quarta-feira, 27 de agosto de 2014

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE 23 DE AGOSTO (sábado)

A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA. 
TODOS OS PRESENTES PARTICIPARAM ATIVAMENTE E ENRIQUECERAM AS DISCUSSÕES QUE SE ALONGARAM, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO PONTO DE PAUTA. 
TODOS OS QUESTIONAMENTOS FORAM FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORES ARGUMENTOS QUE NOS AUXILIARÃO A LIDAR COM SITUAÇÕES PRÁTICAS NAS INSTITUIÇÕES.


O primeiro informe da reunião foi sobre o processo do companheiro Silas. Como foi esclarecido em postagem anterior (leia aqui) o professor Silas foi ameaçado de morte, citado em ação judicial por uma assessora do vereador Clécio Alves e intimado a participar de uma audiência de conciliação. Ele foi acusado de lesão corporal, apesar de muitas testemunhas presenciarem que foi a assessora que o empurrou no momento em que ele gritava palavras de ordem contra o vereador Clécio Alves. Na audiência foi feito um acordo e o processo foi arquivado.



PAUTA: RETORNO ÀS AULAS, REPOSIÇÃO E CALENDÁRIOS

Será elaborado um informativo com reflexões acerca das condições do retorno, da reposição e sobre as situações que vem acontecendo que tem o objetivo de enfraquecer o movimento, reivindicações ou lutas futuras.

Em relação às instituições que pararam de maneira integral:

  • SME disse que qualquer proposta de calendário seria aceita, mas insistiu para que as instituições se "sensibilizassem" em começar o ano letivo de 2015 em 20 de janeiro, desta forma os planejamentos coletivos acontecerão nas sextas-feiras. Porém, estes planejamentos não contarão como dia letivo.
  •  De que adianta?
  • O calendário de algumas instituições foi recusado, não receberam toda essa "boa vontade da SME". Foram pressionadas para trabalhar TODOS os sábados e iniciar o ano letivo no dia 20 de janeiro.
  • As instituições apresentaram diferentes calendários: com todos os sábados, com alguns, com nenhum.
  • Diante da atitude da secretaria e discussões internas, ao que parece, a maioria irá buscar encerrar o ano letivo o quanto antes, desde que sejam respeitados os 15 dias de recesso. 
  • Terão instituições que não conseguirão iniciar o ano letivo de 2015 no dia 20 de janeiro. Algumas porque não viram motivos em se apressar, como por exemplo, as que escolheram tirar o recesso de natal, retornar em janeiro, encerrar o ano letivo de 2014, tirar os 15 dias de recesso e só depois retornar as atividades. Esta proposta foi aceita pela secretaria, confirmando que caso a instituição quisesse ela poderia fazer seu calendário.
  • Algumas orientações em relação ao calendário já havia sido postadas AQUI - SOBRE A REPOSIÇÃO E SUGESTÃO DE CALENDÁRIO. Acreditamos que os questionamentos e orientações levantados contribuíram para que os trabalhadores tivessem consciência acerca da melhor forma de proceder a reposição e lutassem para que a autonomia das instituições fosse respeitada.

Em relação aos trabalhadores que paralisaram as suas atividades conforme decisão da assembleia e suas instituições continuaram funcionando:

  • A SME está pedindo uma proposta de reposição para os servidores de modo a jogar  neles a responsabilidade sobre a sua atitude de ficar em greve enquanto a instituição funcionava. Uma clara maneira de dividir a categoria, pois gera conflito com os colegas de trabalho que “culpam” o grevista. Insistindo que ele deve "dar um jeito" de repor os dias que esteve em greve.
  • Reclamações: 
  • Estão pedindo para que administrativos reponham no contraturno, aos sábados ou estendendo a carga horária.
  • Estão pedindo para que os professores reponham no horário de estudo.
  • Estão pedindo para quem quiser repor acrescentando horas de trabalho antes ou depois de seu turno de trabalho.
  • Estão ameaçando que a reposição deverá ser feita em outra instituição em janeiro.
  • Estão pedindo para que todos reponham de acordo com a carga horária não cumprida no momento de greve.
  • O que fazer em casos que a turma do professor foi dispensada?

