INFORMES DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Aconteceu no dia 12 de setembro de 2014, às 10 horas, no 6º andar do Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) a primeira reunião da Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação.

O objetivo da reunião era elaborar e aprovar normas para o seu funcionamento, conforme artigo 4º do próprio decreto (veja o decreto clicando aqui). Neste sentido algumas concessões foram discutidas e ficou estabelecido que ela funcionará conforme o decreto, mas que há espaço de flexibilidade para atender certas especificidades que forem trazidas, como por exemplo, possibilitar a entrada dos suplentes como ouvintes para acompanhar o processo de negociação.

Compareceram à reunião os representantes da categoria: Márcia Andrade (Administrativo), Celso Santos (Administrativo), Daiane Ribeiro (Administrativo), Sheila Rosa (Auxiliar de atividades educativas), Maria Angélica de Almeida (Professora) e Hugo Rincon (Professor). 

Os representantes da Administração Municipal: Haroíso Ferreira (SME), Rafael Lúcio (SEMGEP), Geralda Gonzaga (Casa Civil) e João Batista (Controladoria).

Os representantes do SINTEGO: Maria Euzébia e Omar.

E ainda um representante do Mnistério Público.

Não compareceram a reunião o representante do sindigoiânia e o representante das finanças da prefeitura. 

A reunião transcorreu de maneira tranquila e houve consenso na maioria dos pontos em relação a participação, andamento e calendário de realização das reuniões.

 Deste modo ficou decidido que as reuniões acontecerão quinzenalmente, ordinariamente as terças feiras as 16:00, . 

A PRÓXIMA REUNIÃO ACONTECERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO ÀS 16:00.

Discutimos as pautas, as prioridades da categoria e elencamos alguns encaminhamentos. 

A pauta para a próxima reunião: 

- titularidades

- gratificação dos secretários gerais

- data-base dos servidores administrativos

-situação dos administrativos e auxiliares de atividades educativas

- gratificação de 30% das auxiliares de atividades educativas.

Sabemos que temos diversas outras pautas. Algumas como a progressão vertical dos administrativos, o vencimento inferior ao salário mínimo, o retroativo do piso nacional, dentre outras que foram levantadas e serão discutidas em posterior momento.

Tivemos ainda outros encaminhamentos:

- O SEGEMP fará levantamento dos processos de titularidades atrasados e o SIMSED encaminhará para seu devido representante os processos considerados urgentes.

- O SEGEMP fará levantamento dos servidores que recebem abaixo de um salário mínimo e dos processos acumulados na prefeitura.

- serão solicitados dados da situação financeira do município, além da explicação do não comparecimento do representante da pasta na reunião.

NOTA DE APOIO A GREVE EM APARECIDA DE GOIÂNIA

PROCESSOS DE TITULARIDADES COM PENDÊNCIAS

Como foi registrado na Ata da reunião de negociação e deliberado na assembleia que suspendeu a greve (leia mais sobre o assunto clicando aqui) o SIMSED está reunindo processos de titularidades com pendências.

Sabemos que além da incompetência administrativa a prefeitura tem agido de má fé ao não conceder este benefício garantido por lei. Deste modo o SIMSED tem se movimentado para garantir que: 

1- Os benefícios sejam concedidos com o prazo máximo de 90 dias a partir da data de entrada, conforme acordo da greve de 2013. Fato que será discutido na próxima reunião de negociação, dia 23 de setembro. 

2- Os retroativos sejam pagos o mais rápido possível. Porém, a prefeitura alega que não pode fazê-lo devido a lei de responsabilidade fiscal. Estamos lutando para que seja feito um calendário de pagamento destes retroativos o mais rápido possível. 

3- Os processos que não foram concedidos no período anterior ao decreto (até o dia 15 de Maio) sejam concedidos no prazo máximo de 30 dias, conforme acordado na greve de 2014. 

Este terceiro ponto nos levou a pedir que a categoria enviasse os dados dos processos por email. Isto, pois a prefeitura alega que  processos anteriores ao decreto (anterior a 15 de maio de 2014) foram concedidos e que somente alguns casos podem ter “ficado para trás”, e pediram que enviássemos estes casos que eles se comprometeriam a conceder o benefício. 

