NOTA DE REPÚDIO AO OFICIO SOBRE OS SUBSTITUTOS DE DIRETORES E COORDENADORES (CIRCULAR N° 0008/2018/DIRGES)

O SIMSED denuncia e Repudia o Ofício Circular n° 0008/2018/DIRGES, do dia 9/2/2018. Este ofício é mais uma manobra da prefeitura para mascarar o déficit de profissionais da Rede Municipal, com o objetivo de não convocar os aprovados no último concurso realizado no ano de 2016.

A alegação é o Cumprimento do TAC n° 01/2017 - 90° PJ. No entanto, o TAC não prevê tais atitudes, que ferem a legalidade e a moralidade de uma Rede que deveria preocupar-se com o atendimento pleno das necessidades da educação no município de Goiânia, empenhando na qualidade do mesmo.

São inúmeras denúncias veiculadas diariamente nas diferentes mídias, protocoladas no Ministério Público e outros órgãos, denunciando o descaso com a educação no município de Goiânia. Milhares de crianças e adolescentes estão sem o atendimento necessário para a sua formação e pais sem condições de trabalhar por não ter onde deixar seus filhos. Por outro lado, centenas de Profissionais Aprovados no Concurso Público, aptos, disponíveis e ansiosos pela Convocação e ocuparem estas vagas ociosas.

Contudo, sob alegação de que a Prefeitura não tem recursos, argumento infundado, pois a verba para pagamento da Educação é do Fundeb, e já foi repassado e reajustado. Portanto, é com base neste argumento sem fundamento que a SME lança o referido Ofício para driblar o MP e toda a sociedade.

Este Ofício é Ilegal e imoral nos seguintes pontos:

- Em seu texto, demonstra má fé, por não deixar claro os critérios a serem adotados para a lotação dos Diretores e Coordenadores;

- Está dando brecha para que um mesmo servidor seja ocupante de 4 cargos, o que fere a lei do serviço Público; Com o agravante de que, pelo documento a SME não será responsabilizada por isso no futuro, quando recairá apenas aos responsáveis pela lotação e o servidor que assinarem o documento;

- Surgirá a "substituição branca", mesmo que mascarada pelo contrato de substituição temporária, onde o Servidor será "laranja" do temporário.

Prova dá má fé deste ofício é o fato de ele vir quando o ano já estava em curso e os diretores que acabaram de ser eleitos, agora se veem "obrigados" a cumprir uma regra que mudou depois do pleito. Essa é mais uma prova da imoralidade e da falta de transparência da prefeitura, que além de abrir precedentes para um substituto ser coordenação caso nenhum efetivo queira. E ainda maquiam um déficit que sempre vai existir, pois a coordenação é ocupada por efetivos, sempre, ou seja, uma troca de tempos em tempos, caso o processo de escolha seja mesmo democrático. Enquanto um professor está na coordenação, outro efetivo estará na regência e vice versa. Uma verdadeira manobra imoral

O SIMSED orienta os Coordenadores e Diretores a não aceitarem mais esta ARBITRARIEDADE e a ingressarem na luta, não assinando esta lotação imoral e denunciando ao Ministério Público. Essa arbitrariedade poderá inclusive comprometê-los futuramente. O SIMSED oficializou uma denúncia ao MP, exigindo uma fiscalização deste ato indecoroso da Prefeitura que visa driblar o TAC e fugir à responsabilidade de convocação dos Aprovados no último concurso, gerando um transtorno ainda maior. As últimas medidas do prefeito Iris e do secretário Marcelo não visam o interesse pedagógico ou melhoria da qualidade da educação, sendo o único objetivo deles o de convocar a menor quantidade possível de aprovados no último concurso, reduzindo gastos com funcionários, mesmo que seja mantendo o CAOS que todas as crianças e trabalhadores sentem na pele todos os dias.

ADMINISTRATIVOS CONVIDAM: ASSEMBLEIA NO DIA 08 DE MARÇO

PARALISAÇÃO DOS AUXILIARES PELOS 30% (05/03)

O SIMSED convida todos os trabalhadores da educação, em especial os auxiliares que ingressaram no último concurso, para uma paralisação no dia 05/03, às 9 h, na SME.

Os auxiliares já deveriam estar recebendo os 30% desde quando tomaram posse, mas a prefeitura continua insistindo em não pagar esse direito dos trabalhadores. Esse adicional foi uma conquista da greve de 2015, em que os auxiliares, junto com o SIMSED, batalharam muito para conseguir esse direito.  Por isso exigimos o seu imediato cumprimento.

O SIMSED já entrou com uma ação na justiça exigindo o pagamento dos 30%. Porém, o judiciário é moroso e a prefeitura se aproveita desse fato para descumprir com as suas obrigações legais. Por isso que temos que lutar e não aceitar mais essa injustiça.

A intenção da prefeitura é continuar não pagando esse direito dos trabalhadores. Inclusive, o prefeito Iris Rezende falou durante a última prestação de contas na Câmara Municipal que “a prefeitura só vai pagar quando tiver condições, mesmo sabendo que é legal”, em outras palavras, o prefeito disse que vai continuar sem pagar esse direito dos auxiliares.  

