Na última segunda-feira (15/02) 31 manifestantes foram detidos na ocupação da SEDUCE.
Acompanhe todos os detalhes neste link: PROFESSORES E ESTUDANTES PRESOS NA DITATURA DO CORONEL MARCONI.
Foi uma prisão arbitrária e ilegal que evidencia a postura ditatorial do coronel (des) governador Marconi Perillo.
Foi uma prisão arbitrária e ilegal que evidencia a postura ditatorial do coronel (des) governador Marconi Perillo.
O julgamento de custódia dos manifestantes detidos na ocupação da SEDUCE ocorreu na quarta-feira (17/02). A audiência foi realizada às 14:00 horas no Fórum Criminal de Goiânia na 7ª Vara Criminal.
No primeiro momento o acesso ao Fórum estava liberado, entretanto, fomos avisados que somente os advogados poderiam acompanhar o julgamento. Foi colocado um cordão de isolamento próximo à sala em que aconteceria a audiência, nem mesmo os familiares puderam assistir o julgamento que deveria ser público. Mas as restrições não acabaram por aí, ao chegar um ônibus com estudantes e apoiadores foi PROIBIDA a entrada no prédio. Acreditem!!! PROIBIDO O ACESSO EM UM PRÉDIO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA!
Mesmo diante do autoritarismo os companheiros permaneceram do lado de fora do prédio para acompanhar o desenrolar do julgamento.
No primeiro momento o acesso ao Fórum estava liberado, entretanto, fomos avisados que somente os advogados poderiam acompanhar o julgamento. Foi colocado um cordão de isolamento próximo à sala em que aconteceria a audiência, nem mesmo os familiares puderam assistir o julgamento que deveria ser público. Mas as restrições não acabaram por aí, ao chegar um ônibus com estudantes e apoiadores foi PROIBIDA a entrada no prédio. Acreditem!!! PROIBIDO O ACESSO EM UM PRÉDIO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA!
Mesmo diante do autoritarismo os companheiros permaneceram do lado de fora do prédio para acompanhar o desenrolar do julgamento.
A audiência foi presidida pelo Juiz
Adegmar José Ferreira. Os manifestantes foram julgados em grupos e estavam sendo escoltados como se fossem bandidos de alta periculosidade.
Ao entrar nos corredores os companheiros foram recebidos com aplausos, saudações e a palavra de ordem "NÃO TEM ARREGO".
O Ministério Público requereu a liberdade dos
detidos com a incidência de algumas cautelares, dentre elas, a proibição
de acesso ao prédio da SEDUCE. Os advogados ratificaram o pedido de
liberdade, uma vez que não há individualização das condutas e que a
ocupação se deu em um contexto de manifestação em defesa da educação
pública de qualidade, não tendo sido, portanto, uma conduta criminosa.
Requereram, ainda, a não incidência da cautelar de proibição de acesso à
SEDUCE, visto tratar-se de prédio público, ao qual os estudantes e
professores da rede estadual necessitam acesso para resolverem questões
administrativas. Ante a argumentação exposta, o Juiz decidiu pela
concessão da liberdade sem a incidência da cautelar, confirmando os
requerimentos da defesa. Em sua decisão, fundamentou que a SEDUCE é um
espaço de educação, e que não devem ser impedidos de nela entrarem
aqueles que estão lutando por uma educação melhor.
Após a soltura, os manifestantes foram recepcionados com muita comemoração pelos apoiadores presentes.
Esta é uma
vitória importante do movimento popular no estado de Goiás. Lutar por
uma educação pública de qualidade e por democracia não é crime!
Repudiamos as medidas do Estado de criminalizar aqueles que lutam!
"Em um Estado de ditadura policial, ser preso político se tornou algo banal."
DEPOIMENTO DO PROF. ALEXANDRE DE PAULA MEIRELLES
SOBRE A MINHA
PRISÃO E A LUTA CONTRA AS OS'S NA EDUCAÇÃO DE GOIÁS.
