domingo, 28 de setembro de 2014

2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO

Conforme divulgado em postagem do dia 22/09 (clique aqui) a segunda reunião da Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação aconteceu dia 23/09/2014 às 16:00 hs no Paço Municipal.


A Reunião contou com a presença dos trabalhadores da Educação Márcia Andrade (Administrativo), Celso Santos (Administrativo), Daiane Ribeiro (Administrativo), Sheila Rosa (Auxiliar de atividades educativas), Maria Angélica de Almeida (Professora) e Renato Regis (Professor). 
Também estiveram presentes Haroisio (SME), Omar (Sintego), Geralda (Casa civil), Rafael (SEMGEP), Vinicius Jacarandá (Representante do Ministérios Público), Lindomar (SINDGOIÂNIA), Neila (Finanças) e João Batista (Controladoria)


O primeiro ponto discutido foi a mudança da data-base dos administrativos de maio para janeiro e a imoralidade do pagamento do salário base abaixo do salário mínimo.

A discussão se iniciou com várias intervenções dos representantes da SEMGEP, FINANÇAS, CONTROLADORIA, CASA CIVIL. Eles disseram que a prefeitura não infringe a lei ao pagar abaixo do salário mínimo já que faz a complementação. Defenderam não ser possível a vinculação do reajuste do salário dos administrativos ao  reajuste do salário mínimo alegando que isto é ilegal. Ainda, que a situação do achatamento se deu porque o aumento do salário mínimo ao longo dos anos tem sido maior do que o índice de reajuste dado pelo executivo municipal. Ou seja, falaram somente o que todos já sabíamos sem dar nenhuma explicação plausível.

Diante disso, os trabalhadores da educação propuseram uma mudança nos valores da tabela de vencimento dos administrativos de modo que o valor do salário pago a referência "A" ou seja, no mínimo, um salário mínimo. Além disso, que a prefeitura estabeleça uma forma e de se comprometer a pagar um valor de reajuste sempre acima do reajuste do salário mínimo para evitar o achatamento salarial dos administrativos. Por fim, que se amplie a discussão da mudança da data base de maio para o mês de janeiro. 

O segundo ponto de pauta da reunião foi a situação das titularidades dos profissionais da educação. Após o debate ficou acertado que a SEMGEP fará, em primeiro lugar, o levantamento dos profissionais da educação que deram entrada nos processos em 2012 e 2013 e estão recebendo a titularidade, mas ainda não receberam o retroativo. Lembrando que isto foi uma exigência da greve de 2013 e que a prefeitura se comprometera não somente a fazer o levantamento, mas a pagar os processos no prazo máximo de 90 dias.

Em segundo lugar, a prefeitura deverá fazer o levantamento dos profissionais que deram entrada na titularidade e ainda não receberam o benefício. Diante da incapacidade e da incompetência da prefeitura, que alega nem ter funcionários suficientes para isso, o SIMSED fez um levantamento e encaminhou ao SEMGEP, mas a prefeitura continua dizendo que não pode pagar os benefícios porque não tem dinheiro. 

Os trabalhadores da educação presentes ressaltaram que uma das funções da comissão é fazer o levantamento e apresentar o calendário para o pagamento de todas as titularidades, tanto os retroativos como os processos que a prefeitura ainda não começou a pagar.

Como as discussões acerca destes dois pontos se alongaram não foi possível avançar nos outros pontos de pauta. Diante disso, a intenção é discutir na próxima reunião, dia  07 de outubro:

1. Gratificação das auxiliares educativas (a SEMGEP levou o impacto na folha de pagamento da gratificação de 30%)

2. Gratificação dos secretários gerais (voltar à mesma proporção que era antes da aprovação do plano dos TAE e reajustá-la na mesma proporção da do diretor) - ver isso direito

3. Retroativo do piso dos professores

4. Projetos que estão na câmara (recesso de 15 dias aos administrativos de modo similar ao do professor e incorporação da gratificação de regência na aposentadoria dos professores)

5. Reposição e perseguições que estão acontecendo


Imagens da reunião