Convidamos todos(as) trabalhadores(a) e entidades sindicais, que estejam dispostos(as) e decididos(as) a lutar frontalmente contra os profundos ataques aos direitos do povo.
quinta-feira, 28 de março de 2019
Plenária Sindical sobre Reforma da Previdência 13.04.19
O Simsed vem por meio desta nota, informar que a Plenária Sindical que foi divulgada para o dia 30/03, foi adiada e será realizada no *dia 13/04, sábado, das 8h às 12h, no Miniauditório da Faculdade de Educação/ UFG.*
Convidamos todos(as) trabalhadores(a) e entidades sindicais, que estejam dispostos(as) e decididos(as) a lutar frontalmente contra os profundos ataques aos direitos do povo.
Convidamos todos(as) trabalhadores(a) e entidades sindicais, que estejam dispostos(as) e decididos(as) a lutar frontalmente contra os profundos ataques aos direitos do povo.
terça-feira, 26 de março de 2019
MANIFESTAÇÃO EM APOIO A DIRETORA KEILLY MÁGILA! VÍTIMA RELATA QUE PESSOAS LIGADAS AO VEREADOR PAULO MAGALHÃES CONTINUAM AMEAÇANDO A DIRETORA E SUA FAMÍLIA!
MANIFESTAÇÃO
EM APOIO A DIRETORA KEILLY MÁGILA! VÍTIMA RELATA QUE PESSOAS LIGADAS AO
VEREADOR PAULO MAGALHÃES CONTINUAM AMEAÇANDO A DIRETORA E SUA FAMÍLIA!
No
dia 20 de março ocorreu uma manifestação na Câmara Municipal de
Vereadores de Goiânia em solidariedade a diretora Keilly Mágila
Gonçalves, agredida covardemente na semana passada por um assessor do
vereador Paulo Magalhães.
A
manifestação foi organizada pelo Conselho Estadual da Mulher e contou
com a presença do movimento estudantil, Hip-Hop, professoras e
professores, além de sindicatos, como o SIMSED.
A
diretora Keilly Mágila utilizou a tribuna da Câmara para fazer uma
grave denúncia, a de que uma pessoa denominada Frederico, ligada ao
vereador Paulo Magalhães e parente do agressor, foi ao CMEI abordando
funcionários, pais e vizinhos, ligou para o filho da Diretora, o que os
fez se sentirem ameaçados por este novo episódio. Mesmo com um fato tão
grave, os vereadores não entraram em suas falas nessa questão relativa a
essa nova denúncia feita pela diretora. Eles se limitaram a condenar o
ato da agressão, mas de forma absurda, centraram os seus discursos na
defesa do vereador Paulo Magalhães, em uma clara manifestação
corporativa, onde uns passam a mão na cabeça dos outros. Tirando essa
parte extremamente negativa, mesmo assim, foi positiva a posição unânime
da Câmara em condenar essa agressão contra uma mulher.
O
SIMSED denuncia essa atitude intimidatória de pessoas relacionadas com
esse ex-assessor do vereador Paulo Magalhães e prestamos a nossa
irrestrita solidariedade à professora Keilly Mágila.
Após
a publicação desta notícia no blog do SIMSED, assessores do Vereador
Paulo Magalhães nos comunicaram que a pessoa denominada de Frederico,
não é assessor do vereador, mas sim um amigo pessoal do primeiro
agressor. O SIMSED solicitou um esclarecimento oficial sobre este caso,
que divulgaremos logo abaixo.
Após
a divulgação da nota em apoio à diretora Keilly, a assessoria do
vereador entrou em contato com o SIMSED e disse que o assessor, após a
agressão à diretora, havia sido exonerado/demitido e que haviam se
desculpado com a mesma.
E
que o Frederico, citado pela diretora Keilly em sua fala, durante o
discurso no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, no dia 20 de Março,
não possui nenhuma ligação pessoal e/ ou política é não está no quadro
de servidores do gabinete do vereador Paulo Magalhães.
NOTA DO VEREADOR PAULO MAGALHÃES
A
assessoria jurídica do vereador Paulo Magalhães (PSD) vem esclarecer
por meio dessa nota que o senhor Frederico, citado pela diretora Keilly
Mágila, durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, no
dia último dia 20 de março, não possui nenhuma uma ligação pessoal e/ou
política e não está no quadro de servidores do gabinete do vereador
Paulo Magalhães.
