segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

INFORMAÇÕES DA ULTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ANO

Sobre a reunião de negociação do dia 19/12/2014

Osmar Magalhães (Secretário Municipal de Governo) não pode comparecer devido a luto em família.

Clarislene Domingos (Diretora do DAE) chegou no horário previsto e foi embora junto de Neyde Aparecida (Secretária Municipal de Educação).

Neyde Aparecida chegou com mais de meia hora de atraso e foi embora após 20 minutos de reunião. Alegou ter que discutir projetos que seriam enviados a câmara.

Paulo Cesár Fornazier (Secretário Municipal de Gestão de Pessoas) chegou junto com Neyde Aparecida e participou de toda reunião.

Como o de costume o Sintrego compareceu e foi um peso morto na reunião.

Também como de costume, o Sindigoiânia não compareceu.

Estiverem presentes Haroísio Ferreira (Paço-educação) e Geralda Gonzaga (Casa Civil) e os trabalhadores da educação.

Acompanhe as discussões das reuniões anteriores clicando nos links abaixo:

Reunião da comissão de negociação de 25/11
INÍCIO DA REUNIÃO:

Antes de entrar na pauta específica da reunião da negociação foi aberto o espaço para discussão da situação do recesso e reposição com a secretária Neyde Aparecida. 

Os trabalhadores da educação reafirmaram sua posição de que a SME agiu de forma discriminatória e autoritária em relação ao recesso escolar. Discriminatória, pois enviou um ofício que dá orientações de maneira diferenciada para professores e administrativos, sendo que a lei para ambos é a mesma. Autoritária, por decidir de maneira unilateral a partir dos tecnocratas da SME a data de início do recesso e do retorno dos trabalhadores ao invés de dar autonomia as instituições para realizar esta discussão. Ainda, denunciamos o abuso de conceder "poder" aos diretores da instituições ao invés de tentar promover a democratização dos processos de tomada de decisão. 

A SME alegou que não houve discriminação e que não orientou os professores a voltar mais cedo porque não há necessidade. Ressaltou que tomou as decisões para garantir o atendimento adequado para a comunidade no retorno as atividades escolares e que para isso era preciso que os administrativos comparecessem antes para limpar a escola, organizar o espaço, receber o lanche, entre outras coisas.

Os trabalhadores reafirmaram que quem entende as necessidades da instituição são os trabalhadores nela presentes, e não os burocratas da SME. Diante disso, foi feito o pedido de que o comparecimento dos trabalhadores administrativos nos dias 13, 14, 15 e 16 pudesse ser negociado e discutido com os diretores e que, de acordo com a necessidade da instituição (ressaltamos que esta necessidade deve ser discutida no coletivo), não seria preciso que todos os administrativos comparecessem todos os dias. 

A SME deu abertura para este tipo de negociação, ou seja, se é possível deixar a instituição em condições de receber os educandos na volta as aulas sem precisar da presença de todos os funcionários o tempo todo, estes poderia ser liberados. Caso o diretor insista em pressionar os trabalhadores administrativos a comparecer na instituição mesmo sem necessidade (o famoso cumprir horário) e tenha dúvidas em relação a esta orientação a Clarislene Domingos (DAE) se colocou a disposição para atender a ligações e dar estas orientações ao diretor. Telefone 35248940


Em relação a reposição formos informados que alguns servidores da Unidade Jarbas Jaime estão sendo orientados a repor fora do seu local de trabalho, no período que deveria ser de recesso escolar e em instituições que nem abertas estarão. Tudo isso sob as alegações mais esdrúxulas! Em relação a reposição a Secretária se defendeu a partir de uma interpretação equivocada do acordo de greve. Ela alegou que o servidor já deveria ter reposto os vários dias de greve conforme o acordo, quando lá está escrito  que a devolução dos pontos cortados DE MAIO seriam feitos com o compromisso de reposição e que esta deveria ser pautada no bom senso haja visto que não há especificação legal. Questionamos que com os 200 dias já garantidos, então, repor o quê e como? Diante disso, lembramos que não tem nada prevendo o corte retroativo e nem que a reposição deveria se feita fora do seu horário e local de trabalho, que entendemos ser um abuso! Durante a negociação, ao colocarmos este tipo de situação o MP se colocou a disposição para intermediar a resolução dos problemas destes casos específicos.