Como muitos já sabem fui
um dos Professores presos na Ocupação da SEDUCE, junto com os Professores Thiago
Oliveira Martins e Rafael Saddi, estudantes secundaristas e estudantes
universitários. Tal fato como muitos também já sabem teve repercussão
internacional. Diante do turbilhão de coisas que aconteceram nos últimos três
dias, venho escrever sobre o ocorrido. Antes de tudo, gostaria muito de
agradecer de coração todas as mensagens que recebi e li aqui quando cheguei em
casa e as mensagens que os companheiros nos enviaram na prisão e principalmente
pelo apoio crucial que tivemos nesse momento. E é importante dizer isso aqui,
porque o Movimento contra Administração das Organizações Sociais nas Escolas
Públicas não era apenas composto pelo pessoal que foi preso na SEDUCE, mas por
todas as pessoas que há vários meses vem apoiando e ocupando as escolas
públicas no intuito de barrar o avanço desse projeto irresponsável e indecente
que quer privatizar as escolas de Goiás colocando-as nas mãos de pessoas que
tem processos judiciais por má administração e que termina de sacralizar a
educação pública como mercadoria que servirá para o lucro de terceiros. Fomos
presos dentro do direito legítimo de manifestação que é garantido por lei. Para
conter 31 manifestantes (PROFESSORES E ESTUDANTES DESARMADOS) foram enviados
centenas de Policiais do Batalhão de CHOQUE e dois Helicópteros com policiais
da GRAER (Grupo de Rádio Patrulha Aérea), reitero 31 manifestantes desarmados.
Não tivemos direito de negociar para sair pacificamente, fomos agredidos com
Spray de Pimenta e cacetetes, algemados como criminosos e colocados dentro de
um ônibus de transporte público (que deveria estar sendo usado pelo transporte público)
e mantidos dentro do ônibus por 13 horas expostos como animais de zoológico a
vista para a população que passava pela rua. Fomos conduzidos para
DRACO (Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas) e depois
conduzidos à DEIC (Delegacia de investigação Criminal), onde não fomos
colocados em uma cela, mas sim, em uma área sem cobertura expostos ao sol quente
sem nenhuma sombra, continuaram nos tratando como se fossemos animais. Nos
negaram água para beber e para tomar banho, e não deixaram entrar os colchões
que os companheiros se esforçaram para nos levar. Dormimos no chão sujo cheio
de insetos no sereno sem cobertas. Antes que alguém passasse mal por conta da
desidratação, contamos com a solidariedade dos detentos que estavam ali, que no
fim da tarde na troca de turno da carceragem conseguiram para nós algumas
garrafas de água e um banho rápido. Foram os detentos que garantiram também o
nosso almoço e janta. Ao entrar para tomar banho pudemos observar celas muito
pequenas abarrotadas de pessoas, escuras, algumas delas trancadas a mais de 3
dias privando os presos de tomar sol e ir ao banheiro fazer suas necessidades,
e muitos deles não tinham espaço nem para esticar suas pernas para dormir.
O
banheiro obviamente em péssimas condições. Uma total desumanização que os
detentos passam diariamente. Nestas condições o Governo do Sr. Marconi Perillo
nos manteve por dois dias. Me sinto aqui na obrigação de explicitar o que os
detentos passam diariamente e que se não fosse por eles as nossas condições teriam
piorado bastante. Nestas condições o que nos deu muita força foram as poucas
notícias que chegavam de toda a Mobilização que foi feita pelos nossos
companheiros de luta do lado de fora. Sim companheiros, a mobilização de vocês
foi tão importante quiçá maior que a nossa ação política.
NÓS ERAMOS VOCÊS ALI
DENTRO E VOCÊS ERAM A GENTE LÁ FORA!! Agradeço mais uma vez a importância de
vocês, sabemos que foi uma imensa dificuldade nos acompanhar toda a noite para
evitar mais abusos e ficar sem dormir pra no outro dia fazer a mobilização e ao
mesmo tempo buscar notícias e tentar nos ajudar nas condições da cadeia. A
existência de vocês não foi só importante pra nos ajudar mas pra mostrar a
Força política e a solidariedade que o Movimento contra as OS's tem desde o
começo. Então é muito importante colocar nesse processo um conjunto de coisas
que vai desde a ocupação das escolas, feita pelos estudantes resistindo as
pressões do governo, os apoiadores que garantiram também a dignidade destes
estudantes dentro das ocupações, mobilizando a mais de dois meses a garantia de
comida, gás, e outras necessidades que as escolas precisaram nesse período, a
presença nas manifestações de rua. Tudo isso faz de nós um movimento imenso.
Encarcerados, éramos, segundo a TV Anhanguera, estudantes e professores, dentre
estes, três mestres e doutores. Mas nós sabemos que o movimento é muito maior e
que ele comporta milhares de estudantes, centenas de mestres e doutores, muito
bem fundamentados e preparados para discutir e lutar contra as OS's, dando uma
legitimidade muito mais concreta que os milhões de reais investidos em
propaganda que o Governador Marconi Perillo investe para enterrar goela abaixo
esse projeto irresponsável. SOMOS MILHARES! POR ISSO CONSEGUIMOS SUSPENDER O
EDITAL DAS OS's!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Pra finalizar eu queria dizer que todo esse
conjunto de acontecimentos me deu muita força pra continuar na luta. Mas que
também foi impagável (escrevo agora com lágrimas) ver a minha mãe ali junto com
vocês me apoiando, gritando e legitimando toda a nossa luta! Quem me conhece
sabe o tanto que isso tem significado.