Diante
do texto publicado pelo Sindicato Municipal dos Servidores da Educação
de Goiânia (SIMSED), a assessoria solicita a retirada do documento em
que afirma que a diretora Keilly Mágila “continua sofrendo ameaças de
assessores do vereador Paulo Magalhães”.
E,
ainda, reitera que o ex-servidor acusado de agressão foi imediatamente
exonerado e logo que o caso tornou-se público a polícia identificou o
suspeito e está tomando as devidas providências.
domingo, 24 de março de 2019
ASSEMBLEIA DO SIMSED E ATO UNIFICADO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
ASSEMBLEIA
DO SIMSED E ATO UNIFICADO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Aos 22 de
março de 2019, às 8h na Catedral Metropolitana de Goiânia, ocorreu a
primeira Assembleia do Simsed deste ano corrente, sob nova direção.
Os (as) servidores
(as) foram convidados (as) para participar tendo como ponto central de
discussão a Reforma da Previdência, entre outras questões da categoria, tais
como: Piso; Data-Base; Titularidades; etc.
Conforme
alguns dados repassados por rede social, aproximadamente 150 instituições
municipais de ensino aderiram à Paralisação de cunho Nacional, e várias dessas
compareceram na Assembleia.
Inicialmente,
foi feita uma fala de abertura, esclarecendo os pontos essenciais sobre a
Reforma da Previdência. A apresentação foi bastante clara no sentido de expor o
porquê da PEC-6/2019 ser desnecessária à população, bem como, quanto à
intencionalidade real do Governo em relação a essa nova proposta.
Em
seguida, a nova equipe gestora foi apresentada, dando seguimento às inscrições
de falas dos (as) participantes. Durante as falas, alguns fatos foram relatados
e repudiados, como o caso da servidora e diretora do CMEI Buena Vista, que foi
agredida por um comissionado, que até o dia da agressão, era assessor do
vereador Paulo Magalhães e o afastamento do professor de São Luís de Montes
Belos, devido à sua crítica ao diretor, pelo fato da escola ter pronunciado o
Slogan de Campanha do Presidente Jair Bolsonaro, que é um crime eleitoral.
Foram
relembrados aos profissionais da educação da Rede Municipal de Goiânia os
direitos que vem sendo violados pelo prefeito Iris Rezende, tais como: Piso de
2018 não pago, retroativo da Data-Base de 2017 e 2018 para os administrativos,
Progressões, Titularidade, entre outros.
Após o
término das inscrições e falas, as definições foram:
1.
Criação de um Canal de Comunicação para informar e politizar a categoria sobre
a Reforma da Previdência;
2-
Mobilização para a Plenária Sindical, a qual o Simsed foi convidado junto com
outros Sindicatos de outras categorias para compor, para um amplo debate sobre
a Reforma da Previdência, no dia 30/03 na Faculdade de Educação às 8h.
Ao final,
todos (as) os (as) Trabalhadores (as) da Educação se encaminharam à Praça
Cívica em unificação com outras categorias para o 1° Ato contra a Reforma da
"MORTE". Pois, TODOS e TODAS trabalham duro, a custo de muito suor,
com esperança que ao menos quando estiverem idosos possam receber de volta um
pouco de tudo o que contribuem.
Que no
próximo ato, mais e mais trabalhadores (as) que se sentem prejudicados com a
aprovação dessa nova proposta de Previdência apresentada pelo novo
governo, venham se juntar a nós.
Não vamos
parar! Esse Ato foi só um ensaio, um alerta para a nossa importante Jornada de
Luta daqui para frente.
Diga NÃO
à Reforma da Previdência!!!!
sábado, 23 de março de 2019
INFORME DA REUNIÃO DO SIMSED REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO
INFORME
DA REUNIÃO DO SIMSED REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO
No dia 16
de março ocorreu uma importante reunião do SIMSED. Em um primeiro momento, foi
feita uma análise da política atual, em que foram levantados vários pontos,
ressaltando a grave crise internacional do Capitalismo, que reflete nas
diversas ações governamentais, aparentemente isoladas, porém, bem
articuladas, e com o único objetivo de atender aos interesses dos grandes
banqueiros, avançando em novos arrochos e uma ofensiva contra a classe
trabalhadora.
