargador foi importantíssima no pois foi esclarecido que os moldes do documento jurídico não significa uma acordo que obriga as partes ao cumprimento do mesmo, e nem cabe punição a nenhuma das partes. Trata-se de uma *carta de intenções*. 

Ficamos surpresos, pois o tempo todo fala-se da necessidade de obediência a esse acordo, categoria até suspendeu a greve para honrar sua parte,  sendo na realidade a prefeitura cumpriu apenas e com atraso os dois primeiros pontos mas não cumpriu o principal que é o encaminhamento do Plano de Carreira dos Administrativos da educação. 

  

O sindicato que estava na direção da greve tinha a obrigação de ter esclarecido esse aspecto jurídico para categoria, mas ao invés disso pressionou para a suspensão. 

Diante do exposto o Simsed alerta os administrativos e  toda a categoria da Educação que a vitória está no fortalecimento da pressão e da luta e na construção de outra greve ainda mais forte este ano, buscando o apoio de toda a comunidade escolar, já que diante do processo da greve do ano passado tudo indica que o prefeito não encaminhará o projeto do plano de carreira, e certamente não será punido por isso. É preciso intensificar  a pressão de todos os lados. 

Ressaltamos a justeza dessa luta, e a necessidade de unir as forças para a conquista do Plano de Carreira dos Administrativos. 

Avante!!!

Juntos na luta!!!

O SIMSED CONVIDA TODOS/AS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA UMA REUNIÃO NESTE DOMINGO, 28/01/2024, ÀS 19H PELO GOOGLE MEET!!!

VAMOS NOS ORGANIZAR PARA UMA LUTA RESITENTE AOS CONTÍNUOS ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E AO AUTORITARISMO DESMEDIDO. 

AVANTE!!!

https://www.instagram.com/p/C2nmTsUOoi3/?igsh=MXY1M2F4M3BqeTA0bQ==

O SIMSED JUNTO AOS TRABALHADORES REALIZA ATO E PROTOCOLA DENÚNCIAS NO MPGO

 

Neste dia 09 de janeiro de 2024, o Simsed juntamente com Trabalhadores da Educação realizou um Ato na porta do Ministério Público e protocolou diversas denúncias. 

O Ato contou também com a presença dos Administrativos proferindo palavras de ordem em defesa da continuidade da greve pelo Plano de Carreira e equiparação do Auxílio locomoção, mediante a quebra de acordo feita entre sintego, desembargador e prefeitura.

Em seguida, o Simsed junto aos trabalhadores protocolou diversas denúncias das pautas mais urgentes da Categoria a saber:

● excedências dos readaptados(doentes);

● direito de lotação de dobras aos professores que tiveram 45 dias de licença médica;

● garantia de lotação em déficits na EJA;

● posição contrária aos critérios de excedências por notas de ADC, pois o principal princípio da lotação em serviço público deve ser a antiguidade relacionada ao tempo de serviço;

● convocação dos Aprovados e CR, anexado um estudo feito por um professor aprovado, apontando que mesmo com o grande número de déficits, e um concurso vigente, estes estão sendo ocupados por processos seletivos simplificados, ao invés de novos concursados por direito.

● processos de progressões dos Administrativos que estão parados;

● profissionais de Ed. Física e Arte para Educação Infantil e Inglês para os anos iniciais. 

● desvio de função; 

● Os diversos problemas com o IMAS, principalmente a falta de atendimento e o descredenciamento de várias clínicas e profissionais da saúde.

Fomos recebidos na 42° promotoria, por agente, que ouviu nossas reclamações, com o compromisso de levar à promotora Maria Bernadete Crispin. 

Fomos enfáticos na gravidade de cada uma das denúncias e ressaltamos o mais absurdo e triste que é  a excedência dos readaptados, e punição aos doentes da educação no município de Goiânia.

O Agente antecipou dizendo que sobre estes casos, não há muito o que o MP possa fazer, mas que ouvirá a SME sobre as motivações para estas alterações.