  • De qualquer forma nenhuma orientação de como deverá ser feita a reposição - REPITO NENHUMA - chegou às instituições por escrito. Causando dúvida acerca da legalidade destas orientações e de onde estão partindo. Sabemos que alguns "apoios" e diretores traidores estão querendo obrigar o servidor a pagar a greve baseados num falso senso de justiça de que os colegas "trabalharam por você". Estão produzindo atas. Lembramos que o servidor não é obrigado a assinar nenhuma ata em que não concorde com o que está escrito.
  • O modo mais sensato de fazer reposição no caso de professores está acontecendo em várias instituições: a reposição de conteúdos dentro da carga horária do servidor. Isto pode ser feito por meio da apresentação de um cronograma ou realização de trabalhos e projetos. Em relação ao administrativo: não há obrigação em cumprir os 200 dias letivos e nem repor conteúdos. Para os que tiveram as turmas paradas: esperar orientações da SME ou da comissão de negociação.
  • NÃO DEVEMOS ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA PRECARIEDADE DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NO PERÍODO DA GREVE NOS SOBRECARREGANDO AO FIM DELA. 
  • Maiores informações sobre como proceder em relação a reposição caso você tenha parado sozinho serão postadas em breve. 

PAUTA: ATO DEVIDO A NÃO CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Já se passaram quase dois meses (se completarão justamente no dia marcado para a o ato) e até hoje não foi criada a comissão de negociação. Membros do SIMSED ligaram reiteradas vezes para obter informações sobre a mesma e não receberam nenhuma informação concreta. Ainda, entregaram diversos ofícios na SME, Paço Municipal e Ministério Público cobrando a formação da comissão e não houve nenhuma resposta. Osmar Magalhães também será procurado para dar explicações na semana que precede o ato. Diante do desrespeito contínuo, foi deliberado a realização de um ato:

Dia de luta: peregrinação pela formação da comissão: Data: 04 de setembro de 2014

Horários e locais:
8:00 – SME
10:00 Câmara Municipal
14:00 – Paço Municipal
15:30 – Ministério Público
18:30 - Vigília na casa do prefeito

O ato só será desmarcado mediante a criação da comissão.

Para quem tem dúvidas acerca de que comissão é esta basta ler a postagem com as deliberações da assembleia que suspendeu a greve clicando AQUI - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE 04 DE JULHO

PAUTA: GRUPO DE ESTUDO E CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Grupo de estudo está sendo organizado via redes sociais um curso de formação política que já foi divulgado no grupo do comando de luta e neste blog e se inicia nesta quarta, dia 27/08/2014. Para maiores informações clique AQUI - CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

PAUTA: DATA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA

Será discutida em reunião posterior

PAUTA: REESTRUTURAÇÃO DO SIMSED: formação das equipes de trabalho

Continua a ser realizada via redes sociais e será efetivada mediante reunião específica

PAUTA: OCUPAÇÃO DO NOVO MUNDO

Ao final da reunião alguns companheiros foram até a ocupação (17:00) e doaram roupas e materiais que não foram utilizados na nossa ocupação.


segunda-feira, 25 de agosto de 2014

CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO POLITICA OFERECIDO PELO SIMSED EM PARCERIA COM A UFG

Curso de formação política 

O SIMSED em parceria com NUPESE http://nupese.fe.ufg.br/ Núcleo de Pesquisas e Estudos Sociedade, Subjetividade e Educação realiza o CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, curso de Extensão (gratuito) com o tema “EDUCAÇÃO, POLÍTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES” na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. 

O curso terá início nesta quarta - feira, dia 27/08/14,  
Faculdade de Educação da UFG, sala 250 Setor Universitário 
Horário 19h00 às 22h30. 
Os encontros acontecerão uma vez por mês. 

O curso de formação política é importante para que possamos compreender a realidade que nos cerca e criar mecanismos de luta para não nos arrefecermos frente as dificuldades do dia-a-dia. Ele possibilita avançar na consciência e discutir ações que possam trazer melhoria no cenário de atuação direta e concreta em direção à construção de sociedade justa e igualitária. 

A intenção era que o curso fosse para todos os trabalhadores da rede municipal, mas por questões acadêmicas/burocráticas o conselho da FE UFG só aprovou para "Professores". Tentaremos no próximo semestre para todos os trabalhadores da educação . O público alvo são Professores da Rede Municipal de Educação e a disponibilidade é de 35 vagas. Se tiver um número maior de participantes presentes no dia da matrícula poderemos tê-los como ouvintes, e depois "tentaremos" garantir certificado para os mesmos. A certeza de certificação será para os 35 primeiros que chegarem e preencherem a ficha de matricula. 