Em seguida, adentramos na questão das reivindicações. A fala foi passada para Paulo César Fornazier. Ele apresentou o seguinte:

Administrativos: 

A intenção era parcelar a data base em três vezes, porém a data base dos administrativos da educação de 2014 de 6,28% será corrigida no vencimento sem parcelamento (para receber no final de janeiro). O Simsed exigiu pagamento do retroativo, mas não foi garantida data pelo Paço.

Foi anunciado que a prefeitura encaminhará projeto de lei à Câmara para garantir que o vencimento dos servidores administrativos não seja menor que o salário mínimo. Assim, quando o salário mínimo for reajustado o servidor não poderá receber em seu vencimento valor menor do que o estipulado pelo Governo Federal, o que acaba com a necessidade de complementação salarial para atingir o salário mínimo.

A prefeitura garantiu para janeiro o pagamento da gratificação dos secretários gerais de 50% em relação a do diretor e com o reajuste vinculado ao do diretor. Isto será feito mediante aprovação do projeto já enviado a Câmara imediatamente.

Estas foram as propostas para as reivindicações até agora. Mais abaixo estão informações relacionadas ao retroativo, gratificações, mudanças no plano de carreira e etc.

Professores:

Estão querendo criar uma lei que garanta o pagamento do reajuste do piso que for definido pelo MEC incidindo sobre o valor que recebemos atualmente já em Janeiro. O valor não está definido, mas a expectativa é que seja de 13% e a administração já se preparou para pagar este reajuste. Cabe a análise jurídica da validade da lei para que isto aconteça já em janeiro, deste modo, assim que o MEC definir o índice, o reajuste poderá acontecer já em Janeiro.

Em relação ao retroativo do Piso a intenção é que seja pago o janeiro de 2014 em janeiro de 2015, o mesmo valendo para os meses de fevereiro de março. Mas isto não está garantindo, estão fazendo um estudo da questão.

O secretário afirmou que, como assumiu a pouco tempo, não sabia do reajuste do auxílio locomoção e não havia se planejado para isso. Este é mais um mérito dos trabalhadores da educação na comissão que lembraram a administração deste compromisso e, assim, o reajuste de 26,5 % será garantido atingindo 319 reais.

Incorporação da regência na aposentadoria está na câmara para votação.

Estas foram as propostas para as reivindicações até agora. Mais abaixo estão informações relacionadas ao retroativo, gratificações, mudanças no plano de carreira e etc.


Auxiliares de atividades educativas:

Desde o início das negociações deixamos bem claro que a gratificação das auxiliares era uma questão principal para os trabalhadores da educação. Apresentamos dados de que o impacto não é grande, que as auxiliares estão esperando este benefício que foi prometido pelo prefeito a quase um ano, que é uma questão que a administração deveria olhar com mais atenção e dar tratamento prioritário em atender a esta demanda.

O Secretário afirmou que não pode garantir data para o pagamento da gratificação das auxiliares. O impacto está estimado em cerca de 950 mil na folha. O problema é que o Paço está tendo dificuldades para pagar benefícios previstos por isso seria complicado criar um novo benefício. Porém, ele ressaltou que o decreto 2718 dá em seu artigo 4º abertura para a criação desta gratificação a partir de fevereiro. 