E sugeriu que cada um que sentir prejudicado entre com processos individuais, reclamando seus direitos e que levemos para os vereadores pedindo a elaboração de leis que resguardem os trabalhadores doentes e regulamentação dos critérios de excedência. 

Sobre a convocação dos Aprovados, foi o único ponto em que o agente entendeu que não há o que dizer, pois claramente há uma ilegalidade na preterição dos Aprovados pelo PSS. 

Então, diante do exposto, nós entendemos que para termos avanços é preciso uma movimentação dos trabalhadores, que seja provocativa aos órgãos responsáveis,  demonstrando aos colegas e à comunidade, os prejuízos que estas mudanças e medidas da SME e prefeitura acarretam tanto para os trabalhadores quanto aos estudantes. 

Os ataques vem aumentando ano a ano, entendemos que só há um único caminho: unir nossas forças e construir uma luta forte, sem ilusões com o sintego oficial. 

A solução está em nossos braços erguidos e com a nossa luta!!!

AVANTE!

PREFEITURA NÃO CUMPRE COM DIREITOS DOS TRABALHADORES PORÉM TEM GASTO EXORBITANTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

 https://www.instagram.com/p/C1uhIbIuX_4/?igsh=MWNydDFscGJhamdxaw==

A Prefeitura de Goiânia ainda não cumpriu com o Plano de Carreira dos Servidores Administrativos, não está encaminhando os pedidos de progressão, não pagou nenhum tipo de abono salarial aos servidores com as sobras do Fundeb. Por qual motivo? Dificuldade financeira? 

Por outro lado, é gasto mais de *19 MILHÕES* na aquisição de material pedagógico para um projeto supérfluo que não leva em conta necessidades mais urgentes e necessárias de aprendizagem para as crianças. 

O que explica um gasto tão grande apenas com material didático de uma matéria de pouca relevância no conjunto de disciplinas a serem trabalhadas?

Os materiais saíram a que preço para que o gasto total ficasse em mais de 19 MILHÕES? 

Quanto custou cada livro? Temos direito a saber nos mínimos detalhes sobre como todo esse dinheiro é gasto, pois é dinheiro público!

*Percebemos, então, que a prefeitura tem dinheiro SIM e pode cumprir com todos os nossos direitos. Vamos à luta!*

O SIMSED CONVOCA A CATEGORIA PARA ATO NO MP/GOA NOSSA LUTA CONTINUA!!!

 O SIMSED CONVOCA A CATEGORIA PARA ATO NO MP/GO

A NOSSA LUTA CONTINUA!!!

VAMOS LEVAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABSURDOS QUE VEM OCORRENDO SISTEMATICAMENTE NA SME E PREFEITURA DE GOIÂNIA

Não podemos aceitar que tantos e tamanhos absurdos continuem acontecendo sem demonstrar nossa indignação, insatisfação e revolta. 

Em 2024, mais que em 2023 teremos muitos desafios e lutas. Vamos unificar nossas forças cada vez mais convictos de que a solução está na força da união de toda a Classe Trabalhadora. Somente unidos conseguiremos vencer esse desmonte do serviço público e da Educação no nosso município. Lutar por uma Educação de qualidade que sirva verdadeiramente ao povo é nosso principal objetivo.

Sim, o massacre aos trabalhadores faz parte da destruição da principal ferramenta para se construir uma sociedade mais justa e igualitária: a Educação. 

Estamos sendo massacrados, mas estamos vivos e podemos lutar e assim evitar prejuízos maiores.

O direito de um que está sendo retirado, é direito de todos coletivamente, pois somos uma categoria  que está cada dia mais sendo oprimida. 

Portanto, vamos iniciar o ano com este Ato no MP e vamos seguir fortes e unidos, sem ilusões com sindicato oficial. Só assim conseguiremos alçar verdadeiras vitórias.