Também
foi apresentado, que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da
Previdência também segue esse mesmo viés: com uma falsa justificativa do
déficit, vem avançando nas argumentações de que ela é necessária, investindo
alto na propaganda, ignorando, inclusive, o Relatório final da CPI da Previdência
realizada pelo Senado, onde se concluiu, com base nos dados oficiais, que a
Previdência é superavitária.
Foram
sugeridas novas ações e reforçada a necessidade de se construir uma frente de luta
contra esses fortes ataques, sem cair no corporativismo, como as propostas que
visam retirar apenas os professores da Reforma, pois esta reforma é uma
ofensiva cruel contra todos os trabalhadores. Os presentes definiram que não
concordam que os outros trabalhadores tenham que morrer sem a merecida
aposentaria. Portanto, ficou definido que a luta é uma só e juntos somos mais
fortes. Deste modo, reafirmou-se o compromisso de participar na
articulação da Plenária sobre a Reforma da Previdência, que ocorrerá no dia 30
de março de 2019, às 8h da manhã, no mini-auditório Faculdade de Educação.
Sobre a
realidade da Educação no Município, foi discutido que precisa ser enxergada também
dentro deste quadro Nacional e Internacional. O enorme agravamento da
precarização da Educação, quando a prefeitura lançou mão dos piores recursos
para atender a enorme demanda, a exemplo: as salas modulares, exploração do
trabalho por meio de contratos temporários, o déficit e a redução do quadro de
trabalhadores, superlotação de turmas, abandono do ciclo 3 (sétimo ao nono ano)
e inúmeras outras questões, cabendo ressaltar aqui, o calote da data-base dos
Administrativos e do piso dos professores de 2018.
Por fim,
passou-se aos encaminhamentos:
-
produzir um Informativo;
- fazer
uma nota em solidariedade-apoio aos professores e estudantes que estão sendo
criminalizados pelas ocupações contra as OSs;
- fazer
um documento para entregar à nova administração do IMAS, com sugestões
relacionadas ao desconto da coparticipação e outras questões
relacionadas;
- Fazer
um panfleto bem pedagógico explicando porque a Reforma da Previdência não é
necessária, e as graves consequências que ela trará aos trabalhadores.
-
formação de uma equipe para acompanhamento da CEI da Educação.
-
Mobilizar a categoria para a participação da Plenária sobre a Previdência no
dia 30 de março de 2019, às 8 horas da manhã na Faculdade de Educação;
- Próxima
reunião do SIMSED no dia 6 de Abril de 2019, para organizar uma reunião
com os Administrativos e outra com os Auxiliares de Atividades Pedagógicas para
tratar dos graves problemas específicos de cada grupo e outras demandas da
Categoria.
Conclamamos
todas trabalhadoras e todos trabalhadores para a Luta, com toda
disposição e força que este momento exige!
Avante!
quinta-feira, 21 de março de 2019
NOTA CONTRA A PERSEGUIÇÃO AO PROFESSOR WELLINGTON DIVINO PEREIRA PROMOVIDA PELA ESCOLA MILITAR DE SLMB E PELA SEDUCE
NOTA
CONTRA A PERSEGUIÇÃO AO PROFESSOR WELLINGTON DIVINO PEREIRA PROMOVIDA PELA
ESCOLA MILITAR DE SLMB E PELA SEDUCE
O SIMSED torna público o seu apoio ao professor Wellington
Divino Pereira, afastado injustamente do Colégio Estadual Militar Américo
Antunes, localizado em São Luis dos Montes Belos, Goiás.
O SIMSED repudia a atitude repressiva e ilegal promovida
pela direção da instituição. Denunciamos que a Secretaria de Educação está
conivente com tal situação, pois não impediu que tal injustiça fosse
perpetrada. Primeiro, a Constituição garante a liberdade de ensino. Portanto, o
diretor da escola ou os pais, não podem impedir o trabalho de um professor. Em
segundo lugar, a Constituição também garante o direito à ampla defesa e ao
contraditório. Esses dois princípios não foram respeitados e o professor foi
condenado sumariamente, por mera conivência da cabeça do diretor e a sem
respaldo legal.
