Notícia do dia 04 de junho - Fonte: http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/06/mp-go-quer-cancelar-aumento-na-tarifa-de-onibus-em-goiania.html
MP quer cancelar aumento na passagem de ônibus, em Goiânia
Cabe a pergunta: sem as combativas manifestações da frente contra o aumento da passagem do transporte coletivo isto teria acontecido?
O Ministério Público de Goiás quer que o valor da tarifa de ônibus volte para R$ 2,70, na Grande Goiânia. Para o órgão, a medida deve ser tomada ao menos provisoriamente, até que a análise da planilha de custos da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) seja feita. Inclusive, caso seja comprovado erro no reajuste, o promotor de Justiça Murilo de Morais Miranda quer que a concessionária devolva o dinheiro pago a mais pelos usuários do transporte público.
O anúncio foi feito em reunião na terça-feira (3). No encontro, foi formada uma comissão com representantes do MP-GO, da procuradoria da prefeitura de Goiânia e dos Procons estadual e municipal para estudar os itens da planilha de custos da empresa concessionária do transporte público e do contrato de concessão. O grupo informou que a análise do impacto das últimas reduções de impostos federais no preço da tarifa deve ficar pronta até a próxima terça-feria (11), quando deve ser definido um novo valor para a passagem.
"Nós vamos solicitar todos os dados para ver qual o impacto dessa desoneração em cima da tarifa de Goiânia", declarou a diretora técnica da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Áurea Pitaluga.
Após o resultado da verificação ser divulgado, a proposta ainda será analisada pela Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo para ser votada e, depois, entrar em vigor.
Enquanto isso não acontece, o Procon Goiás continua com o pedido na Justiça para que o valor da tarifa volte ao preço anterior."O valor deve retornar ao menor até que tudo isso seja estudado, discutido e chegado em um acordo", ressalta a superintendente do Procon, Darlene Araújo. Já o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar o caso.
De acordo com os promotores de Justiça, dois motivos levam ao questionamento do reajuste da tarifa de ônibus. Eles afirmam que o aumento de 11% é bem acima da inflação dos últimos dois meses, que foi de 6,4%. Outro ponto duvidoso é que o reajuste foi feito na mesma semana em que o governo federal zerou os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são pagos por empresas de transporte coletivo urbano. Antes, o imposto possuía alíquota de 3,65%.
Violência marca protesto contra nova tarifa
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Caso fique comprovado que o valor da passagem deve diminuir, o promotor de Justiça Murilo de Morais Miranda quer que a concessionária devolva o dinheiro pago a mais pelos passageiros do transporte público.
“Suponhamos que o valor devido fosse de R$2,80 e foi cobrado R$ 3 por 10 dias. Multiplica isso. Vê-se qual o valor final de ganho da empresa nesses dias. Então, nós teríamos a redução disso nos dias seguintes”, explica o promotor.
O aumento da tarifa ocorreu há duas semanas. Antes mesmo de ser anunciado o reajuste, vários protestos contra a mudança ocorreram em Goiânia. O mais violento foi registrado no último dia 28 de maio, quando estudantes e policiais entraram em confronto.
