O Simsed vem por meio desta
nota declarar imenso pesar pelo falecimento do professor coordenador pedagógico do
Colégio Estadual Machado de Assis, esfaqueado por um aluno dentro da escola, em
Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal nesta sexta-feira, dia 30
de agosto de 2019.
A investigação inicial aponta
que Bruno Pires de Oliveira, de 41 anos, sofreu um golpe de arma branca (faca)
por parte de um jovem (aluno) de 18 anos, o qual fugiu de moto após o fato. O
crime aconteceu por volta das 12h30. O coordenador chegou a ser socorrido,
segundo a polícia, para uma unidade de saúde em Águas Lindas de Goiás, da qual
foi transferido para um hospital em Ceilândia, no Distrito Federal, todavia não
resistiu ao ferimento e morreu no local em que recebeu atendimento.
Segundo Grupo de Investigação
de Homicídios (GIH), ao que tudo indica, o aluno ficou insatisfeito ao ser
retirado de um projeto esportivo, como consequência de seu baixo rendimento
escolar. Por esta razão, resolveu tirar satisfação com o coordenador
agredindo-o com um golpe de faca.
O Sindicato Municipal dos
Servidores da Educação (Simsed) expressa veementemente seu repúdio a todo e
qualquer ato de violência aos professores, que já estão submetidos à inúmeras
pressões burocráticas advindas das redes de ensino, bem como repudia também
qualquer ato de violência contra alunos e/ou cidadãos, uma vez que a nossa
pauta maior é a defesa de uma Educação de qualidade para todos para que a
sociedade possa ser transformada em algo menos violento e transgressor como
está atualmente.
A categoria dos Profissionais
da Educação encontra-se cada vez mais adoecida, diante da sobrecarga de
trabalho e das inúmeras problemáticas presentes no âmbito educacional. Em razão
das infinitas funções a que lhe é atribuído, o professorado se vê sempre mergulhado
em atividades afins durante dias, tardes e noites a fio, incluindo fins de
semana, o que compromete gravemente seu bem-estar. Além disso, o professor tem
se sentido cada vez mais inseguro com o que possa lhe afetar em sala de aula
e/ou no interior do lócus escolar.
Diante da instabilidade
demonstrada pelas famílias e estudantes, resultado da falta de investimento do
governo há décadas em políticas públicas sérias nos setores de infraestrutura
dessa sociedade, que tem como pano de fundo a lógica do capital, em que, de
modo geral, os alunos manifestam constante desrespeito à figura de autoridade
do professor em ambientes escolares, este, por sua vez acolhe todos os
indivíduos, independente de sua situação afetiva e cognitiva demonstradas. Isso
sem o menor respaldo “multifuncional” das Secretarias de Educação. Dessa forma,
é fato que o professor precisa acolher alunos com necessidades educativas
especiais, sujeitos com histórias de vida fragmentadas em dificuldades
emocionais, sociais e econômicas.
Em resposta às agressões
sofridas em seu ambiente, é comum a manifestação agressiva de muitos alunos
àqueles que representam autoridade mais próxima, principalmente o Estado, no
caso afigurada no professor, de quem é cobrado a manutenção da ordem e o cumprimento
da disciplina, além da tarefa de ensinar. Com isso, já podemos
visualizar no Brasil atos bárbaros de violência, chegando à máxima configurada
em assassinatos, como foi o caso recente do professor coordenador Bruno Pires
de Oliveira.
O Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe em seu Artigo 17 que, “o direito ao respeito consiste
na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia,
dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” Porém, o
Estado, o Ministério Público, os Conselhos Escolares, por várias circunstâncias
se omitem quanto às diversas situações de risco em que se encontram esses
indivíduos, abandonados por suas famílias e responsáveis. Logo,
consequentemente estarão sujeitos à marginalização e criminalização social. Se omitem na atenção efetiva
para estas questões não oferecendo suporte estrutural para o amadurecimento
emocional e psíquico que sustente seus objetivos e sonhos.
Por outro lado, considera-se
violência contra os servidores, qualquer ação ou omissão decorrente da relação
de sua profissão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial,
psicológico ou psiquiátrico praticada direta ou indiretamente no exercício do
seu trabalho, assim como a ameaça à integridade física ou patrimonial do
servidor.
Com um olhar mais profundo
sobre toda essa problemática, concluímos que não há no Estado de Goiás um
projeto sério e eficiente que determine com clareza as medidas preventivas, bem
como a possibilidade da criação de equipes multifuncionais nas superintendências
regionais de ensino (SREs) para mediação eficaz de conflitos nas escolas
estaduais e municipais. O Estado
permanece inerte sobre a efetiva prevenção e combate à violência nas escolas.
Ao contrário disso, se aproveita destas situações mais graves para difundir o
projeto da Educação de modelo militar adotando o sistema de repressão. Ao invés
de tratar o mal (problema) pela raiz,
isso gerará problemas ainda maiores de explosão da violência, de modo que
professores, demais trabalhadores e os próprios alunos permanecem à mercê do descaso e consequente insegurança.
Mais uma vez, o Simsed lastima
a perda irreparável da vida de Bruno Pires de Oliveira e se solidariza com sua
família bem como colegas e alunos do Colégio Estadual Machado de Assis. E
conclama a todos para a Luta por garantia do direito à Educação justa, gratuita
e de qualidade para todos.
