domingo, 23 de maio de 2021

INFORME DA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 20/05, SOBRE O PROJETO DE QUINQUÊNIO.



No dia 20 de maio de 2021, estava na mesa para votação o  PLC 0008/2021 Referente ao retorno do quinquênio para os servidores do Município de Goiânia. Porém, os profissionais da educação estavam ficando de fora, ou seja, não estava constando o texto do estatuto do magistério que també havia sido revogado em 1 de janeiro de 2021, qual seja, Artigo 53-A, da lei complementar 091/2000, do Estatuto do Magistério

O PLC, já aprovado na CCJ a toque de caixa, sem acatar a emenda para incluir o Magistério, tratava sobre o retorno ao quinquênio dos servidores de modo  geral, porém, como havia sido retirado do nosso estatuto, era necessário retornar nos mesmos termos para não gerar nenhum tipo de dúvida ou interpretação duvidosa futura. 

 

Foi nesse sentido que o SIMSED mobilizou a categoria para cobrar e pressionar o prefeito e os vereadores para que fosse incluído os termos constantes no referido artigo 53-A. Neste sentido, saudamos todos que se colocaram na luta, divulgando os nossos materiais nas mídias, e participando através dos comentários no chat. Não temos dúvida, de que foi esta participação que fez chegar o recado ao prefeito e vereadores, sobre a necessidade de inserir a parte que faltava neste PLC. Neste sentido, o Prefeito Rogério Cruz, enviou em mãos, por meio do secretário Bessa, a emenda constando os termos que precisava sobre a inclusão do Magistério na lei do Quinquênio. Agora deve ser aprovado na CCJ, e posteriormente ir à votação na mesa da Câmara. 

O Simsed, convida todos e todas Trabalhadores/as da Educação a acompanharem até à conclusão e, enfim, a Vitória!

Cabe ressaltar que o Quinquênio é só um dos direitos que exigimos que seja garantido, pois muitos outros estão sendo negados: Data-base dos administrativos desde o ano passado; Piso dos professores de 2018 e 2021; A paralisia do IMAS; a incorporação da Regência dos professores para aposentadoria; as progressões horizontais; a Vacina para todos; a plataforma   AVAH inoperante e ineficaz além de inúmeros outros. São mais de 23 pontos de pauta.

Reiteramos nossa saudação de luta a todos e todas que tem se colocado de pé diante de tudo isso, e se colocado na luta!!! 

A participação de todos e todas da categoria é fundamental! Não há salvador da pátria, a Vitória está em nossas mãos!!!

AVANTE!!!