Veja o vídeo da manifestação que ocorreu na praça A, fatídico dia da prisão do Gabriel, Alex, Ramom e Jorge. CLIQUE AQUI
Veja o vídeo da manifestação em frente ao fórum e do momento em que os presos políticos foram libertados. CLIQUE AQUI
Após quatro dias de prisão injusta e arbitrária, tivemos a notícia de que na segunda-feira (02/03), por volta do meio dia, o juiz da 7ª Vara Criminal Dr. Oscar de Oliveira Sá Neto concedeu liberdade provisória para os companheiros de luta Gabriel, Alex, Ramom e Jorge (presos injustamente no dia 26/02), expedindo imediatamente o alvará de soltura. Mesmo assim, a liberação dos companheiros só aconteceria a partir das 18h, uma vez que o procedimento comum seria recolher todos os alvarás expedidos até as 17h e encaminhar para o complexo prisional.
Contudo, devido a manifestação de familiares dos presos políticos, professores, estudantes, diferentes entidades e que acontecia frente ao fórum próximo ao estádio Serra Dourada, o responsável pela central de mandados convocou e enviou dois oficiais de justiça para o complexo prisional, com o intuito de que se cumprisse imediatamente a decisão judicial de colocar os presos políticos em liberdade. A notícia fez com que os manifestantes tomasse a decisão de aguardar a soltura dos companheiros no Fórum, mas, como sempre, o processo não seria fácil.
Os familiares e advogados se direcionaram ao Complexo Prisional ainda no período da tarde para acompanhar o processo de soltura e se depararam com mais uma ação do Estado opressor. Se iniciam as manobras para protelar a prisão dos companheiros...
Os oficiais de justiça levaram o alvará de soltura, porém o funcionário público responsável por receber e prosseguir com a liberação não estava no local. A primeira informação foi a de que o funcionário estava à caminho, mas poderia demorar pois estava preso em um engarrafamento na Av. 85. Após uma hora de espera, foi informado que ele estava à caminho, mas que morava muito longe. Os oficiais solicitaram o número do telefone do mesmo, mas a gente carcereira se negou a informar dizendo que já havia ligado e “que as coisas não são assim na hora e que teria que aguardar”. Como a demora só se prolongava, os oficias foram até um diretor, e lá foram informados de que ninguém possuía o número do telefone do funcionário.
Assim, os oficias comunicaram com o chefe da central de mandados que procedeu um contato com o diretor do complexo prisional. O diretor alegou que não poderia resolver o problema, pois o responsável seria o diretor do centro de triagem, contudo, este também não tinha ido trabalhar naquele dia. Nesse momento foi informado que nenhum alvará de soltura seria cumprido porque a internet não estava funcionando e que os companheiros só poderiam ser liberados no dia seguinte!!
Outra informação que chegou foi a de que era só aguardar até as 16h, porque essa era a hora correta do funcionário entrar no expediente. As 17h não havia informação nenhuma. Neste momento, os advogados e oficiais de justiça que estavam presentes ficaram sabendo que desde sexta feira o funcionário responsável não comparecia no serviço.
Os dois oficiais que estavam com o horário excedido, tiveram que retornar para o fórum criminal, onde fica a central de mandados, e procederam com os relatos do que havia acontecido. Outro oficial foi enviado ao local com os alvarás. Neste momento, professores, estudantes e movimentos começavam a chegar no local para realizar uma vigília pela soltura dos presos políticos.
A partir disso, aconteceu uma intervenção da Superintendência de Políticas de Segurança Pública, a internet voltou a funcionar e foi autorizado outro funcionário a realizar todo o procedimento, que só terminou por volta das 21h.
Ressalta-se que, naquele dia, somente os quatro presos políticos foram liberados, nenhum outro mandado foi cumprido no centro de triagem.
Sabemos que essa não foi a única e não será a última prisão de cidadãos bem, que não cometeram nenhum crime, que são apenas pessoas que lutam pelos seus direitos e principalmente contra as ações arbitrárias e repressivas do Estado. Mais do que nunca, o momento é de defesa incondicional de nossas liberdades básicas. Não podemos baixar a cabeça e devemos agir em solidariedade a todas aquelas pessoas que hoje estão sendo perseguidas juridicamente e/ou estão presas.
Assim, chamamos todas as trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, desempregadas(os), e todos aqueles que defendem as liberdades democráticas para um grande ato pela Libertação de todos os presos políticos do Brasil, pelo arquivamento dos processos políticos em Goiás, pelo livre direito a manifestação e reunião e pelo cancelamento do aumento da tarifa do transporte em Goiânia.
Data: Quarta-feira
Horário: 13:00h
Local de concentração: Praça Universitária
NÃO ADIANTA TENTAR CALAR, VAI
AUMENTAR A LUTA POPULAR!!!