Profºs. da Rede Estadual, que tenham interesse, conforme quantidade de vagas, também poderão se inscrever. Serão bem vindos! As INSCRIÇÕES serão realizadas APENAS no dia do PRIMEIRO ENCONTRO (27/08) e SOMENTE os INTERESSADOS que estiverem PRESENTES poderão realizá-las. 

Os certificados serão emitidos pela Faculdade de Educação da UFG e terão carga horária de 60 hs. 

Teremos um encontro por mês contando o primeiro encontro como aula inicial. 

O primeiro encontro no dia 27/08 será ministrado pela Profª. Dr. Ângela Mascarenhas e o Profº. Msdo. Aux. Marcos Jerônimo. Todas as informações serão repassadas no primeiro encontro, momento em que também entregaremos o cronograma com as datas dos demais encontros. 

Seguem as datas e material para leitura. É necessário a leitura prévia. 

CURSO DE EXTENSÃO DA LINHA MARXISMO E EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO, POLÍTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SME) 

Bibliografia e cronograma de estudos/leituras 

AGOSTO Dia 27/08 - Texto: MARX, K. ENGELS, F. Manifesto comunista (1848). São Paulo: Boitempo, 1998. 

SETEMBRO Dia 17/09 - Texto: MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2001. 

OUTUBRO Dia 22/10 - Texto: MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: 2011. 

NOVEMBRO Dia 12/11 - Texto: Crítica ao programa de Gotha (1875). São Paulo: Boitempo, 2012. 

DEZEMBRO Dia 03/12 - Texto: MASCARENHAS, A. C. B. Consciência de classe, identidade política e educação. In: MASCARENHAS, A. C. B.; ZANOLLA, S. R. S. (orgs.). Sociedade, subjetividade e educação: perspectiva marxista e frankfurtiana. São Paulo: Alínea, 2011. 19:00 às 22:30 - Sala 252 da FE UFG P.S. 

Vamos disponibilizar uma pasta na XEROX da FACULDADE DE EDUCAÇÃO-UFG, a partir do DIA 15 de AGOSTO. A leitura é essencial, e para que sejam realizadas serão reservadas 40 horas no cronograma geral.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

PRÓXIMA REUNIÃO AMPLIADA:SÁBADO, 23/08, AS 14:00, COM SUGESTÃO DE PAUTA

No próximo sábado, dia 23/08, ás 14h na Faculdade de Educação da UFG realizaremos mais uma reunião ampliada do SIMSED/Comando de Luta

A sugestão de pauta é a seguinte:

- Informes sobre o processo do Silas, do Simsed, das sindicâncias, dos calendários, da reposição, entre outros;
- Discussão dos problemas no retorno as aulas e reposição;
- Avaliação das propostas de calendário aceitas, recusadas e autoritarismo da SME;
Realização de manifestação devido a não criação da Comissão de negociação;

- Ação contra os processos administrativos, perseguições da SME e imposições na reposição;
- Data da próxima Assembleia;
- Reestruturação do SIMSED: formação das equipes de trabalho;

- Grupo de estudo e curso de formação política;
- Situação da ocupação do Novo Mundo;
- Avaliação do movimento.

Lembrando que a pauta é fechada e organizada nos momentos inciais de cada reunião. Até lá sugestões de acréscimos,  alterações ou exclusões podem acontecer via redes sociais ou até na própria reunião. 

A presença de cada um é o que faz a diferença no movimento.
Ajude a divulgar, chame seus colegas, participe!

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

3º EDUCASHOW: AUXILIARES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS MERECEM RECONHECIMENTO!

Dando continuidade ao programa EducaShow, programa criado pelos Trabalhadores da Educação Municipal de Goiânia com intenção de promover a conscientização da categoria por meio de informações e esclarecimentos que condizem com a verdade, temos hoje a terceira entrevistada: Cristina Dias. 

A Cris atua na Rede Municipal de Educação como auxiliar de atividades educativas. Este vídeo busca esclarecer a todos um pouco mais sobre as reivindicações e a luta dessas profissionais pelo reconhecimento que merecem!


O primeiro EducaShow foi com o professor Antônio Gonçalves e você pode assistir clicando aqui.