O SIMSED convoca todos os auxiliares para paralisarem as suas atividades durante todo o dia 05 de março, como uma forma de protesto contra o não pagamento dos 30%. Conclamamos também, que todos os trabalhadores da educação (os professores, os outros administrativos e até mesmo os auxiliares antigos) a somarem forças com os novos auxiliares e a se juntarem a essa paralisação. Essa é uma importante atividade para todos os trabalhadores da educação e conta com o apoio e respaldo do SIMSED.

PARALISAÇÃO DOS AUXILIARES

DIA: 05/03;

HORÁRIO: 9 H;

LOCAL: SME

 

DIRETORA VALDECI JUSTINO É PUNIDA POR ASSÉDIO MORAL CONTRA PROFESSORA!

Como todos sabem, o assédio moral é crime. Infelizmente, ele é uma prática corriqueira na Rede Municipal de Educação, estimulada pelos chefes da SME, que ao fazerem vistas grossas ao problema, legitimam esse tipo de prática criminosa.

Foi assim que ocorreu na Escola Governador Olinto de Paula Leite. A diretora Valdeci Justino da Silva há anos pratica o assédio moral contra os profissionais da educação que apresentam a mínima divergência com a mesma.  Dessa maneira, esses trabalhadores acabam por não aceitar a maneira autoritária como essa diretora gere a escola, com intimidações, perseguições e provocações. A diretora Valdeci se aproveita do fato dessa escola ser conveniada com o Lyons Club e por isso não acontecer eleição para diretor(a), o que é um fato absurdo que fere a Constituição e a LDB, em que prevê a gestão democrática do ensino.

A diretora Valdeci já foi denunciada inúmeras vezes na SME por seus abusos e nenhuma medida foi tomada, a não ser a proteção da mesma, que já trabalhou no Centro de Formação e possui grande influência política na Rede Municipal. Em todos os casos anteriores ao da professora Sandra de Almeida Ferreira, como não houve uma solução por parte da SME, os trabalhadores acabaram pedindo remoção da escola ou se submetendo, aumentando a tirania dessa diretora assediadora.

A diretora Valdeci Justino iniciou um terrível assédio moral contra a professora Sandra de Almeida Ferreira no início do ano de 2017. Ela começou a desqualificar todo o trabalho desenvolvido pela professora Sandra, tentando jogar as famílias contra a professora, o que foi em vão, cortando o ponto dessa professora nos dias em que a mesma estava frequentando cursos de formação da própria SME, entre outras medidas. Inclusive, a diretora Valdeci chegou a enviar relatórios para a SME afirmando que a professora Sandra era incapaz de reger uma sala de aula pela falta de formação em educação infantil, sendo que a professora Sandra é doutoranda em educação e uma grande estudiosa no assunto. Por último, a diretora Valdeci agrediu a professora Sandra dentro da Escola, o que acarretou em uma sindicância, em que foram apurados todos os crimes cometidos pela mesma.

Outro fato absurdo foi a falta de solidariedade dos colegas de trabalho. Aqueles ligados à direção, como os coordenadores, ajudaram diretamente no assédio contra a professora. Os outros colegas se calaram, fechando os olhos para o que estava acontecendo na escola. Em resumo, a professora Sandra não encontrou nenhum respaldo de nenhum daqueles que deveriam ser seus "pares". Inclusive, o SIMSED visitou a escola um dia após a agressão contra a professora Sandra, onde solicitou solidariedade dos colegas, e muitos se recusaram a escutar o SIMSED e falaram que nunca tinham visto nenhum assédio da diretora e que a professara Sandra nunca tinha relatado nada ao grupo. Durante a conversa do SIMSED com o grupo da escola, a diretora Valdeci permaneceu na porta da sala, pedindo para que a reunião acabasse logo, em postura intimidadora, demonstrando o seu poder de assédio sobre todos os trabalhadores, sem que os mesmos percebessem tal submissão. No curso do processo, a professora Sandra, além de não contar com o apoio desses colegas de trabalho, alguns deles tiveram a "coragem" de ir à Comissão de Sindicância para relatar mentiras. Porém, as contradições em seus depoimentos eram tão esdrúxulas que foram desmascarados pelos interrogadores, que exigiram a verdade e a obtiveram, gerando provas contundentes que levaram a punição da diretora assediadora, Valdeci.

Depois de apuração da Comissão de Sindicância ficou constatado o assédio moral contra a professora Sandra. A diretora Valdeci foi punida com 15 dias de afastamento do trabalho. Essa punição foi muito branda diante de todos os crimes cometidos contra a professora e inúmeros outros trabalhadores dessa instituição, mas foi a prova de que ela estava cometendo os crimes pelos quais foi acusada. Esse fato também demonstra que todas os trabalhadores vítimas de assédio moral não podem ficar calados, precisam denunciar e agir contra essa prática infame, pois assédio moral é um crime e o SIMSED estará sempre ao lado dos trabalhadores vitimados por essa situação.

A professora Sandra solicitou remoção da instituição depois de todo esse assédio, o que foi autorizado pela comissão. Mesmo após punição, a diretora insiste em disseminar mentiras na escola, dizendo que a professora Sandra recebeu uma punição maior do que a da diretora, pois foi removida, ignorando completamente a sentença completa, que publicamos agora integralmente logo abaixo, com o claro objetivo de tentar intimidar os outros profissionais da instituição e continuar com as práticas autoritárias e assediadoras. A diretora Valdeci Justino fez cópias apenas da última folha do documento abaixo e está difundindo para todos os trabalhadores essa inverdade, tentando ocultar que ela foi considerada como culpada e punida por seus crimes.