O fôlego já tá renovado e eu só digo uma
coisa: NÃO TEM ARREGO!
NOTAS DE SOLIDARIEDADE
NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS 31
PRESOS POLÍTICOS EM GOIÁS (ENTRE ELES O PROFESSOR RAFAEL SADDI TEIXEIRA)
A utilização de violência pela Polícia militar
contra professores e estudantes até pouco tempo atrás nos lembraria de cenas da
ditadura que ocorreu no Brasil entre 1964 – 1985. Mas não se trata disso a nota
de solidariedade. Também não estamos rememorando o “30 de agosto de 1988”, nem
mesmo o “29 de abril de 2015” (datas marcantes em que a PM do Paraná agiu com
violência contra os professores do estado em defesa dos interesses da gestão).
Nós do Laboratório de Pesquisa em Educação
Histórica da Universidade Federal do Paraná, divulgamos essa nota em
solidariedade aos professores e estudantes presos em Goiânia no dia 15 de
fevereiro de 2016, enquanto se manifestavam ou prestavam apoio às manifestações
contrárias ao processo de privatização gradual do ensino público em Goiás.
Em uma ação truculenta orquestrada pelo governador
Marconi Perillo (PSDB – Goiás), professores e estudantes foram presos, em
Goiânia, por exercerem democraticamente contrariedade às intenções
antidemocráticas do governo do estado em passar a gestão das escolas públicas
para Organizações Sociais (OSs). Processo arbitrário que contraria princípios
internacionais do direito, leis federais e até mesmo do próprio estado de
Goiás, de acordo com o parecer do Ministério Público de Goiás http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2016/02/16/17_36_26_430_Recomenda%C3%A7%C3%A3o_MPE_MPF_e_MPC_suspens%C3%A3o_edital_OSs_nas_escolas.pdf.
Na segunda-feira (15) seriam abertos os envelopes
com as propostas das (OSs) no prédio da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes do Estado de Goiás (SEDUCE). Como estavam presentes setores da
sociedade civil, a SEDUCE mudou o local de abertura dos envelopes. Em resposta
a esse encaminhamento sem transparência, os secundaristas ocuparam o prédio da secretaria.
O que se seguiu foi uma ação da Polícia Militar (com apoio de helicópteros) que
resultou na prisão de 31 pessoas (entre eles 18 menores).
Um dos observadores era o professor Rafael Saddi
Teixeira, companheiro de muitas atividades na área da Educação Histórica, que
estava apoiando o movimento dos secundaristas e entrou junto com a PM apenas
para observar a desocupação. No entanto, a PM ordenou que TODOS deitassem no
chão e deu voz de prisão. Como se a ação truculenta das forças do governo do estado
não fossem o bastante, os presos e presas foram levados para o Departamento de
Investigações do Crime Organizado (DEIC) e para a 14ª Delegacia de Polícia de
Goiânia, respectivamente. As três mulheres presas passaram a noite em celas
onde receberam ameaças de detentas, e os homens passaram a noite ao relento no
pátio da DEIC, pois não permitiram a entrada de colchonetes.
Os presos políticos foram liberados apenas no dia
17 de fevereiro, sem o pagamento de fiança, sem medida cautelar, depois de uma
audiência na 7ª Vara Criminal, em que o juiz acatou as alegações da defesa,
evidenciando a arbitrariedade das prisões.
O LAPEDUH presta solidariedade aos presos e presas
e repudia as ações de violência que governos tem feito com professores e
estudantes. Seja no Paraná, São Paulo, Goiás ou qualquer lugar, não devemos nos
silenciar cada vez que um governante age com ares ditatoriais. Em tempos que
governadores usam helicópteros em ações da polícia contra os cidadãos que
defendem a educação pública, é preciso agir para garantir os direitos de uma
educação e de uma sociedade democrática.
Contra a privatização do ensino
público!
E em defesa da educação
democrática com gestão democrática!
BOA NOTÍCIA: Ministério Público quer suspender edital das OSs na Educação
Confira o vídeo com o Professor Dr. Rafael Saddi, relatando como foram os dias terríveis na delegacia e por que as ocupações incomodaram tanto o (des)governador.
Apesar do governador Marconi Perillo (PSDB) ter se escondido em uma viagem de luxo para a Oceania, a repercussão dos atos de autoritarismo do mesmo e da secretária de educação Raquel Teixeira, está só aumentando!