O segundo programa foi com a professora Joicy Sorcière e você pode assistir clicando aqui.


sábado, 16 de agosto de 2014

AMEAÇA DE MORTE A PROFESSOR: NÃO PODEMOS ACEITAR!


Protestar não é crime. 


Acontece em todo o Brasil uma onda de criminalização dos movimentos sociais por meio de processos e prisões arbitrárias. Aqui em Goiânia não tem sido diferente. Durante a ocupação deste ano na Câmara dos Vereadores de Goiânia o professor Silas foi vítima de mais uma manobra daqueles que, vergonhosamente, fazem parte da corja daquela Casa de horrores, cheia de apadrinhamentos e bajulações. Ele foi ameaçado por uma "aspone", acho que todos sabem a quem e a quê serve.



Diante disso fazemos o convite às Companheiras e Companheiros da Educação em Goiânia e Goiás para nos solidarizarmos em manifestação CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DIGNA E JUSTA NA CIDADE DE GOIÂNIA.
 Nesta segunda-feira, dia 18 de Agosto de 2014, ás 14 horas vamos todos comparecer ao 4º Juizado Especial Criminal de Goiânia, Localizado á Rua RF- 13, ESQ. C/ RUA RF 9, PROX. DO CONJUNTO JARDIM GUANABARA III, RESIDENCIAL FELICIDADE, GOIÂNIA, GO, CEP 74684-010, FONE 32690200.
A situação é a seguinte: uma Assessora do vereador Clécio Alves (da câmara municipal de Goiânia) levantou falsas acusações contra o professor Silas Cézar com o claro objetivo de perseguir um grevista, um processo de intimidação política. O professor é acusado de lesão corporal, no entanto, como puderam testemunhar todos os presentes no dia da ocupação, foi a própria assessora que deu um empurrão no professor quando ele gritava palavras de ordem contra o vereador Clécio Alves. Como se não bastasse, para proteger o político que garante seu cargo comissionado na Câmara municipal, a assessora ainda ameaçou o professor Silas dizendo ter "parentes que trabalham na ROTAM e que esses lhe dariam 'um troco'". Não podemos aceitar que a justiça leve a frente esse processo e seja mais uma vez usada como instrumento de perseguição política nas mãos dos que detêm o poder. Compareçamos todos nessa audiência para mostrar que não aceitamos perseguições e intimidações!!!


Deixaremos claro que apesar de toda PERSEGUIÇÃO e ameaças não conseguirão nos calar! Lembrando que esse processo é uma entre tantas outras formas do estado autoritário e policial coibir a livre manifestação. Não iremos nos calar e temos que pensar numa resposta aos ataques que os trabalhadores da educação vem recebendo. Chega de aberturas de sindicâncias, processos arbitrários na Secretária Municipal de Educação, perseguições e ameaças de todo tipo.

NÃO SOMOS MARGINAIS, SOMOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E MERECEMOS RESPEITO. ABAIXO A REPRESSÃO EM GOIÂNIA, GOIÁS E NO BRASIL.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

CONTRIBUIÇÃO AO SIMSED: CONHEÇA AS MANEIRAS DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE

Todos sabem que não temos o rabo preso com políticos e não dependemos dos patrões, porém, precisamos de dinheiro para pagar carro de som, panfletos, jornais, cartazes, entre outras despesas. 
No que diz respeito ao aspecto financeiro a nossa luta foi possível porque sempre contou com vaquinhas e contribuições voluntárias da categoria e simpatizantes. Com isso temos conseguido superar  as adversidades, mas precisamos fortalecer  nossas finanças e por isso, reafirmamos a necessidade de continuar nós mesmos fazendo as contribuições, cada um como pode. 

Como sugestão, estabelecemos os seguintes valores:
R$ 20,00 para professores, R$ 15,00 para auxiliares e R$ 10,00 para os administrativos. Claro, cada pessoa pode contribuir com qualquer valor, tanto acima como abaixo. Pedimos aos colegas que contribuam, e isto pode ser feito de diversas maneiras:


1. Depósito em conta corrente do SIMSED (doação)



BANCO DO BRASIL 
Agência 3607-2  Conta corrente 43107-9

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
agência 2256 conta 2053-5 op 003

2. Pagamento de boleto bancário mensal. 

Enviar um e-mail para simsedgoiania@hotmail.com contendo os seguintes dados: nome completo, endereço completo com CEP, data de nascimento, o número de boletos  desejados e data de vencimento de sua preferência. 
O boleto será enviado por e-mail.

