NO DIA 19 de Dezembro de 2018, o SIMSED, juntamente com os trabalhadores da educação, estiveram presentes na Câmara Municipal para pressionar o Secretário Marcelo Costa, que foi convocado pela Vereadora Sabrina Garcêz para explicar sobre os vários problemas que vem acontecendo na Rede Municipal de Educação, como a questão dos excedentes, do fechamento do ciclo 3 e da transferência dos estudantes de 4 e 5 anos de educação Infantil de CMEI para às escolas.
Depois de fugir de todas as formas do debate público,
demonstrando o seu espírito autoritário, o secretário Marcelo foi obrigado a
comparecer na Câmara devido a uma convocação da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), proposta pela vereadora Sabrina Garcêz. Com essa audiência
descobrimos o motivo do medo do secretário de educação, pois as suas respostas
evasivas e a não demonstração de fundamentos legais para as suas ações,
demonstra o seu total despreparo.
Infelizmente, a dinâmica da convocação pela CCJ não permitia
com que os professores pudessem falar ou perguntar diretamente ao secretário. Tinham
que fazer questionamentos por escrito para a vereadora, que depois o questionava.
Mas as suas respostas foram todas evasivas e não condiz com a realidade que enfrentada
pelos trabalhadores. Não há outro caminho além do da luta!!!!
ALGUNS QUESTIONAMENTOS
Sobre os excedentes, ele disse que os professores de área
vão trabalhar no ciclo 2. Afirmou que a responsabilidade da prefeitura é com a
Educação Infantil e a primeira fase do ensino fundamental, que não possui
responsabilidade com o Ciclo 3, que essa modalidade é compartilhado com o
ESTADO. Porém, não esclareceu qual a
porcentagem é essa do dever de cada esfera para atender esses alunos do ciclo
3. Com essa posição evasiva, o secretário continua fazendo com que a comunidade
fique à mercê da boa vontade do estado e do município, contribuindo com a
evasão escolar de centenas de crianças.
O secretário disse que o critério para a excedência será do
professor com o menor tempo na instituição, que ficará excedente o professor
com mais tempo de rede, mas com menor tempo de instituição. O secretário não
demonstrou a base legal para tal interpretação e de onde retirou tais
critérios. Hoje, existem vários casos de professores que ficaram anos na mesma
escola e ficaram excedentes por que eram mais novos de rede daquela
instituição, agora que ele foi transferido pra outra escola e está um ano na
escola, vai ficar excedente novamente, pois é o mais novo da instituição. Com essa
posição do secretário, esses professores ficarão excedentes eternamente,
mudando de escolas para sempre, pois sempre serão os mais novos de instituição.
Portanto, o posicionamento do secretário não resolve minimamente o problema e
mantém a insegurança nos trabalhadores.
Os professores também questionaram outro aspecto, o ingresso
dos professores de área no Ciclo 2. Antes, professores de área não podiam lecionar
no ciclo 2 e ficavam excedentes se fossem mais novo de rede. O secretário não
soube explicar e muito menos apresentar uma base legal para os seus atos.
O secretário também foi questionado sobre a transferência
das crianças de 4 e 5 anos dos CMEIs para as escolas. Foi questionado pelos vereadores
sobre a preocupação dos pais, pois não têm onde deixar os seus filhos, e no
caso de mães que sustentam as suas casas sozinhas, estará causando um grave
problema social. O secretário apenas usou um artifício retórico e desviou o
assunto, dizendo que as mães das crianças mais novas também precisam das vagas e
que isso será garantido.
Percebemos que em nenhum momento o secretário falou em
construção de mais CMEIs ou apresentou um plano para minimizar os atuais
problemas. Queremos a construção de prédios públicos de boa qualidade e que
receba essas crianças de acordo com o que propõe os documentos de Indicadores
de qualidade, o que é bem diferente da política adotada pela SME.
Sobre a estrutura das escolas para receber essas crianças
menos, o secretário disse que o ano ainda não terminou e que até o início do
ano tudo estará organizado. Os professores questionaram e disseram que não
querem as salas modulares, que é uma precarização da educação.
Ao ser questionado sobre a falta de Professores, disse que
no município não tem déficit, inclusive, afirmou que no município de Goiânia
são os pedagogos que atendem na educação infantil e que isso nem é obrigatório.
AVANTE COMPANHEIROS, SÓ COM LUTA QUE PODEREMOS REVERTER ESSA
SITUAÇÃO!
NAO às escolas e CMEIS de contêineres (salas modulares)!
Queremos a construção de prédios públicos para CMEIS e ESCOLAS
e uma educação de qualidade!
Queremos CMEIS de tempo integral para crianças de 0 a 5 anos
e 11 meses!
