IRIS DESCARTA MAIS DE 3 MIL TRABALHADORES/AS EM PLENA PANDEMIA!
O
Simsed vem a público denunciar e repudiar veementemente o Decreto
n°896/2020, que trata sobre os procedimentos emergenciais de redução de
despesas com pessoal, publicado devido a situação ocasionada pela
disseminação da Covid-19 (coronavírus).
Temos
ciência que estamos vivendo uma situação muito grave e que o combate à
pandemia precisa ser uma prioridade de todos. Porém, a pandemia não pode
servir como uma justificativa para a retirada de direitos dos
trabalhadores.
A
atitude do prefeito trata-se de uma tragédia humanitária no âmbito da
Educação no Município de Goiânia, uma vez que esta categoria que teve
seus contratos suspensos já vinha sofrendo uma precarização salarial
continuada, e justamente agora, em tempo de plena Pandemia, momento em
que os esforços deveriam ser de garantir à sobrevivência das pessoas,
Iris Rezende, de forma inescrupulosa, decidiu jogar no olho da rua mais
de 3 mil pais e mães de família e abandoná-los à própria sorte,
ignorando que para o cumprimento do isolamento horizontal, os governos
necessitam garantir a manutenção dos empregos.
Ao analisar esses 3 pontos importantes do Decreto:
1- A suspensão dos contratos temporários;
2- A suspensão de gratificações;
3- A suspensão do Auxílio Locomoção, bem como do Vale Transporte.
“Art. 1º Ficam suspensos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica:
I
– os Contratos Temporários de Trabalho firmados com os órgãos e
entidades da Administração Municipal, exceto com a Secretaria Municipal
de Saúde, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e
a Secretaria Municipal de Assistência Social”;
Verifica-se que o ônus caiu, mais uma vez, sobre os mais desamparados, os milhares de desempregados do país.
Em
nenhum momento ele cita os "comissionados privilegiados", não propõem
rever as isenções de impostos das grandes empresas, não propõem a
taxação das grandes riquezas, não propõem a redução dos salários dos
altos escalões do governo, não propõem transformar a dívida pública em
receita para garantir a sobrevivência das famílias pobres, ambulantes e
dos desempregados que vivem de "bicos" e contratos temporários
precarizados, como os nossos colegas da educação e os demais da
prefeitura.
Consideramos
essa atitude do Poder Público extremamente arbitrária e desumana, pois
ao invés de amparar os/as trabalhadores/as frente a essa situação
caótica de pandemia mundial, em que se exige das pessoas a condição do
Isolamento Social, esses/as estão sendo sacrificados/as sem ter o
direito a continuar recebendo os seus salários normalmente, sendo que
irão repor essas aulas como todos os/as outros/as professores/as
efetivos/as.
Outro
problema a ser apontado é o caráter extremamente obscuro quanto ao
destino de verbas para garantir o combate à Pandemia Mundial causada
pelo Novo Coronavírus. Nem mesmo previsão de contratação de
funcionários para a saúde, de compra de equipamentos, como EPIs,
respiradores, aberturas de hospitais, etc.
Quais as soluções a prefeitura oferece e garante aos goianienses para efetivação do isolamento social? NENHUMA!
Como
estes pais e mães de família conseguirão comprar o necessário para o
seu sustento? Foram descartados e não terão condições alguma pra
comprar comida e o necessário para a subsistência neste momento.
Cortar
gasto? Pagar servidor não é gasto, é investimento, são esses
trabalhadores que estavam até poucos dias no chão das escolas e CMEIs,
ensinando e atendendo as necessidades do ambiente escolar, enfrentando
condições precárias de trabalho.
A
prefeitura deve cuidar do que é Público, e principalmente dos seus
servidores, ainda que temporários. Essas pessoas dependem exclusivamente
deste trabalho para sobreviver.
Exigimos
que a prefeitura dê outra solução para os "possíveis" problemas com
folha de pagamento, seguindo, inclusive, os conselhos que apontamos
nessa nota.
Em
tempo, vale ressaltar que é uma verdadeira falácia a proposta de
concurso público para 1500 vagas, sendo que na hora de jogar na rua,
foram mais 3000 contratos temporários!
Dessa
forma, também exigimos que se cancele esse concurso e refaçam o edital
contemplando realmente o número de déficit que existe na rede.
E
até lá, conclamamos à todas e todos os profissionais da educação,
efetivos ou não, a se solidarizarem e repudiarem mais essa atitude do
prefeito Iris Rezende, somando-se a luta organizada pela manutenção
desses contratos.