SEGUE A NOTA DE REPÚDIO AO ESTADO GOIANO E À SUA POLÍCIA CRIMINOSA
As organizações que abaixo assinam chamam a atenção da população goiana para denunciar e demonstrar nosso repúdio às ações criminosas que vem sendo realizadas pelo Estado e pela polícia de Goiás, bem como alertar a outras(os) companheiras(os) que possam ser alvos destas ações incabíveis e inconstitucionais.
Temos vivido nas ultimas semanas em Goiânia episódios que nos relembram a Ditadura Militar Brasileira e seus métodos “democráticos”. Após o fim da ultima manifestação, do dia 26/02, que foi totalmente pacífica, 20 pessoas foram detidas ao irem embora: se tratavam de membros do DCE-UFG (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás) numa manobra de claro mapeamento de militantes.
Depois da dispersão do ato, o grupo desceu por uma das ruas paralelas à Avenida Goiás e após andarem um quarteirão foram surpreendidos por viaturas do Choque e PM (Polícia Militar comum). Os policiais mandaram todos se sentarem, entregarem seus documentos e ficarem em silêncio para que fossem revistados. Enquanto os estudantes ficaram submetidos a tal situação - que durou quase duas horas - a PM verificou os antecedentes criminais de cada um. Apesar de não estarem fazendo nada quando foram abordadas(os) e não terem nenhuma prova que as(os) incriminassem consigo, es estudantes foram encaminhados para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e lá tiveram seus documentos fotocopiados pela polícia; foram obrigadas(as) a darem seus respectivos endereços e intimadas(os) a depor sem quaisquer esclarecimento sobre qual fato seria deposto, sob a pena de incorrerem no crime de desobediência caso não comparecessem. Na total ausência de provas ou indícios que incriminem as(os) estudantes, eles e elas foram intimadas(os) a prestar testemunho – situação absolutamente ilegal, uma vez que, elas e eles não estão sendo acusados de nenhum crime e tampouco são testemunhas de qualquer atividade criminosa.
Esconde-se aí uma perigosa artimanha jurídica que vem se repetindo na repressão da polícia aos movimentos sociais para sua criminalização. O indiciado, isso é, aquele que é formalmente acusado de crime, é protegido pelo artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”, assim como pela Convenção Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 8º, inciso 2, letra g, que garante a pessoa o “direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada”. O que percebemos é que, apesar de não estarem sendo legalmente acusadas(os), a prática abusiva da polícia goiana trata as(os) militantes, sim, como criminosas(os).
Além disso, nesta mesma quinta-feira, em uma manifestação espontânea no termina Praça A, foram detidos arbitrariamente 4 manifestantes: Gabriel, Ramom, Alex e Jorge, dentre eles havia estudantes da PUC e da UFG, que estavam apenas filmando a manifestação. Mas, quando detidos pela polícia, foram acusados de corrupção de menores, incitação ao crime e danos ao patrimônio. Crimes que somados resultam em mais de 4 anos de prisão e que, portanto, não podem dispor de fianças. Estes jovens estão sendo encaminhados para a Casa de Prisão Provisória (CPP) sem terem cometido nenhum crime e sem nenhuma prova do contrário!
E isso é somente a ponta do iceberg, pois tais investigações têm o objetivo ilegal de mapear possíveis militantes e coagi-los a se incriminarem ou incriminarem companheiros; assim como também de forma ilegal, levar presos estudantes que não cometiam nenhum crime.
Esta mesma polícia vem cerceando, além do direito de protestar, também o direito de reunir-se: uma reunião para discutir os problemas do transporte, que teria lugar em uma praça pública na semana passada, foi impedida de acontecer, pois a PM cercou toda a praça e impediu a livre circulação das pessoas naquele espaço público.
Como se não bastassem tantas ilegalidades, os presos na manifestação do dia 20/02 tiveram suas fianças estimadas em R$ 3.000,00, o que é completamente arbitrário, uma vez que, as fianças são instrumentos jurídicos que devem ser utilizados apenas em último caso e os valores devem ser estipulados tendo em vista a renda dos detidos.
Entendemos, portanto, que as ações realizadas pelas polícias nestes últimos dias são CRIMINOSAS e devem ser denunciadas junto à sociedade, não podemos permitir que estudantes sejam jogados na cadeia tão-somente por protestar! Ou que tenham seus documentos copiados por uma polícia famosa nacionalmente por ser formadora de milícias assassinas!
Por isso, orientamos a todos que forem intimados a depor que procurem um dos advogados do movimento junto ao Fórum contra a Criminalização das Manifestações Populares para que seja elaborado um Habeas Corpus preventivo e que NINGUÉM compareça às intimações que estão sendo feitas através de mecanismos completamente ilegais; comparecer seria respaldar a ação criminosa do Estado e de sua polícia!