Em relação ao decreto:

A abertura que o artigo 4º do decreto dá para conceder a gratificação as auxiliares em janeiro também vale para a concessão de outros benefícios como o retroativo da data base dos administrativos e o pagamento das progressões e titularidades. Foi criada uma comissão para avaliar as contas da prefeitura e pagar os benefícios já em fevereiro. Diante disso marcamos uma nova reunião para dia 13 ou 15 de janeiro. Segue abaixo o decreto que cria a comissão e diz para começar a conceder os direitos mediante estudo a partir de fevereiro, por isso o próprio Paulo César ressaltou a importância de continuidade dos trabalhos da comissão de negociação. 



Tirem suas conclusões e continuem acompanhando as informações do movimento no blog!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

POLÊMICA DO RECESSO: DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO ADMINISTRATIVOS - IMPORTANTE TAMBÉM PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DIRETORES!!!

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO NO DIA 16 DE DEZEMBRO

Entendemos que o retorno deve ser dia 19/01 para administrativos, auxiliares de atividades educativas e professores. Pois, todos somos, igualmente, trabalhadores da educação. Qualquer situação fora desta perspectiva deve ser discutida no COLETIVO. Ou seja, diretor não deve impor decisão de cima pra baixo sem sequer reunir. Leia a justificativa no panfleto:


PANFLETO PARA IMPRESSÃO: CLIQUE AQUI


Caso seja pedido o retorno dia 13/01/14,  o servidor administrativo devem negociar e ganhar os 04 dias (13, 14, 15 e 16/01) de descanso para quando melhor convir a ele. 

O administrativo pode e deve chamar reunião para discutir o recesso no coletivo caso se sentir lesado ou injustiçado. Para tomar a decisão é importante que se chame todos os trabalhadores da instituição bem como conselho escolar e pais.


Fazer uma campanha no facebook exigindo que todos voltem juntos dia 19. Esta campanha já começou. Faça parte: compartilhe, curta e sugira a seus amigos.



Encaminhar ofício à SME e MP expondo nosso repúdio ao retorno do recesso que diferencia administrativos e professores. Simsed protocolou no dia 16 de dezembro este ofício à secretária Neyde Aparecida e Ministério Público. Leia-o com atenção e entenda nossa luta:


 

OFÍCIO PARA IMPRESSÃO: CLIQUE AQUI

Em casos extremos de abusos, autoritarismos ou injustiça telefonar no DAE e/ou no DEPE (Departamento de Administração Escolar e/ou Pedagógico, respectivamente, da SME) para denunciar. Se a SME for conivente a denúncia deve ser feita ao MP. Se o MP não tomar atitude o caso deve ser levado ao conhecimento do SIMSED.

E só para lembrar: ofício autoritário e que discrimina os administrativos:·


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE SÁBADO, 13/12

No último sábado, 13/12 às 14h na Faculdade de Educação, aconteceu mais uma reunião ampliada no SIMSED/Comando de Luta.

A reunião se iniciou com os informes gerais e informes da comissão de negociação:

Finanças: começamos a fazer o débito em conta para quem recebe pelo Banco do Brasil. Em breve colocaremos aqui a ficha de autorização de contribuição para que as pessoas possam levar aos locais de trabalho e cadastrar a sua conta e poder contribuir financeiramente com o movimento. Para quem ainda não se cadastrou e é de outros bancos pedimos a colaboração via doação. Agradecemos a todos que já contribuem, esta ajuda é importantíssima para a produção de materiais, realização de atos e pagar as as despesas advocatícias.

Jurídico: Chegada de um novo advogado. Ainda, estamos realizando uma reestruturação jurídica para o ano de 2015.

Câmara: Estamos entrando em contato com a Câmara para discutir problemas da prefeitura como a falta de lanche e a continuidade do decreto. Haverá a tentativa de derrubar o decreto via câmara por meio do decreto legislativo abaixo:

Calendário: Conquistamos vitórias como o planejamento valendo como letivo e o fim do trabalho aos sábados. Porém, a SME continua adotando uma política discriminatória e autoritária evidenciada pela exigência via ofício dos administrativos terem quem voltar ao trabalho antes dos professores e escolhendo de forma arbitrária, injustificável, o recesso dos servidores se iniciando a partir do dia 29/12.