Sabemos que não são poucos casos e que isso demonstra a completa falta de organização da prefeitura 

Diante disso pedimos que enviem os dados abaixo para o email simsedgoiania@hotmail.com até o dia 17/09:

Nome completo:

RG:

Matrícula:

Protocolo do processo:

Data de entrada do processo:

E se você já teve a sua titularidade concedida e não recebeu o retroativo ou se ela ainda nem foi concedida.

Encaminharemos os dados para o representante da prefeitura na comissão da negociação para que ele apresente uma resposta na nossa próxima reunião, dia 23 de setembro. 

Agora é sua vez: envie os dados do seu processo o quanto antes e da forma mais clara possível! 

Caso você já tenha enviado o email para o SIMSED, confira por favor se ele contem todos os dados necessários. Se nada estiver faltando, por favor, desconsiderar esta mensagem.

GRUPO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO: INÍCIO NESTE SÁBADO, DIA 13 DE SETEMBRO

Grupo de Estudos do Simsed/Comando de Luta

No próximo sábado (13/09) ás 09:00, na Faculdade de Educação da UFG, acontecerá o primeiro encontro do grupo de estudos sobre educação. 

A ideia de criar um grupo para estudar questões pertinentes a educação foi discutida e deliberada em reuniões ampliadas do Simsed. O objetivo é aprofundar a reflexão acerca do pensamento racionalista/economicista na educação e o debate teórico sobre os princípios e propósitos da prática educativa.

A primeiro obra a ser estudada é o livro Capitalismo e Educação, de Wagner Rossi disponível aqui:

Wagner Rossi- Educação e capitalismo

PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO É NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 12/09

No dia 09 de setembro recebemos no e-mail do Simsed a convocação para a primeira reunião da comissão de negociação para tratar dos assuntos relacionados a educação em Goiânia e as pautas da última greve.

Os membros já foram informados e como sempre fizemos,  divulgamos por meio deste blog esta informação a categoria.

Pedimos aos trabalhadores que desejam estabelecer um diálogo com a comissão que compareçam ao Paço Municipal ás 9:00 horas, uma hora antes do início da reunião.

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todos os membros Titulares da Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação, instituída pelo Decreto nº 2173/2014, para a reunião de trabalho a ser realizada no dia 12 de setembro de 2014, às 10 horas, no 6º andar do Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal),

Caso o titular não possa comparecer, passar esta Convocação para o respectivo suplente.

Goiânia, 09 de setembro de 2014.

Haroiso Ferreira de Oliveira - SME Coordenação da Comissão

INTERVENÇÃO O III SIMPÓSIO DO EAJA

INTERVENÇÃO NO III SIMPÓSIO DO EAJA

Os trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Goiânia organizados no SIMSED/Comando de Luta participaram e fizeram intervenções no Simpósio da EAJA ocorrido na quinta e sexta-feira da semana passada (28 e 29/08). A participação nesse evento foi elogiada por levantar questões importantes para a reflexão e debate.

Visão Geral

Em primeiro lugar, o evento demonstrou a falta de organização e seriedade da SME com essa modalidade de ensino. Fizeram um evento organizado nas coxas, com alguns debatedores convidados às pressas a apenas um dia de antecedência do evento. 

Em segundo lugar, realizaram mais um evento organizado de cima para baixo, sem a mínima participação dos trabalhadores na elaboração da pauta de discussão dessa atividade. Um fato corriqueiro que continua sendo perpetuado pela cúpula burocrática da SME. Cabe um destaque: o mesmo está sendo feito em relação ao plano municipal de educação, ou seja, está sendo elaborado sem qualquer iniciativa que preze pela participação. 

Consequência desse autoritarismo é um evento que provocou um debate inócuo que não atende aos anseios dos trabalhadores da educação e não contribui para a reflexão que contribua para o fortalecimento do EAJA/EJA. Problemas como evasão escolar e políticas públicas para essa modalidade de ensino não estiverem presentes na pauta formulada pelos burocratas.

Em terceiro lugar, temos que criticar a total incapacidade da SME organizar um evento que reúne todos os trabalhadores da rede e não consegue avançar minimamente na formulação de uma proposta concreta para o fortalecimento do EAJA/EJA. O evento não produziu nada de significativo, voltou-se para masturbações teóricas e desconsiderou questões reais e pertinentes para ação educativa. Não levaram em conta nem a troca de experiências entre os trabalhadores.