3. MESADA (Banco do Brasil)

É uma forma de contribuição disponível para quem tem conta no Banco do Brasil. O valor é debitado da conta automaticamente por tempo estipulado pelo trabalhador.
Para ativar essa opção vá a um caixa eletrônico e siga o passo a passo:

1.Pagamentos/transferências 
2.Transferências
3.Continua
4.Opção “8” – Mesada 
5.Autorização
6.Agência: 3607-02 Conta: 43107-9 
Data: 
Valor: (quanto puder)
Periodicidade: “1” – Mensal 
7. Prazo: (pode ser cancelado depois, pode deixar em branco)

Contamos com sua colaboração para que continuemos com o atendimento jurídico e demais demanda da nossa categoria.

A luta continua!

sábado, 9 de agosto de 2014

2 INFORMATIVOS: UM ESPECÍFICO PARA OS ADMINISTRATIVOS E OUTRO GERAL - VAMOS DIVULGAR!

Para contribuir com a formação de base foram elaborados dois panfletos que podem ser impressos para divulgação nas instituições: o primeiro especificamente para os servidores administrativos, valorizando sua politização, luta e conquistas; o segundo trata da greve, reposição, processos, comissão de negociação, problemas com substituição, entre outros. Qualquer servidor pode imprimir e distribuir em seu local de trabalho e passar em instituições próximas as suas e divulgar. É importante que todos façam sua parte. A luta é nossa!

INFORMATIVO PARA OS ADMINISTRATIVOS EM WORD PARA IMPRESSÃO: CLIQUE AQUI

GREVE DOS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIÂNIA NASCE UMA CATEGORIA MAIS CONSCIENTE DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS 

Os trabalhadores administrativos da rede municipal de ensino de Goiânia demonstram estar cada vez mais conscientes da sua fundamental importância no funcionamento das suas unidades de trabalho. Essa consciência fez ecoar um grito de basta nas últimas greves da categoria! Isto, pois ao entenderem melhor a dimensão da exploração aplicado pelos gestores municipais, que vão desde a exposição do servidor a tarefas insalubres a redução de salários sem justificativa, os administrativos não deixaram por menos e foram às ruas, e assim, chegam hoje a um nível de politização que incomoda o Paço sendo uma força inquestionável dentro do cenário de lutas dos direitos do funcionalismo públicos da cidade. Nessa luta, o SIMSED (Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiánia-GO) é uma ferramenta atuante na representação das verdadeiras necessidades dos servidores administrativos frente a SME, como também dos demais personagens da rede (professores e auxiliares) que buscam a mesma valorização, mínimos anseios porém fundamentais para a manutenção da sua carreira. Assim, servidores e o SIMSED, sindicato que é formado exclusivamente por trabalhadores atuantes nessa rede, mostraram sua força em diversas mobilizações (assembleias e reuniões na Faculdade de Educação da UFG) com número expressivo de participantes. 

CONQUISTAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO 

Pressionamos, negociamos e conseguimos expor a sociedade quem estava errado, o prefeito Paulo Garcia. Assim, uma das principais conquistas da greve desse ano é a criação de uma comissão de negociação permanente formada por nove trabalhadores (três de cada categoria, sendo dois suplentes e um titular representando administrativos, auxiliares de atividades educativas e Professores). Esta comissão terá trânsito e reconhecimento legal para cobrar as datas e atos firmados pela prefeitura como condição para a suspensão da greve. 
Já foi acordado e está na câmara o projeto de lei que dá o direito dos quinze dias de recesso aos administrativos e a data-base deste ano em novembro com calendário de seu retroativo. Outro ponto negociado e que a prefeitura cumpriu nesse mês foi o pagamento dos dias cortados da greve. Ao contrário do especulado por muitos, o mês de julho não foi cortado, confirmando o que já dizíamos nas assembleias. 