Segue abaixo o calendário e o ofício autoritário e retrógrado enviado pela SME dando "orientações" as instituições da rede:



Comissão de negociação: Como já informado neste blog, a reunião da comissão de negociação foi adiada, novamente! Desta vez, não marcaram nova data. Claro desrespeito por parte da prefeitura. A secretária Neyde Aparecida também não deu retorno em relação ao ofício protocolado na data da assembleia cobrando reunião.

Em seguida foi realizada uma avaliação geral do movimento, uma discussão acerca do recesso dos administrativos e sobre a confraternização. Segue os encaminhamentos:

- Após informe da situação jurídica do movimento foi deliberado que a coordenação jurídica terá autonomia para avaliar e decidir os próximos passos em relação as mudanças que deverão acontecer.

- O convite para a reunião dos administrativos que acontecerá na próxima terça-feira (16/12) às 08h na Faculdade de Educação será estendido à professores e auxiliares de atividades educativas visto que, embora as discussões serão específicas, a ideia do movimento sempre foi a luta lado a lado de modo que todos devem se inteirar da situação e apoiar os colegas administrativos. 
Segue abaixo a justificativa da lei do recesso dos administrativos:



- Foi apresentada a proposta de criação de duas novas comissões: de propaganda e de mobilização. Esta serão aprofundadas em reunião específica de reestruturação do sindicato;

- Será feito um vídeo para denunciar os problemas da alimentação nas instituições escolares;

- Será organizada uma lista identificando pelo menos uma pessoa de cada instituição que pode contribuir com o movimento levando as informações aos seus colegas de trabalho.

- Será elaborado um informativo com a posição do SIMSED/Comando de Luta em relação ao recesso dos administrativos.

- A camiseta CAOS na EDUCAÇÃO será vendida a R$10,00 no dia da reunião dos administrativos

- Verificaremos via redes sociais se manteremos a confraternização para o dia 20 ou a passaremos para o dia 21, haja visto que muitas instituições realizarão suas confraternizações no dia 20. A resposta será dada na terça-feira a noite.


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

PRÓXIMAS REUNIÕES E CANCELAMENTO DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

A reunião da comissão de negociação, que já havia sido adiada do dia 05/12 para o dia 10/12, foi novamente cancelada. Segue texto do presidente da comissão:

AVISO

Fica cancelada a reunião de trabalho que seria realizada hoje, dia 10 de dezembro de 2014, às 16 horas, no 6º andar do Palácio das Campinas Venerando Freitas Borges (Paço Municipal), por motivo de agenda do Secretário Municipal de Governo e de Relações Institucionais.
A data da próxima reunião será definida a partir da próxima semana.
Goiânia, 10 de dezembro de 2014.

Haroiso Ferreira de Oliveira - SME
Coordenação da Comissão
Mais um absurdo que comprova a total falta de respeito e compromisso com os trabalhadores da Educação e suas demandas! 




Arquivo da reunião dos administrativos para impressão: CLIQUE AQUI

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

REUNIÃO AMPLIADA, REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO, PANFLETO INFORMATIVO E VÍDEO DA ASSEMBLEIA!

Ultimas notícias e informações do movimento:

REUNIÃO AMPLIADA: Teremos uma reunião importantíssima no próximo sábado, as as 14:00 na Faculdade de Educação da UFG. Confiram a pauta, imprimam o cartaz, levem para as instituições, convidem os colegas, venham. Vamos continuar construindo o movimento juntos:


COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO: Acontecerá amanhã (10/12/14) às 16h no Paço Municipal mais uma reunião da Comissão de Articulação e Negociação com os Trabalhadores da Educação. Caso alguém queira tratar de algum assunto específico pertinente a este momento pode comparecer ao local da reunião com uma hora de antecedência.

INFORMATIVO: Na última assembleia da categoria (leia os encaminhamentos clicando aqui) foi distribuído um informativo com notícias das principais demandas da categoria.