O professor foi afastado da escola “por grave
insubordinação”, simplesmente por questionar a atitude do diretor em ficar
pronunciando o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o que pode ser
caracterizado como um crime eleitoral. Distorcendo as coisas, o professor foi
considerado pela direção da escola como responsável por doutrinar estudantes
para a ideologia de esquerda, o que é um discurso verdadeiramente lunático e
criminalizador do professor. Simplesmente, o professor promoveu a reflexão e o
debate com essa atitude, pois, a discussão pública é a receita para a não
existência de doutrinação nas escolas. Portanto, o argumento empregado pela
direção da escola e pela SEDUCE para o afastamento do professor, não possui nenhum
fundamento concreto. Na verdade, é a direção da instituição que ilegalmente
está doutrinando os estudantes em uma ideologia de extrema direita e
intolerante.
O professor também foi vítima de uma campanha de ódio promovida
por alguns pais, que além de religiosos são apoiadores do presidente Jair
Bolsonaro. Estes passaram a promover um assédio intelectual, divulgando para as
pessoas que o professor é um “comunista”, “ateu” e “esquerdista”, com o claro
intuito de difamá-lo e de jogar a comunidade escolar contra o professor.
Diante desse quadro de repressão e autoritarismo,
conclamamos todos os democratas a repudiar esse infame ato da direção da Escola
Militar de São Luis dos Montes Belos, em conivência com a Secretaria de
Educação e do próprio governador Ronaldo Caiado. Esse é um grave fato que afeta
a todos nós e não podemos ficar calados.
quarta-feira, 20 de março de 2019
PREFEITURA DE GOIÂNIA TEM ATÉ 45 DIAS PARA EMPOSSAR APROVADA NO CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO DA EDUCAÇÃO.
PREFEITURA DE GOIÂNIA TEM ATÉ 45 DIAS PARA EMPOSSAR APROVADA NO CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO DA EDUCAÇÃO.
O
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública publicou sentença determinando que o
Município de Goiânia convoque candidata aprovada no Cadastro de Reserva
do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em
até 45 dias, para lhe dar posse no cargo de PE II - Pedagogo.
A
candidata foi aprovada no último Concurso Público da SME, regido pelo
Edital nº 001, de 22 de março de 2016, e foi classificada após a 1.800ª
posição.
A
Sentença reconheceu que a candidata aprovada em Cadastro de Reserva foi
prejudicada no direito de assumir cargo efetivo, em virtude da
contratação de mais de dois mil contratos temporários para assumir a
função de Profissional de Educação II – Pedagogo. O Juiz rechaçou a
alegação do Município de Goiânia de que tais contratos serviriam à
substituição de profissionais em licença temporária. Vejamos trecho
importante dessa decisão:
“Portanto,
se existem 2.629 (dois mil, seiscentos e vinte e nove) contratos
temporários para o cargo de PE II/Pedagogo, forçoso concluir que houve
preterição em relação aos aprovados no concurso público, assim,
adicionando-se tal quantitativo (2.629 – dois mil seiscentos e vinte e
nove) ao número de candidatos já aprovados, qual seja 441 (quatrocentos e
quarenta e um), alcança-se a 3.070ª (terceira milésima septuagésima)
posição.”
As
convocações destes trabalhadores temporários contrariam a Constituição,
a LDB e as Leis Municipais vigentes, visto que o ingresso na carreira
do Profissional da Educação deve ser exclusivamente por concurso
público, e a convocação desses trabalhadores temporários não se
justifica enquanto havia candidatos aprovados em concurso público (ainda
que no Cadastro de Reserva).
Dessa
forma, a decisão do juiz foi acertada e alinhada ao entendimento dos
Tribunais Superiores, corrigindo uma grande injustiça contra os
candidatos aprovados no concurso público de 2016. Aos aprovados no
Cadastro de Reserva, importa buscar na Justiça o direito à convocação e
posse no cargo o qual foram aprovados, diante do grande número de
contratos temporários na Educação Pública do Município.
Assim,
o SIMSED convida todos os interessados para agendar uma entrevista com
nossa Assessoria Jurídica, para avaliar a possibilidade de ajuizar ações
com objetivo de efetivar a posse dos aprovados no Concurso Público, o
que se estende aos aprovados no Cadastro de Reserva e aos demais cargos.
SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – SIMSED.
Contato dos Advogados:
Breno Adorno (62) 99610-1994
Hugo Escher (62) 99221-8598
Pedro Lourenço (62) 99157-4690
PARALISAÇÃO GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA 22.03.19
DIA: 22 DE MARÇO DE 2019
8 H: ASSEMBLEIA NA CATEDRAL
10 H: ATO UNIFICADO CONTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA,
PRAÇA CÍVICA
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