AINDA EM NEGOCIAÇÃO

Estará em discussão na comissão de negociação com a intermediação do Ministério Público pontos de pauta como: mudança da data base para janeiro; progressão vertical em dois anos; gratificação dos secretários no mesmo percentual de diretores; Inserção do quinto nível; novos concursos públicos, entre outros. A classe unida conseguiu conseguiu conquistas reais e possibilidades concretas de melhora, e isto aconteceu a partir do momento em que os trabalhadores saíram às ruas para cobrar seus direitos, fato que tirou a tranquilidade do Paço. É verdade que as necessidades vividas pelos administrativos vão muito além do que conseguimos no momento, mas aprendemos o caminho para novas conquistas, a pressão. Devemos resgatar a nossa importância em nossos  locais de trabalho, uma vez unidos, sendo atuantes e, sem medo de falar, reconquistaremos muitos de nossos direitos e faremos historia. 

NOSSA PRINCIPAL ARMA É A GREVE ORGANIZADA.

Fique atento, um dos poucos direitos que os trabalhadores tem assegurado em lei é o de fazer greve. Ser grevista não é se tornar bandido ou um vândalo. Se você entra em greve em um grupo organizado você estará afirmando que não estão lhe dando condições de executar seu trabalho e por isso você e seus companheiros estão de braços cruzados. Dessa forma, se você seguir todos os passos do movimento grevista poderemos afirmar quem está contra a lei não é você e seu grupo, e sim, o empregador. Assim, é extremamente importante que todos vão as assembleias e reuniões do SIMSED quando chamados. Lá você receberá toda as informações e orientações possíveis e, claro, poderá deixar suas opiniões e ideias. Mais conquistas chegarão se nos mostrarmos mais unidos e conscientes do que podemos fazer, mas, é certo, até aqui já fizemos história em Goiânia. Está nascendo uma nova categoria com consciência dos seus deveres, e principalmente, dos seus direitos.

INFORMATIVO PARA A CATEGORIA EM WORD PARA IMPRESSÃO: CLIQUE AQUI



SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA

Informes pós-greve: a luta não deve cessar!