Ajude na divulgação levando o panfleto para as instituições, entregando aos colegas, salvando a imagem e encaminhando pelo whatsapp. É essencial que o maior número de pessoas tenham acesso a essas informações:
ASSEMBLEIA DA CATEGORIA: Não deixe de assistir ao vídeo da nossa última assembleia, realizada no último dia 04, feito pela mídia independente Desneuralizador:




Continue de olho, notícias oficiais do movimento é aqui no Blog do SIMSED.

Lembrando que no dia 16 de dezembro, as 8:00 da manhã, no auditório da Faculdade de Educação da UFG acontecerá uma reunião específica com os funcionários administrativos da RME Goiânia. Contudo, estes servidores serão muito bem vindos na reunião ampliada deste sábado, em que trataremos de questões importantes como as reivindicações e o recesso de 15 dias.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

DELIBERAÇÕES E INFORMAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 04/12/14 (QUINTA-FEIRA)


Deliberações
  • A próxima assembleia com com indicativo de greve e paralisação acontecerá no dia 22 de janeiro de 2015 em frente a Secretaria Municipal de Educação no turno matutino
Assim como todas as nossas assembleias, a próxima acontecerá com paralisação;
Foi votado e deliberado que a próxima assembleia será  com  indicativo de greve;
Em relação a data discutiu-se o melhor dia para marcar a assembleia levando-se em consideração a provável data de retorno as aulas, do planejamento coletivo e do primeiro dia de aula com os alunos. Várias hipóteses foram levantadas como: começar a partir do 5º dia letivo, a partir do 1º dia letivo, um dia após o planejamento coletivo, entre outros. Ao final ficou deliberado que a próxima assembleia terá uma data fixa: acontecerá no dia 22 de janeiro de 2015;
Em relação ao local foi mantido o mesmo formato: em frente a SME e, caso chova, no Cepal do Setor Sul;
A tendência é que se a situação não mudar que iniciemos o ano em greve;
A pauta e outras informações serão discutidas na próxima reunião do SIMSED;

  • A próxima reunião do SIMSED acontecerá no dia 13 de dezembro, as 14:00, na Faculdade de Educação da UFG
Já havíamos deliberado na reunião do dia 29/11 que faríamos uma reunião no dia 13/12. Foi votado o turno em que aconteceria esta reunião. Diante da ideia de tentar fazer um revezamento entre turnos nas reuniões com o objetivo de ampliar a possibilidade de participação da categoria a próxima reunião acontecerá a tarde, já que última aconteceu pela manhã

  • Acontecerá uma reunião específica dos funcionários administrativos no dia 16 de dezembro no período matutino (local a definir).
A primeira proposta era que esta reunião acontecesse no dia 11 de dezembro, porém, para termos mais tempo para mobilização ela foi marcada para o dia 16, terça feira.
  • Realizamos uma manifestação na SME ao final da assembleia
Diante das várias arbitrariedades cometidas pelo poder público os trabalhadores fizeram uma rápida ocupação da SME. Na oportunidade cobramos a presença da Secretária Neyde na próxima reunião de negociação, já que ela não compareceu na última mesmo tendo confirmado presença.
Ainda, cobramos uma reunião para discutir a questão do recesso escolar dos administrativos, o calendário do ano letivo de 2015, entre outros assuntos.


Na assembleia foi entregue aos trabalhadores o seguinte panfleto:
Divulgue em seus locais de trabalho! Para acessar o arquivo em word clique Aqui - Panfleto da assembleia

Alguns informes e discussões:

Foram apontados  vários problemas enfrentados pelos trabalhadores da educação como: falta ou redução da oferta de lanche, negociações que não caminham, o novo decreto 2718 que mantém o corte de direitos da categoria, os excedentes, mudanças nas escolas de tempo integral, fechamento de turma do EAJA, o recesso dos administrativos, iniciar o ano letivo em greve, entre outros.