Assinam esta nota de repúdio:
Fórum pelo direito à livre organização e manifestação e contra a Criminalização da Luta Popular
ABRAPO – Associação Brasileira dos Advogados do Povo
ANDES – Regional Planalto
Centro Acadêmico XI de Maio – Cidade de Goiás
Centro Acadêmico XI de Maio – Goiânia
Centro Acadêmico Carlos Mariguella – UFG, Cidade de Goiás
Centro Acadêmico Professor Paulo Freire – UFG, Goiânia
Coletivo de diversidade sexual Triângulo Rosa
Coletivo PAGU
DA da UEG – Unidade Cora Coralinha, Cidade de Goiás
Diretório Acadêmico de Computação
Diretório Central dos Estudantes da UFG – Gestão Outras Frequências
GAJUP – Grupo de Acessoria Jurídica Popular
Grêmio Estudantil do IFG – Campus Goiânia – Gestão Chapequi
Grupo de Estudos de Marxismo, Educação e Sociedade
GOC – Grupo de Ontologia Crítica
Juventude Comunista Avançando
Movimento Estudantil Popular Revolucionário – MEPR
Movimento Feminino Popular – MFP
Polo Comunista Luís Carlos Prestes
SIEG - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás
SIMSED – Sindicato Municipal dos Servidores em Educação
SINDIFISC - Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia
SINDSAÚDE/GO - Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás
SINFAR - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás
SINPEGO - GO - Sindicato dos Psicólogos do Estado de Goiás
SOEGO - Sindicato dos Odontólogos no Estado de GoiásNo último dia 20 de Fevereiro, no final de uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, dois jovens foram presos acusados de dano qualificado ao patrimônio particular, sendo um deles detido momentos depois do fim da manifestação. No final do dia, ambos foram levados do 1º DP para a DRACO (Delegacia de Repressão aos Crimes Organizados) e interrogados sem motivo aparente e sem um fato específico ao qual teriam testemunhado. Na semana seguinte, a Polícia Militar impediu o acontecimento de duas reuniões cujos objetivos eram organizar os atos seguintes.
ENTENDA O CASO:
Na última sexta-feira, dia 26, a população indignada protestou no terminal Praça A devido aos atrasos e péssima qualidade do transporte coletivo. De forma absurda, apenas por se manifestarem, foram presos os manifestantes Jorge Eduardo dos Santos, Ramon Souza Silva, Alex Fernando de Oliveira, e Gabriel Cunha Vilela, que cobria a manifestação para a TvUfg. Todos foram encaminhados para a DRACO, onde também foram submetidos a interrogatórios.
No final do dia, cerca de 300 pessoas também seguiram em manifestação pelo centro de Goiãnia. Momentos depois desta manifestação, 17 integrantes do Diretório Central dos Estudantes da UFG foram detidos para "averiguação" - de forma semelhante ao que acontecia no regime militar - e levados também para a DRACO, sendo liberados no mesmo dia.
Os companheiros Alex, Ramon, Jorge e Gabriel, que foram feitos presos políticos nos últimos dias, conseguiram o Habeas Corpus que deve garantir a sua soltura ainda hoje. Mas os fatos relatados acima indicam um claro processo de criminalização das manifestações, através da detenção de um grande número de pessoas para identificação, e de interrogatórios sobre as organizações populares em Goiânia. Além disso, vários estudantes ainda respondem juridicamente pelos processos da vergonhosa "Operação 2,80", quando a Polícia Civil se declarou publicamente a serviço da máfia do transporte.
Resta claro que está em curso um cerceamento de liberdades democráticas mínimas em Goiás e também no Brasil, uma vez que, observamos os poderes judiciário e executivo, juntamente com as polícias civis e militares, agirem de forma coordenada para perseguir manifestantes, ativistas e militantes políticos em Goiânia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em diversos outros locais na cidade e no campo.
Por isso, o momento é de defesa incondicional de nossas liberdades básicas. Não podemos baixar a cabeça e devemos agir em solidariedade a todas aquelas pessoas que hoje estão sendo perseguidas juridicamente e/ou estão presas.
Chamamos todas as trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, desempregadas(os), e todos aqueles que defendem as liberdades democráticas para um grande ato pela Libertação de todos os presos políticos do Brasil, pelo arquivamento dos processos políticos, pelo livre direito a manifestação e reunião e pelo cancelamento do aumento da tarifa do transporte em Goiânia.
Horário: 13:00h
Local de concentração: Praça Universitária
Fórum pelo Direito à Livre Organização e Manifestação e Contra a Criminalização da Luta Popular.
IMAGENS DO MOMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS PRESOS!