Sobre os debates

No primeiro dia aconteceu uma boa exposição de uma professora da UFG. Ela apresentou a origem do ensino noturno em nosso país e a necessidade de fortalecimento dessa modalidade de ensino. Muitos trabalhadores falaram e levantaram dúvidas sobre a exposição, mas o espaço para o debate foi pequeno.

No segundo dia, ao invés de se avançar a discussão proposta no primeiro dia, aconteceu um retrocesso. Uma professora do centro de formação defendeu uma tese baseada em concepções pedagogistas. A tese era que o PRONATEC representa um grande avanço para o EAJA pois representa uma saída pra emancipação humana devido ao seu vínculo com o mundo do trabalho. Não foi considerado pela palestrante nem as denúncias da precariedade de funcionamento do programa por falta de materiais e profissionais. Depois da fraca exposição inicial cinco representantes de escolas apresentaram experiências do trabalho com o EAJA. Apesar do empenho desses colegas o que ficou evidente foi a precarização do ensino noturno no município de Goiânia. Na experiência das escolas surgiram situações absurdas como um mesmo coletivo de professores trabalhando em duas escolas diferentes, salas multisseriadas, entre outras situações que demonstram o grau de precarização dessa modalidade de ensino. Ao final das exposições restaram poucos minutos para os trabalhadores debaterem e isto inviabilizou o aprofundamento do debate.

Conclusões

Ficou evidente que esse Simpósio foi mais um fracasso organizado pela SME. Mais um evento de faz-de-conta organizado de maneira autoritária. Fica claro o desinteresse em discutir seriamente os problemas da rede de forma a elaborar propostas mínimas para o fortalecimento do EAJA/EJA numa perspectiva que atenta os interesses populares.

Essa experiência nos conduz a necessidade de organizar atividades de formação e debates para além da pauta burocrática da SME. O EAJA/EJA precisa ter melhores condições de funcionamento e para tanto é preciso encontrar alternativas para discutir esta modalidade de ensino, já que os burocratas da SME demonstram sua incapacidade em atender aos anseios dos trabalhadores e da população, o que fica evidente no esmagamento proporcionado por meio de políticas quantitativas e economicistas para fechar salas e não melhorar a prática educativa. Acreditar que a SME irá tomar rumos diferentes é a completa ilusão. Torna-se cada vez mais urgente a reflexão para a ação!

CURSO DE EXTENSÃO LOTADO! CATEGORIA DEMONSTRA INTERESSE POR FORMAÇÃO POLÍTICA

CURSO DE EXTENSÃO 

EDUCAÇÃO POLÍTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

No dia 27 de agosto aconteceu na Faculdade de Educação da UFG, o primeiro encontro do curso de extensão Educação Política e Formação de Professores.

O curso, que está sendo oferecido pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos Sociedade, Subjetividade e Educação (http://nupese.fe.ufg.br/)  a pedido do SIMSED, tem o objetivo de avançar na conscientização e ações na construção de uma sociedade mais justa.

No primeiro encontro foi feita a apresentação do curso, as inscrições e o estudo da obra: Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels conduzido pela Professora Angela Mascarenhas.

Muito trabalhadores foram ao primeiro encontro, de modo que foi necessário a mudança de sala para acomodar os presentes. 

Saudamos a todos que compareceram à sessão de estudo mesmo após um dia exaustivo de trabalho. A presença de cada um mostrou que o professor tem muito fôlego e coragem para, além de enfrentar a dura realidade dos locais de trabalho, buscar o conhecimento necessário com vistas a transformação social.

Foram ofertadas 35 vagas com certificação que já foram preenchidas, mas qualquer pessoa pode participar das sessões de estudo como ouvinte. Confira a programação clicando aqui.

QUARTO EDUCASHOW DESTACA O SERVIDOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO

Quarto Educashow com Márcia de Andrade -

 Administrativos na luta!