Sobre a questão acerca do recesso dos administrativos deixamos claro o nosso posicionamento: desde sempre lutamos para que o recesso dos servidores administrativos acontecessem da mesma maneira do recesso dos professores e dos auxiliares. Vejamos o que dia a justificativa da lei que criou o recesso:

"Ressalta-se que no âmbito das instituições educacionais que compõem a Rede Municipal de Educação de Goiânia os professores e as auxiliares de atividades educativas já possuem tal benefício, de forma que é justo e razoável que os demais trabalhadores das escolas e centros municipais também passem a usufruir do recesso escolar de 15 (quinze) dias"

Ressaltamos que no Estatuto do Magistério também não especifica o período em que deve acontecer o recesso dos professores, apenas diz que será "coincidentes com o recesso escolar, quando há dispensa do corpo discente". De fato, o projeto de lei dos administrativos é IDÊNTICO ao dos professores! Isso significa que nem a SME, Unidades Regionais e diretores terão argumentos legais para dizer quem pode ou não pode tirar mais ou menos dias. Ora, se os professores e auxiliares têm o direito de usufruir dos 15 dias de recesso além dos recessos de natal e ano novo, os trabalhadores administrativos também têm garantidos, segundo a própria justificativa da lei, este mesmo direito. Mas é importante que cada servidor luta para fazer valer seu direito mostrando que conhece a lei.

O projeto de lei pode ser lido clicando Aqui - Projeto de Lei dos administrativos

A lei aprovada pode ser lida clicando Aqui - Lei aprovada


Para demonstrar apoio aos servidores administrativos e deixar claro que são valorizados pela categoria e merecem valorização da prefeitura foram distribuídas "toucas" para os trabalhadores presentes na assembleia.

Divulgado também na assembleia: Ato em homenagem a trabalhador assassinado!










segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

ÚLTIMO ENCONTRO DO CURSO DE EXTENSÃO, 03 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA

Na próxima quarta feira (03/12) acontecerá o último encontro do curso de extensão oferecido pelo NUPESE (FE - NUPESE - Núcleo de Pesquisas e Estudos Sociedade, Subjetividade e Educação ) a pedido do SIMSED.


É IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS CURSISTAS COMPAREÇAM AO ÚLTIMO DIA DE AULA PARA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DO CURSO.

A avaliação é imprescindível para a obtenção do certificado e para que uma segunda edição do curso seja oferecida. 



O texto base das discussões do encontro de Dezembro é:
MASCARENHAS, A. C. B. Consciência de classe, identidade política e educação. In: MASCARENHAS, A. C. B.; ZANOLLA, S. R. S. (orgs.). Sociedade, subjetividade e educação: perspectiva marxista e frankfurtiana. São Paulo: Alínea, 2011. 

O encontro acontecerá:
Data: 03/12 (quarta-feira)
Horário: 19:00h às 22:30H
Local: Sala 252 (A mesma sala dos encontros anteriores) na FE UFG


Os encontros são aberto ao público e todos estão convidados a participar.

RELEMBRE A PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
CURSO DE EXTENSÃO DA LINHA MARXISMO E EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO, POLÍTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SME)


Bibliografia e cronograma de estudos/leituras 


AGOSTO
Dia 27/08 - Texto: MARX, K. ENGELS, F. Manifesto comunista (1848). São Paulo: Boitempo, 1998.

SETEMBRO
Dia 17/09 - Texto: MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2001.

OUTUBRO
Dia 22/10 - Texto: MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: 2011.

NOVEMBRO
Dia 12/11 - Texto: Crítica ao programa de Gotha (1875). São Paulo: Boitempo, 2012.

DEZEMBRO
Dia 03/12 - Texto: MASCARENHAS, A. C. B. Consciência de classe, identidade política e educação. In: MASCARENHAS, A. C. B.; ZANOLLA, S. R. S. (orgs.). Sociedade, subjetividade e educação: perspectiva marxista e frankfurtiana. São Paulo: Alínea, 2011.