Solidariedade nacional aos 31 presos políticos, entre estudantes secundaristas, professores e apoiadores pela luta contra a privatização criminosa da educação pública em Goiás. A repressão desesperada do Estado, garantida pelas armas do CHOQUE, ROTAM E GRAER, só significava uma coisa: os estudantes já tinham vencido.
BOA NOTÍCIA: Ministério Público quer suspender edital das OSs na Educação
O
promotor Fernando Krebs, do Ministério Público do Estado de Goiás
(MP-GO), a promotora Carla Brant, do Ministério Público do Estado de
Goiás (MP-GO), e o procurador da República Mário Lúcio Avelar, do
Ministério Público Federal (MPF), se reuniram nesta terça-feira na sede
do MP-GO para apresentar recomendação para suspender o edital de
chamamento das Organizações Sociais (OSs) para gerir escolas da rede
estadual de ensino de Goiás.
Eles apresentaram uma série de ilegalidades que deverão ser corrigidas caso o Estado deseje dar continuidade ao processo. A principal delas é que, de acordo com Krebs, uma OS poderia gerir somente a administração, e de forma alguma a área educacional pública. “As OSs não pode selecionar professores. Isso é inconstitucional”, disse promotor, frisando que fato está previsto na Constituição Federal e do Estado.
O edital de chamamento prevê a gestão administrativa de 23 escolas de Anápolis, sendo que a organização participará no plano pedagógico de cada escola. A secretária Raquel Teixeira frisou, em diversos momentos, que o modelo pedagógico será do governo estadual, e apenas implementado pela OS vencedora. Os promotores, entretanto, garantiram que o edital é confuso, ora prevendo a implementação, ora a elaboração.
Para Krebs, “OS na Educação é o novo Simve do governo”. O promotor se referiu ao Serviço de Interesse Militar Voluntário Especial (Simve), que chegou a ser instituído pelo governo de Goiás, mas depois foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A recomendação seria entregue à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) ainda nesta terça. De acordo com Carla, em dez dias o MP deve ter uma resposta do Estado. Caso a recomendação não seja acolhida, o grupo pretende ir atrás de uma ação civil pública, “ou um remédio jurídico eficaz”, como disse a promotora, para impedir contrato da forma prevista no edital.
fonte: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-quer-suspender-edital-das-oss-na-educa%C3%A7%C3%A3o-1.1038535
Eles apresentaram uma série de ilegalidades que deverão ser corrigidas caso o Estado deseje dar continuidade ao processo. A principal delas é que, de acordo com Krebs, uma OS poderia gerir somente a administração, e de forma alguma a área educacional pública. “As OSs não pode selecionar professores. Isso é inconstitucional”, disse promotor, frisando que fato está previsto na Constituição Federal e do Estado.
O edital de chamamento prevê a gestão administrativa de 23 escolas de Anápolis, sendo que a organização participará no plano pedagógico de cada escola. A secretária Raquel Teixeira frisou, em diversos momentos, que o modelo pedagógico será do governo estadual, e apenas implementado pela OS vencedora. Os promotores, entretanto, garantiram que o edital é confuso, ora prevendo a implementação, ora a elaboração.
Para Krebs, “OS na Educação é o novo Simve do governo”. O promotor se referiu ao Serviço de Interesse Militar Voluntário Especial (Simve), que chegou a ser instituído pelo governo de Goiás, mas depois foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A recomendação seria entregue à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) ainda nesta terça. De acordo com Carla, em dez dias o MP deve ter uma resposta do Estado. Caso a recomendação não seja acolhida, o grupo pretende ir atrás de uma ação civil pública, “ou um remédio jurídico eficaz”, como disse a promotora, para impedir contrato da forma prevista no edital.
fonte: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-quer-suspender-edital-das-oss-na-educa%C3%A7%C3%A3o-1.1038535
Confira o vídeo com o Professor Dr. Rafael Saddi, relatando como foram os dias terríveis na delegacia e por que as ocupações incomodaram tanto o (des)governador.
Apesar do governador Marconi Perillo (PSDB) ter se escondido em uma viagem de luxo para a Oceania, a repercussão dos atos de autoritarismo do mesmo e da secretária de educação Raquel Teixeira, está só aumentando!
Solidariedade nacional aos 31 presos políticos, entre estudantes secundaristas, professores e apoiadores pela luta contra a privatização criminosa da educação pública em Goiás. A repressão desesperada do Estado, garantida pelas armas do CHOQUE, ROTAM E GRAER, só significava uma coisa: os estudantes já tinham vencido.
LUTAR NÃO É CRIME ! NÃO TEM ARREGO!
