Para contribuir com a formação de base foram elaborados dois panfletos que podem ser impressos para divulgação nas instituições: o primeiro especificamente para os servidores administrativos, valorizando sua politização, luta e conquistas; o segundo trata da greve, reposição, processos, comissão de negociação, problemas com substituição, entre outros. Qualquer servidor pode imprimir e distribuir em seu local de trabalho e passar em instituições próximas as suas e divulgar. É importante que todos façam sua parte. A luta é nossa!
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GREVE DOS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIÂNIA NASCE UMA CATEGORIA MAIS CONSCIENTE DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
Os trabalhadores administrativos da rede municipal de ensino de Goiânia demonstram estar cada vez mais conscientes da sua fundamental importância no funcionamento das suas unidades de trabalho. Essa consciência fez ecoar um grito de basta nas últimas greves da categoria! Isto, pois ao entenderem melhor a dimensão da exploração aplicado pelos gestores municipais, que vão desde a exposição do servidor a tarefas insalubres a redução de salários sem justificativa, os administrativos não deixaram por menos e foram às ruas, e assim, chegam hoje a um nível de politização que incomoda o Paço sendo uma força inquestionável dentro do cenário de lutas dos direitos do funcionalismo públicos da cidade. Nessa luta, o SIMSED (Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiánia-GO) é uma ferramenta atuante na representação das verdadeiras necessidades dos servidores administrativos frente a SME, como também dos demais personagens da rede (professores e auxiliares) que buscam a mesma valorização, mínimos anseios porém fundamentais para a manutenção da sua carreira. Assim, servidores e o SIMSED, sindicato que é formado exclusivamente por trabalhadores atuantes nessa rede, mostraram sua força em diversas mobilizações (assembleias e reuniões na Faculdade de Educação da UFG) com número expressivo de participantes.
CONQUISTAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO
Pressionamos, negociamos e conseguimos expor a sociedade quem estava errado, o prefeito Paulo Garcia. Assim, uma das principais conquistas da greve desse ano é a criação de uma comissão de negociação permanente formada por nove trabalhadores (três de cada categoria, sendo dois suplentes e um titular representando administrativos, auxiliares de atividades educativas e Professores). Esta comissão terá trânsito e reconhecimento legal para cobrar as datas e atos firmados pela prefeitura como condição para a suspensão da greve.
Já foi acordado e está na câmara o projeto de lei que dá o direito dos quinze dias de recesso aos administrativos e a data-base deste ano em novembro com calendário de seu retroativo. Outro ponto negociado e que a prefeitura cumpriu nesse mês foi o pagamento dos dias cortados da greve. Ao contrário do especulado por muitos, o mês de julho não foi cortado, confirmando o que já dizíamos nas assembleias.
AINDA EM NEGOCIAÇÃO
Estará em discussão na comissão de negociação com a intermediação do Ministério Público pontos de pauta como: mudança da data base para janeiro; progressão vertical em dois anos; gratificação dos secretários no mesmo percentual de diretores; Inserção do quinto nível; novos concursos públicos, entre outros. A classe unida conseguiu conseguiu conquistas reais e possibilidades concretas de melhora, e isto aconteceu a partir do momento em que os trabalhadores saíram às ruas para cobrar seus direitos, fato que tirou a tranquilidade do Paço. É verdade que as necessidades vividas pelos administrativos vão muito além do que conseguimos no momento, mas aprendemos o caminho para novas conquistas, a pressão. Devemos resgatar a nossa importância em nossos locais de trabalho, uma vez unidos, sendo atuantes e, sem medo de falar, reconquistaremos muitos de nossos direitos e faremos historia.
NOSSA PRINCIPAL ARMA É A GREVE ORGANIZADA.