Após mais de 35 dias em greve, os profissionais da educação de Goiânia retornam agora às suas instituições, conscientes de que nossa luta é contínua. Devemos manter nossa união e mobilização para que os acordos que levaram à suspensão da greve sejam cumpridos e para que nenhuma retaliação e arbitrariedade prejudiquem trabalhadores e estudantes.
É fato que os trabalhadores da educação vêm alcançando uma força política inquestionável, desmascarando e pressionando inúmeras instâncias do poder público em nosso município. Não fosse a combatividade que vem marcando nossas ações nos últimos tempos, certamente nossas perdas econômicas e de outras ordens seriam ainda maiores – especialmente tendo em vista a alegação de crise por parte da prefeitura e o nefasto decreto 1248, que marcaram a tendência a uma espoliação ainda mais intensa dos servidores municipais.  Assim, finda a greve de 2014, garantimos o projeto de lei referente à incorporação da regência à aposentadoria, bem como o que se refere aos 15 dias de recesso dos administrativos que devem ser aprovados na Câmara assim que a instituição voltar do recesso. Além disso, ficou acordada a formação de uma Comissão de Negociação Permanente, que irá contar com 3 representantes dos servidores da educação, um de cada categoria (administrativo, auxiliar de atividades educativas e professor, com dois suplentes para cada), que foram escolhidos em assembleia e terão participação nas negociações e discussões acerca das pautas de nossa greve. A implementação dessa comissão denota a visibilidade e a força alcançadas pelos trabalhadores, cabendo a todos lutar para que a instauração dessa comissão aconteça e para que sua representatividade seja garantida.
Contudo, até então, mais de um mês após o fim da greve, a formação dessa comissão ainda encontra-se como promessa a ser cumprida, já que nenhum decreto que prevê sua formação foi sancionado até o momento. Em reunião aberta, no dia 07 de agosto, decidimos por estabelecer mais um prazo para que tal decreto seja criado, e desde já, salientamos a importância de que estejamos vigilantes para que essa promessa saia do papel, de modo que já tenhamos em mente a provável necessidade de algumas mobilizações para que isso ocorra.
A devolução do corte de ponto e a autonomia na estruturação da reposição das aulas também foram condições discutidas para nosso retorno às atividades. Em relação à reposição, é preciso salientar que a reposição é de conteúdos e deve acontecer na instituição em que estamos lotados, no turno em que trabalhamos, sem exceder nossa carga habitual de atividades e sem ocorrer aos sábados. Sabemos que a reposição aos sábados é pouco produtiva, sendo utilizada pela SME muito antes como uma forma de punir e sobrecarregar grevistas, do que como uma forma de atender de fato a comunidade. Assim, devemos reafirmar que nosso compromisso é com a comunidade escolar, compreendendo que a negação dos sábados é uma posição política importante, uma negação também da responsabilidade e da culpa que muitas vezes a prefeitura insiste em jogar nas costas dos trabalhadores. Dessa forma, é importante que acionemos o conselho escolar na criação de nosso calendário (inclusive nos respaldando na soberania desse conselho). É fundamental que coloquemos toda a comunidade a par de nosso compromisso em repor os dias paralisados, de modo que possamos também contar com o apoio de pais e alunos na estruturação dessa reposição. Por fim, é preciso ratificar que, nos casos em que a adesão à greve foi parcial, o direito à autonomia de reposição dos grevistas deve ser idêntico aos casos de greve total. Assim, qualquer desrespeito e a esse direito deve ser socializado e combatido, para que busquemos em conjunto uma solução.
Outras questões que hoje merecem nossa atenção são os processos judiciais que surgiram durante a greve: o processo de lesão corporal movido contra o professor Silas, os processos de sindicância abertos contra os colegas Valmer e Antônio e o processo que envolve a multa ao SIMSED. No próximo dia 18 de agosto, o colega Silas será ouvido em uma audiência de conciliação ás 14H, no quarto juizado. Convidamos todos a comparecer em Ato de solidariedade.
Sabemos de nosso direito à greve e que esse direito coíbe qualquer tipo de retaliação e assédio. Perda de dobra, ocorrência de remanejamento ou qualquer tipo de arbitrariedade e tratamento diferenciado, seja por parte da SME ou de diretores e colegas, devem ser denunciados. Não existe justificativa para atitudes desse tipo, e contra elas cabem ações administrativas ou judiciais. É preciso então que compartilhemos e denunciemos tais fatos e que estes sejam combatidos.
Outra situação contra a qual devemos nos mobilizar está no fato de a prefeitura não estar realizando a abertura de novos contratos especiais para substituições, o que tem levado a sérios desfalques nas escolas. Muitas licenças médicas, prêmio e maternidade não estão contando com a devida substituição, sob alegação da prefeitura de que o decreto 1248 não permite a realização de novos contratos. Ora, sabemos que não há profissionais da rede suficientes para a realização de substituições com vínculo (as únicas que estão autorizadas). Sendo assim, deverão as escolas funcionar sem o quadro completo? A responsabilidade e os ônus de substituições internas devem mesmo ser dos trabalhadores? Não!!  Não podemos nos sobrecarregar ainda mais, isso não é justo! Sendo assim, devemos denunciar massivamente essa situação calamitosa, divulgando tais fatos à comunidade e buscando o apoio desta, assim como pressionando a SME e o Ministério Público para que providências sejam tomadas. Quando aderimos à greve, a reposição e a responsabilidade para com os estudantes nos são amplamente cobradas. Por que então essas situações de desfalque geradas pela ingerência da prefeitura podem ser toleradas? Enquanto nos calarmos, isso vai se repetir por isso toda a comunidade escolar deve se posicionar e denunciar tal estado de coisas. Que as turmas sejam dispensadas, já que não há profissionais para atendê-las!
Devemos nos mobilizar também em relação à situação de muitos contratos, que estão sem receber há meses, trabalhando de graça (isso mesmo, de graça!), como se fossem prestadores de serviço voluntário.  Diante de situações desse tipo, cabe a abertura de processos trabalhistas. É necessário que profissionais que se encontram nessa situação entrem em contato com o SIMSED para que ações judiciais sejam abertas, afinal, não somos escravos!
Enfim, precisamos nos manter atentos e mobilizados. É necessário estarmos informados e marcarmos posição diante de qualquer uma das questões arroladas acima. Nossa luta é permanente, sabemos disso! Por isso, convidamos, desde já, para a próxima reunião do SIMSED, a qual ocorrerá no dia 23 de agosto (sábado), às 14 horas, na Faculdade de Educação. Mantemos também nossos canais de comunicação abertos, para qualquer denúncia e solicitação de maiores informações:

Email: simsedgoiania@hotmail.com - Blog: simsed.blogspot.com.br
Grupo Facebook: ComandodLuta – Página no face: Simsed Goiânia
Que nossa luta continue! A força de um é a fortaleza de todos!

