quarta-feira, 27 de agosto de 2014

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE 23 DE AGOSTO (sábado)

A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA. 
TODOS OS PRESENTES PARTICIPARAM ATIVAMENTE E ENRIQUECERAM AS DISCUSSÕES QUE SE ALONGARAM, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO PONTO DE PAUTA. 
TODOS OS QUESTIONAMENTOS FORAM FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORES ARGUMENTOS QUE NOS AUXILIARÃO A LIDAR COM SITUAÇÕES PRÁTICAS NAS INSTITUIÇÕES.


O primeiro informe da reunião foi sobre o processo do companheiro Silas. Como foi esclarecido em postagem anterior (leia aqui) o professor Silas foi ameaçado de morte, citado em ação judicial por uma assessora do vereador Clécio Alves e intimado a participar de uma audiência de conciliação. Ele foi acusado de lesão corporal, apesar de muitas testemunhas presenciarem que foi a assessora que o empurrou no momento em que ele gritava palavras de ordem contra o vereador Clécio Alves. Na audiência foi feito um acordo e o processo foi arquivado.



PAUTA: RETORNO ÀS AULAS, REPOSIÇÃO E CALENDÁRIOS

Será elaborado um informativo com reflexões acerca das condições do retorno, da reposição e sobre as situações que vem acontecendo que tem o objetivo de enfraquecer o movimento, reivindicações ou lutas futuras.

Em relação às instituições que pararam de maneira integral:

  • SME disse que qualquer proposta de calendário seria aceita, mas insistiu para que as instituições se "sensibilizassem" em começar o ano letivo de 2015 em 20 de janeiro, desta forma os planejamentos coletivos acontecerão nas sextas-feiras. Porém, estes planejamentos não contarão como dia letivo.
  •  De que adianta?
  • O calendário de algumas instituições foi recusado, não receberam toda essa "boa vontade da SME". Foram pressionadas para trabalhar TODOS os sábados e iniciar o ano letivo no dia 20 de janeiro.
  • As instituições apresentaram diferentes calendários: com todos os sábados, com alguns, com nenhum.
  • Diante da atitude da secretaria e discussões internas, ao que parece, a maioria irá buscar encerrar o ano letivo o quanto antes, desde que sejam respeitados os 15 dias de recesso. 
  • Terão instituições que não conseguirão iniciar o ano letivo de 2015 no dia 20 de janeiro. Algumas porque não viram motivos em se apressar, como por exemplo, as que escolheram tirar o recesso de natal, retornar em janeiro, encerrar o ano letivo de 2014, tirar os 15 dias de recesso e só depois retornar as atividades. Esta proposta foi aceita pela secretaria, confirmando que caso a instituição quisesse ela poderia fazer seu calendário.
  • Algumas orientações em relação ao calendário já havia sido postadas AQUI - SOBRE A REPOSIÇÃO E SUGESTÃO DE CALENDÁRIO. Acreditamos que os questionamentos e orientações levantados contribuíram para que os trabalhadores tivessem consciência acerca da melhor forma de proceder a reposição e lutassem para que a autonomia das instituições fosse respeitada.

Em relação aos trabalhadores que paralisaram as suas atividades conforme decisão da assembleia e suas instituições continuaram funcionando:

  • A SME está pedindo uma proposta de reposição para os servidores de modo a jogar  neles a responsabilidade sobre a sua atitude de ficar em greve enquanto a instituição funcionava. Uma clara maneira de dividir a categoria, pois gera conflito com os colegas de trabalho que “culpam” o grevista. Insistindo que ele deve "dar um jeito" de repor os dias que esteve em greve.
  • Reclamações: 
  • Estão pedindo para que administrativos reponham no contraturno, aos sábados ou estendendo a carga horária.
  • Estão pedindo para que os professores reponham no horário de estudo.
  • Estão pedindo para quem quiser repor acrescentando horas de trabalho antes ou depois de seu turno de trabalho.
  • Estão ameaçando que a reposição deverá ser feita em outra instituição em janeiro.
  • Estão pedindo para que todos reponham de acordo com a carga horária não cumprida no momento de greve.
  • O que fazer em casos que a turma do professor foi dispensada?

  • De qualquer forma nenhuma orientação de como deverá ser feita a reposição - REPITO NENHUMA - chegou às instituições por escrito. Causando dúvida acerca da legalidade destas orientações e de onde estão partindo. Sabemos que alguns "apoios" e diretores traidores estão querendo obrigar o servidor a pagar a greve baseados num falso senso de justiça de que os colegas "trabalharam por você". Estão produzindo atas. Lembramos que o servidor não é obrigado a assinar nenhuma ata em que não concorde com o que está escrito.
  • O modo mais sensato de fazer reposição no caso de professores está acontecendo em várias instituições: a reposição de conteúdos dentro da carga horária do servidor. Isto pode ser feito por meio da apresentação de um cronograma ou realização de trabalhos e projetos. Em relação ao administrativo: não há obrigação em cumprir os 200 dias letivos e nem repor conteúdos. Para os que tiveram as turmas paradas: esperar orientações da SME ou da comissão de negociação.
  • NÃO DEVEMOS ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA PRECARIEDADE DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NO PERÍODO DA GREVE NOS SOBRECARREGANDO AO FIM DELA. 
  • Maiores informações sobre como proceder em relação a reposição caso você tenha parado sozinho serão postadas em breve. 

PAUTA: ATO DEVIDO A NÃO CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Já se passaram quase dois meses (se completarão justamente no dia marcado para a o ato) e até hoje não foi criada a comissão de negociação. Membros do SIMSED ligaram reiteradas vezes para obter informações sobre a mesma e não receberam nenhuma informação concreta. Ainda, entregaram diversos ofícios na SME, Paço Municipal e Ministério Público cobrando a formação da comissão e não houve nenhuma resposta. Osmar Magalhães também será procurado para dar explicações na semana que precede o ato. Diante do desrespeito contínuo, foi deliberado a realização de um ato:

Dia de luta: peregrinação pela formação da comissão: Data: 04 de setembro de 2014

Horários e locais:
8:00 – SME
10:00 Câmara Municipal
14:00 – Paço Municipal
15:30 – Ministério Público
18:30 - Vigília na casa do prefeito

O ato só será desmarcado mediante a criação da comissão.

Para quem tem dúvidas acerca de que comissão é esta basta ler a postagem com as deliberações da assembleia que suspendeu a greve clicando AQUI - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE 04 DE JULHO

PAUTA: GRUPO DE ESTUDO E CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Grupo de estudo está sendo organizado via redes sociais um curso de formação política que já foi divulgado no grupo do comando de luta e neste blog e se inicia nesta quarta, dia 27/08/2014. Para maiores informações clique AQUI - CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

PAUTA: DATA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA

Será discutida em reunião posterior

PAUTA: REESTRUTURAÇÃO DO SIMSED: formação das equipes de trabalho

Continua a ser realizada via redes sociais e será efetivada mediante reunião específica

PAUTA: OCUPAÇÃO DO NOVO MUNDO

Ao final da reunião alguns companheiros foram até a ocupação (17:00) e doaram roupas e materiais que não foram utilizados na nossa ocupação.