Fique atento, um dos poucos direitos que os trabalhadores tem assegurado em lei é o de fazer greve. Ser grevista não é se tornar bandido ou um vândalo. Se você entra em greve em um grupo organizado você estará afirmando que não estão lhe dando condições de executar seu trabalho e por isso você e seus companheiros estão de braços cruzados. Dessa forma, se você seguir todos os passos do movimento grevista poderemos afirmar quem está contra a lei não é você e seu grupo, e sim, o empregador. Assim, é extremamente importante que todos vão as assembleias e reuniões do SIMSED quando chamados. Lá você receberá toda as informações e orientações possíveis e, claro, poderá deixar suas opiniões e ideias. Mais conquistas chegarão se nos mostrarmos mais unidos e conscientes do que podemos fazer, mas, é certo, até aqui já fizemos história em Goiânia. Está nascendo uma nova categoria com consciência dos seus deveres, e principalmente, dos seus direitos.
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SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA
Informes pós-greve: a luta não deve
cessar!
Após
mais de 35 dias em greve, os profissionais da educação de Goiânia retornam
agora às suas instituições, conscientes de que nossa luta é contínua. Devemos
manter nossa união e mobilização para que os acordos que levaram à suspensão da
greve sejam cumpridos e para que nenhuma retaliação e arbitrariedade
prejudiquem trabalhadores e estudantes.
É
fato que os trabalhadores da educação vêm alcançando uma força política
inquestionável, desmascarando e pressionando inúmeras instâncias do poder
público em nosso município. Não fosse a combatividade que vem marcando nossas
ações nos últimos tempos, certamente nossas perdas econômicas e de outras
ordens seriam ainda maiores – especialmente tendo em vista a alegação de crise
por parte da prefeitura e o nefasto decreto 1248, que marcaram a tendência a
uma espoliação ainda mais intensa dos servidores municipais. Assim, finda a greve de 2014, garantimos o
projeto de lei referente à incorporação da regência à aposentadoria, bem como o
que se refere aos 15 dias de recesso dos administrativos que devem ser
aprovados na Câmara assim que a instituição voltar do recesso. Além disso,
ficou acordada a formação de uma Comissão de Negociação Permanente, que irá
contar com 3 representantes dos servidores da educação, um de cada categoria
(administrativo, auxiliar de atividades educativas e professor, com dois
suplentes para cada), que foram escolhidos em assembleia e terão participação
nas negociações e discussões acerca das pautas de nossa greve. A implementação
dessa comissão denota a visibilidade e a força alcançadas pelos trabalhadores,
cabendo a todos lutar para que a instauração dessa comissão aconteça e para que
sua representatividade seja garantida.
Contudo,
até então, mais de um mês após o fim da greve, a formação dessa comissão ainda
encontra-se como promessa a ser cumprida, já que nenhum decreto que prevê sua
formação foi sancionado até o momento. Em reunião aberta, no dia 07 de agosto,
decidimos por estabelecer mais um prazo para que tal decreto seja criado, e
desde já, salientamos a importância de que estejamos vigilantes para que essa
promessa saia do papel, de modo que já tenhamos em mente a provável necessidade
de algumas mobilizações para que isso ocorra.
A
devolução do corte de ponto e a autonomia na estruturação da reposição das
aulas também foram condições discutidas para nosso retorno às atividades. Em
relação à reposição, é preciso salientar que a reposição é de conteúdos e deve
acontecer na instituição em que estamos lotados, no turno em que trabalhamos,
sem exceder nossa carga habitual de atividades e sem ocorrer aos sábados. Sabemos que a reposição aos sábados
é pouco produtiva, sendo utilizada pela SME muito antes como uma forma de punir
e sobrecarregar grevistas, do que como uma forma de atender de fato a comunidade.
