quinta-feira, 9 de outubro de 2014

INFORMES DA REUNIÃO DE SÁBADO, DIA 04 DE OUTUBRO

A reunião se iniciou com a discussão da reestruturação do SIMSED. Foram apresentados nomes de várias pessoas que se disponibilizaram a participar das coordenações e contribuir com o crescimento do movimento e do Sindicato. 

A partir daí a primeira discussão se deu em torno de como deveria se estabelecer a reestruturação do SIMSED. Após as sugestões ficou decidido que daríamos prioridade a algumas demandas e, por isso, o trabalho aconteceria tendo como eixo as seguintes coordenações: 

- Coordenação de finanças,
- Coordenação de administração, 
- Coordenação de assuntos jurídicos e trabalhistas, 
- Coordenação de comunicação e imprensa, 
- Coordenação de formação política e sindical e
- Coordenação de cultura.

Antes de discutir as melhores formas das pessoas contribuírem dentro das coordenações e avançar em relações as propostas de ações concretas, a advogada Clarissa fez alguns informes jurídicos.

1- Processos de sindicância do Valmer Medeiros e do Antônio Gonçalves: O prazo para se encerrar é 60 dias, ou seja, ela está encerrada. Teve um relatório final que ainda não chegou aos indiciados. Ela não pode trazer penalidades, mas ao que tudo indica será instaurado um processo administrativo. Este serve para apurar faltas graves e pode dar suspensão ou  até exoneração. A advogada passará cópia da papelada da sindicância pros indiciados.

2- Processo do Paulo Garcia ao Antonio Gonçalves: A ideia é enquadrar o prefeito por denunciação caluniosa. Fazer o registro na delegacia e junto com isso fazer a reparação civil, ou seja, ação de danos morais.

3- B.O. de tortura contra Clécio Alves: Advogada estudará melhor a questão 

4- Processo das agressões do PT:  Devemos dar prosseguimento aos processos de agressão, afinal, temos muitas provas. Passar os documentos e exames pra advogada.

5- Titularidades: informar e articular com a categoria para entrarmos com ação jurídica de cobrança da titularidade.

6- Progressão horizontal dos professores: informar e articular com a categoria para entrar com processo jurídico para ganhar o percentual adequado das progressões.

7- Processo contra o Simsed da ilegalidade da greve:  Ainda está em andamento, embora o MP tenha pedido o arquivamento a Prefeitura está cobrando a multa. 

8- Reposição: A reposição tem que ser feita no seu local e turno de trabalho de trabalho. O horário pode ser negociável, mas a pessoa não deve trabalhar mais do que a carga horária prevista. Não é punição é reposição

09- Contribuição sindical anual: É obrigatório o pagamento. Precisaria de reforma tributária para que não seja mais.

10- TAC via MP para pagamento da data-base e retroativo do piso: discutir com promotor do MP.

Em seguida foram realizadas propostas de ações concretas e estratégias para cada coordenação. Algumas já estão em andamento e outras serão implementadas de maneira a avançar na organização do SIMSED. Serão divulgadas em momento oportuno.

Não foi possível realizar a discussão acerca da comissão de negociação. Deve ser feito em reunião posterior, com data ainda não definida.