Aconteceu no dia 11/12/2015, as 9hs no Bloco C, segundo andar na sala da Superintendência de Gestão de Pessoas do Palácio das Campinas, Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) a segunda reunião da Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação após o final da greve de 2015 (PARA POSTAGEM SOBRE A PRIMEIRA REUNIÃO COM A PREFEITURA PÓS GREVE DE 2015, CLIQUE AQUI)
Esta reunião aconteceu antes do decreto maldito do prefeito Paulo Garcia. Os pontos discutidos foram:
Mudança de letra de professores e administrativos
Recesso dos administrativos
Data-base dos administrativos
Piso salarial dos professores para 2016
Titularidades dos professores e titulações dos administrativos e auxiliares
Concurso público
Mudanças de letra dos professores e administrativos:
A prefeitura disse que irá trazer o impacto e informes sobre o pagamento ou não das progressões horizontais dos professores na próxima reunião, que deve ocorrer após o dia 15 de janeiro.
A prefeitura apresentou os decretos de mudanças de letra dos servidores administrativos:
DECRETO Nº 1361, DE 09/06/2015
DECRETO Nº 1362, DE 09/06/2015
DECRETO Nº 1363, DE 09/06/2015
DECRETO Nº 1364, DE 09/06/2015
DECRETO Nº 1388, DE 15/06/2015
DECRETO Nº 2955, DE 07/12/2015 (Concessão prevista para janeiro de 2016)
Recesso dos administrativos:
Foi questionado o porquê da necessidade das instituições escolares estarem abertas a partir do dia 11/01 e se todos administrativos devem retornar a partir deste dia. Representante da prefeitura não soube responder na reunião, contudo, depois tivemos a informação que a decisão do retorno a partir deste dia é para "atender as necessidades da Secretaria (entrega de lanche, uniforme...) e da escola (limpeza, serviços administrativos...)". Questionamos se o mais democrático não seria que cada instituição tivesse a autonomia para discutir a data para o retorno as atividades de acordo com as necessidades de atendimento da comunidade. Sobre o retorno e o recesso a SME enviou o seguinte ofício as instituições:
Fica claro que a orientação da SME é para que cada instituição esteja ser aberta a partir do dia 11/01. Diante disso, cabe ao coletivo discutir democraticamente e deliberar sobre o retorno dos servidores de maneira igualitária. Que os diretores e os coletivos escolares garantam que os servidores que "voltarem antes" do dia 18 de janeiro, início do ano letivo, tenham direito a dispensa referente a este dia em outro momento.
Lembrando a todos que a lei do recesso dos professores é exatamente igual a dos servidores administrativos, o que justifica a luta para que todos trabalhem a mesma quantidade de dias. Somos todos trabalhadores da educação!
Data-base dos administrativos:
Representantes da prefeitura disseram estar discutindo com o Prefeito a mudança da data-base dos administrativos da educação para Janeiro.
Piso Salarial dos professores para 2016:
Prefeitura disse que vai aplicar o reajuste definido pelo MEC para o piso já a partir de janeiro.
Titularidades dos professores:
A prefeitura parece ter corrigido o "salto"do mês de junho de 2013 para janeiro de 2014 no pagamento das titularidades (Confira a lista clicando aqui)
Titulações dos Administrativos e auxiliares:
A prefeitura disse que vai conferir se o período de concessão das titulações está acompanhando o das titularidades dos professores e fez o compromisso de enviar e-mail para o Simsed com as novas titulações que forem concedidas para os administrativos.
Concurso público:
A prefeitura NÃO irá cumprir o que foi acordado ao final da greve de 2015, já que o prazo para para realizar o concurso se encerra em dezembro de 2015. Segundo o Paço, devido a trâmites burocráticos e a grande envergadura do concurso, não foi possível realizar o concurso ainda este ano, conforme estava acordado. Contudo, reafirmou que o concurso será realizado. Disseram que está em fase de cotação de instituição que irá realizar o concurso. Para garantir que o concurso será realizado a prefeitura disponibilizou o número de vagas.
Segundo Valdi Camarcio Bezerra, Secretário Municipal de Administração, serão oferecidas as seguintes vagas (que podem ter pequenas variações para mais ou para menos):
Agente de Apoio Educacional: 1449 vagas - Nível: 6º fundamental
Assistente Administrativo Educacional: 512 vagas - Nível: Médio
Auxiliar de Atividades Educativas: 2250 vagas - Nível: Médio
PEII: 514 vagas (Grande parte, cerca de 90%, para pedagogia)
Será que as informações dadas na reunião mudam a partir do decreto?
Será que a prefeitura não irá cumprir mais um acordo de greve?
2016... Será ano de mais uma greve? A quarta em quatro anos?
2015 está acabando. Algumas coisas mudam, outras não.
A luta continua!