Assim, devemos reafirmar que nosso compromisso é com a comunidade escolar,
compreendendo que a negação dos sábados é uma posição política importante, uma
negação também da responsabilidade e da culpa que muitas vezes a prefeitura
insiste em jogar nas costas dos trabalhadores. Dessa forma, é importante que
acionemos o conselho escolar na criação de nosso calendário (inclusive nos
respaldando na soberania desse conselho). É fundamental que coloquemos toda a
comunidade a par de nosso compromisso em repor os dias paralisados, de modo que
possamos também contar com o apoio de pais e alunos na estruturação dessa
reposição. Por fim, é preciso ratificar que, nos casos em que a adesão à greve
foi parcial, o direito à autonomia de reposição dos grevistas deve ser idêntico
aos casos de greve total. Assim, qualquer desrespeito e a esse direito deve ser
socializado e combatido, para que busquemos em conjunto uma solução.
Outras questões que hoje merecem nossa
atenção são os processos judiciais que surgiram durante a greve: o processo de
lesão corporal movido contra o professor Silas, os processos de sindicância
abertos contra os colegas Valmer e Antônio e o processo que envolve a multa ao
SIMSED. No próximo dia 18 de agosto, o colega Silas será ouvido em uma audiência
de conciliação ás 14H, no quarto juizado. Convidamos todos a
comparecer em Ato de solidariedade.
Sabemos
de nosso direito à greve e que esse direito coíbe qualquer tipo de retaliação e
assédio. Perda de dobra, ocorrência de remanejamento ou qualquer tipo de
arbitrariedade e tratamento diferenciado, seja por parte da SME ou de diretores
e colegas, devem ser denunciados. Não existe justificativa para atitudes desse tipo,
e contra elas cabem ações administrativas ou judiciais. É preciso então que
compartilhemos e denunciemos tais fatos e que estes sejam combatidos.
Outra
situação contra a qual devemos nos mobilizar está no fato de a prefeitura não
estar realizando a abertura de novos contratos especiais para substituições, o
que tem levado a sérios desfalques nas escolas. Muitas licenças médicas, prêmio
e maternidade não estão contando com a devida substituição, sob alegação da
prefeitura de que o decreto 1248 não permite a realização de novos contratos.
Ora, sabemos que não há profissionais da rede suficientes para a realização de
substituições com vínculo (as únicas que estão autorizadas). Sendo assim,
deverão as escolas funcionar sem o quadro completo? A responsabilidade e os
ônus de substituições internas devem mesmo ser dos trabalhadores? Não!! Não podemos nos sobrecarregar ainda mais,
isso não é justo! Sendo assim, devemos denunciar massivamente essa situação calamitosa,
divulgando tais fatos à comunidade e buscando o apoio desta, assim como
pressionando a SME e o Ministério Público para que providências sejam tomadas.
Quando aderimos à greve, a reposição e a responsabilidade para com os estudantes
nos são amplamente cobradas. Por que então essas situações de desfalque geradas
pela ingerência da prefeitura podem ser toleradas? Enquanto nos calarmos, isso
vai se repetir por isso toda a comunidade escolar deve se posicionar e
denunciar tal estado de coisas. Que as turmas sejam dispensadas, já que não há
profissionais para atendê-las!
Devemos
nos mobilizar também em relação à situação de muitos contratos, que estão sem
receber há meses, trabalhando de graça (isso mesmo, de graça!), como se fossem
prestadores de serviço voluntário.
Diante de situações desse tipo, cabe a abertura de processos
trabalhistas. É necessário que profissionais que se encontram nessa situação
entrem em contato com o SIMSED para que ações judiciais sejam abertas, afinal,
não somos escravos!
Enfim,
precisamos nos manter atentos e mobilizados. É necessário estarmos informados e
marcarmos posição diante de qualquer uma das questões arroladas acima. Nossa
luta é permanente, sabemos disso! Por isso, convidamos, desde já, para a
próxima reunião do SIMSED, a qual ocorrerá no dia 23 de agosto (sábado), às 14
horas, na Faculdade de Educação. Mantemos também nossos canais de comunicação
abertos, para qualquer denúncia e solicitação de maiores informações:
Email: simsedgoiania@hotmail.com - Blog:
simsed.blogspot.com.br
Grupo Facebook:
ComandodLuta – Página no face: Simsed Goiânia
