No dia 21 de Novembro aconteceu uma Assembleia dos Trabalhadores da Educação em
frente ao Ministério Público (MP).
Muitos servidores prejudicados pela maldita nova modulação
(2019) imposta por Iris Rezende e Marcelo Ferreira compareceram a essa atividade
dispostos a cobrar um posicionamento do MP sobre a situação dos vários
servidores efetivos que ficarão excedentes nas suas instituições por causa do
ofício 033. O Ministério Público deveria fiscalizar e zelar pelo bom andamento
dos serviços públicos prestados à sociedade, mas na verdade, temos um Ministério Público omisso e apático
aos direitos trabalhistas básicos dos
Profissionais da Educação.
Esse ofício 33 determina que os servidores que estiverem nas
funções de diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores de turno, tenham uma vaga reservada preenchida por uma
dobra ou contrato, que exercerão o papel de
substitutos. Sabemos que não há necessidade para isso, pois a cada
eleição substituem-se esses servidores por outros efetivos, não cabendo a dobra
ou o contrato nessa situação, o que é diferente da substituição por dobras ou
contratos para cobrirem as licenças.
Com a presença dos Trabalhadores da Educação, os promotores
receberam o SIMSED e uma comissão com 10 pessoas para dialogar e entender o
protesto. Uma comissão foi formada para conversar com os promotores, enquanto a
assembleia prosseguiu ao lado de fora.
Na Assembleia, foi reforçado que o fechamento das turmas
"Is" também está contribuindo com esse aumento dos excedentes.
Alguns administrativos também estão ficando excedentes por
colocarem os readaptados nas bibliotecas e Ambientes Informatizados. Nesse
caso, esses servidores readaptados terão que se deslocar para os locais onde
terão essas vagas.
Os advogados do
SIMSED orientaram os servidores sobre essas modulações, tiraram dúvidas
e explicaram que podemos entrar com
ações coletivas, aqueles que são filiados ao simsed, e também ações
individuais.
Tiramos algumas ações:
Cada instituição deverá mandar um representante para o ato
no dia 26, segunda feira, em que o Secretário Marcelo estará no MP.
Pedir aos vereadores uma audiência pública para que o
Secretário explique publicamente todas as questões relacionadas às modulações,
pois queremos o cancelamento desse ofício 033.
A próxima reunião será definida nas redes sociais e
decidiremos coletivamente os próximos passos para barrar esses mandos e
desmandos da SME.