O programa EducaShow desta semana teve a honra de receber a companheira de luta Márcia Andrade. Nessa entrevista, Márcia falou sobre a atuação dos servidores administrativos na luta geral da categoria e das conquistas das últimas greves. Além disso foram apresentadas as reivindicações que estão em negociação com a prefeitura de Goiânia e as dificuldades enfrentadas por estes profissionais da educação em seus locais de trabalho.

Não deixe de assistir esse bate papo franco e esclarecedor sobre questões relacionadas ao servidor administrativo da educação municipal:

ATO DE QUINTA FEIRA SUSPENSO: VEJA O DECRETO

Após mais de dois meses de espera foi encaminhado (no dia 03/09)  para o email do SIMSED a cópia do decreto que cria a Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação. Assim como fomos informados, na mesma data, o decreto foi publicado no diário oficial:

http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2014/do_20140903_000005913.pdf

Diante disso o Ato que aconteceria amanhã (04/09) para cobrar a criação desta comissão está suspenso. Saiba mais sobre esta comissão clicando aqui e comparecendo as próximas reuniões do SIMSED.

Segue abaixo o decreto numero 2173:

SOBRE O ATO DE QUINTA FEIRA (04/09): INFORMES SOBRE A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

ATENÇÃO A TODOS OS COMPANHEIROS: É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A LEITURA ATENCIOSA DESTA POSTAGEM PARA QUE SE EVITEM EQUÍVOCOS

Conforme deliberação da reunião do dia 23 de agosto, temos um ato a ser realizado nesta quinta-feira, 4 de setembro. Porém, é de extrema importância ler esta postagem para entender as razões que podem levar à realização ou cancelamento desse ato. 

Após entrar em contato por telefone e enviar ofícios à SME, ao MP e ao Paço e sem nenhum tipo de resposta em relação à criação da Comissão de Negociação, decidimos marcar um ato com visitas a instituições para denunciar mais esta promessa não cumprida pela Prefeitura de Goiânia. 

No dia 27 de agosto, a SME entrou em contato com o Professor Hugo Rincon - titular dos professores na comissão de negociação - para informar que sua participação na comissão seria vetada, pois ele se encontra em licença para aprimoramento. Pediram que fosse informado outro nome, conforme carta abaixo. Depois de algum debate por telefone, ficou acertada a não retirada do nome (maiores detalhes serão informados em reunião), remanejando-o para segundo suplente. Neste caso, o primeiro suplente, Renato Régis, iria para titular e a segunda suplente, Maria Angélica, iria para a primeira suplência. 

Resolvido este o impasse, a servidora responsável informou que o decreto de criação da comissão estaria pronto no dia 1º de setembro, segunda-feira. Ao verificar a não publicação do decreto no Diário Oficial, o Professor Hugo Rincon foi informado na SME, na terça-feira (2), que o decreto estaria pronto e assinado desde segunda, mas que não seria imediatamente publicado, o que só deve acontecer na quarta-feira. Foi pedido algum documento comprovando a veracidade da criação do decreto, mas a informação é de que isso não poderia ser feito até a publicação. Em virtude disso, fornecemos o email do Simsed e contatos pessoais, para caso haja alguma novidade concreta em relação ao decreto. 

Outro membro da Comissão de Negociação, Maria Angélica, entrou em contato com Osmar Magalhães e foi informada de que o documento estaria pronto e que nós teríamos acesso a ele ao final da manhã de quarta-feira, 3 de setembro. Diante disso, que fique claro: precisamos de ajuda para a divulgação do ato, esclarecendo, inclusive, que este pode ser cancelado amanhã, conforme deliberado em reunião. 

Esta situação exige empenho de todos os companheiros e é por isso que solicitamos que continuem acessando este blog e convidem mais pessoas a acessá-lo, mantendo também informados aqueles que não usam a internet diariamente, para que todos possam saber a posição final sobre a realização do ato. Até então, ele está mantido. Façam a divulgação com cuidado para que não surjam mal entendidos.

Carta enviada da SME 

Cartaz de divulgação do ato

Esclarecimentos acerca desta comissão está na postagem com as deliberações da assembleia que suspendeu a greve. Inclusive tem a ata da reunião no Ministério Público com as características da comissão. Para acessar clique AQUI - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE 04 DE JULHO

Dúvidas em relação a deliberação do ato na reunião do dia 23 de agosto clique aqui