INFORME DA REUNIÃO DO SIMSED (24/03)
No dia 24 de março aconteceu uma reunião do SIMSED na
Faculdade de Educação da UFG e contou com a participação de vários
trabalhadores.
A reunião teve como pauta: Informes gerais; análise sobre a
situação política atual; acréscimos à pauta de reivindicações; discussão sobre
o edital das OSCs no município; e organização da Assembleia do dia 5 de abril.
No primeiro ponto, foram repassados três informes. Começou
com a não abertura da Administração para o diálogo com a categoria, mesmo
depois de insistentes protocolos solicitando um diálogo sobre todas as demandas
da categoria. A suposta reunião do Sintrego com o Secretariado não representa
nenhum diálogo, pois não houve resposta a nenhum ponto da nossa pauta, não
passou de uma cena, para ludibriar os trabalhadores. Outro problema levantado
foi a situação de autoritarismo da SME, ultrapassando todos os limites,
certamente para atender exigências de dados estatísticos, índices para
liberação de verbas, ignorando o trabalho pedagógico dos coletivos de
professores, à revelia, avançando alunos que foram retidos ano passado dentro
do processo pedagógico legalmente previsto no sistema de Ciclo de Formação
Humana, desautorizando ao bel prazer e sem justificativas pedagógicas legais, o
trabalho exaustivo dos coletivos de professores, dos conselhos a quem compete
essa tarefa, causando uma profunda revolta, visto que o trabalho já é penoso,
pelas péssimas condições, tornando-o ainda mais sem significado. Isso aprofunda
ainda mais a desmotivação para um trabalho pedagógico sério e revolta por este
tratamento autoritário e humilhante. Diante disto, será apresentado uma
representação ao ministério público, pois fere a autonomia e a dignidade do
trabalho da Escola e de seu coletivo.
Além disso, observou-se outro informe grave sobre denúncias
de funcionários fantasmas dentro de escolas, que também será levado ao MP para
investigação.
Sobre o possível aumento do índice de cobrança da
previdência, ainda será apurado, mas não se tem nenhum conhecimento oficial
sobre o assunto.
No segundo ponto, na análise da situação política, mais uma
vez, ressaltou que estamos em um momento muito crítico, de grandes ataques aos direitos
dos trabalhadores. A situação que se apresenta hoje no Rio de Janeiro é o protótipo
do que será o Brasil no futuro, pois tudo converge para um sucateamento do
serviço público, junto ao discurso de falta de recursos, o arrocho salarial,
levando à precarização profunda. A Morte da Marielle evidenciou e elucidou a
farsa, levando muitos populares a uma reação espontânea contra esta política de
Intervenção, entendendo que não resolve, pois não atacam as causas da
violência, ao contrário, tenciona ainda mais o conflito e que o mesmo não passa
de palco para distrair a atenção aos verdadeiros problemas políticos, ao mesmo
tempo que passa a reprimir a população.
Ainda nesta perspectiva, foi dito que nós brasileiros,
classificados pelas classes dominantes como habitantes de um país em
desenvolvimento, estamos na periferia do Capital. Aqui se destina o lixo, o
resto do que há de pior no capitalismo, o que explica todo o contexto de
exploração que vem se intensificando ano a ano.
Quanto ao ponto que tratou sobre a pauta de reivindicações,
foram apresentadas propostas de refazê-la com as fundamentações legais e
argumentação, acrescentando outros pontos levantados pelos grupos, tais como: A
recuperação do direito dos que estão em período probatório de obterem licença
para acompanhar familiares; regularização do horário de entrada dos
trabalhadores do noturno, de modo que não sejam obrigados a entrar às 16 h;
pela liberação da licença prêmio de forma regular a todos de direito; pagamento da Regência e Titularidade aos
contratos temporários; OSCIP.
Por último, sobre o edital de convocação das OSCs divulgado
este mês, foi apresentado o resultado de um estudo sobre o mesmo e
diferentemente da mensagem circulada nos grupos por um apoio, que dizia que era
apenas a continuidade dos antigos convênios, com uma regularização mais
aprimorada sobre os mesmo, trata-se de questão distinta com o Edital das OSCs,
que não se enquadram a modalidade de convênios que existiam na RME. As OSCs são
"primas-irmãs" das OSs e a prefeitura apresentou a proposta dessas
atenderem 5000 crianças da Educação Infantil. Não podemos nos deixar enganar,
este processo de terceirização faz parte da mesma política de precarização da
Educação, no nosso caso, da Educação Infantil, que vem sendo implementado nos
últimos anos. Temos que lutar e denunciar à comunidade, para impedir que se
concretize este processo em nosso município e levar essa discussão para todos
os lugares, pois além de precarizar a educação, também será um caminho para o
fim dos concursos públicos, pois os profissionais serão das OSCs não serão
concursados.
Por fim, passou-se à organização da Assembleia distribuindo
os trabalhos para o dia.