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

PROCESSOS DE TITULARIDADE: LISTA DE PROCESSOS

Na Ata da Reunião de negociação (que pode ser lida na íntegra aqui) ocorrida no Ministério Público no dia 2 de julho de 2014, fica clara a discussão de prazos, possibilidades e dificuldades relacionadas a conclusão dos processos de titularidades dos professores da Rede.


Em relação a isto, consta na ata 3 pontos principais: 

1- "em relação ao prazo para o pagamento dos processos de titularidade, os integrantes da SME alegaram que não seria possível delimitar um prazo hábil para a conclusão dos trabalhos. Nessa linha, restou acordado que, caso a categoria apresentasse uma lista com os trâmites considerados urgentes, os processos seriam concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme afirmação da SME".

2- em relação aos processos protocolados em 2014, o impeditivo seria a lei de responsabilidade fiscal, que limitou os gastos da prefeitura no primeiro semestre. O SIMSED exigiu prazos e a SME defendeu a que os processos fossem analisados dentro da comissão de negociação a ser instituída. Diante disso o promotor do MP sugeriu o estabelecimento de critérios pela comissão para a conclusão dos processos, com prazo máximo de 90 dias, a partir daí a prefeitura faria a lista dos passivos a serem pagos a cada mês. A comissão faria o levantamento dos processos a serem analisados. As situações pontuais poderiam ser resolvidas na justiça.

3- a partir de novembro, caso não haja nova restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura fará o calendário de pagamento, iniciando pelos processos pendentes do ano passado, que podem ser encaminhados para comissão. Esta também acompanhará o calendário de pagamento.

Ou seja, estamos fazendo os seguintes levantamentos:

1- dos processos de titularidade mais urgentes (antigos) que ainda não saíram para que sejam analisados no prazo máximo de 30 dias. 

2- dos processos que tiveram entrada em 2014 e não tiveram resposta para que sejam levados a comissão e tenham resposta em , no máximo, 90 dias. Os casos "esquecidos" serão tratados na justiça

3-  dos processos que saíram (foram pagos) mas não tiveram seu retroativo para que seja feito um calendário a partir de novembro, de acordo com critérios discutidos na comissão.


Assim, como já foi publicado neste blog na postagem do dia 25/7/2014, os interessados devem encaminhar seguintes dados:

- Nome completo

- RG

- Número de matrícula

- Número do protocolo do processo

Para o email: simsedgoiania@hotmail.com




quinta-feira, 7 de agosto de 2014

SOBRE A REPOSIÇÃO DE QUEM PARTICIPOU DA GREVE E INSTITUIÇÃO CONTINUOU FUNCIONANDO

Muitos trabalhadores da rede, respeitando uma decisão de assembleia, aderiram à greve e, mesmo assim, a instituição na qual trabalham manteve-se em funcionamento. Para essas pessoas tem chegado da Secretaria Municipal de Educação a seguinte orientação: A secretaria quer ouvir a proposta de reposição do servidor, deixando "livre" a escolha a ser registrada em ata e enviada via ofício para aprovação da SME.


Ou seja, querem jogar nas costas do trabalhador uma responsabilidade que não existe, pois a reposição deve ser pautada no educando e, nos casos em que a instituição continuou funcionando, o dia letivo foi garantido. Mesmo assim, querem que o trabalhador "se vire" e arrume um jeito de repor. 

Além do mais, estão aproveitando-se do fato de que não se iniciaram os trabalhos da Comissão de Negociação (por atraso da Prefeitura) para exigir um calendário proposto pelo servidor. Isso significa que a SME pode alegar que não ditou a forma de reposição, que foi o trabalhador que se dispôs a assumir este fardo. Ou seja, para a SME você deve repor, tanto faz se a instituição ficou parada ou não, se os alunos já tiveram o conteúdo ou não, se o dia letivo foi garantido ou não, você tem que repor! Dessa maneira, tentam levar o servidor ao absurdo de propor a reposição em contra-turno, utilizando os momentos de estudos, indo aos sábados, ficando horas a mais na instituição, etc. E os servidores administrativos? Terão que trabalhar duas ou três vezes a sua carga horária habitual para "acompanhar" e ser "justo" com os servidores que furaram a greve e permaneceram com as instituições funcionando? 

Essa premissa vale para todos: é justo que os trabalhadores que aderiam à greve e lutaram por direitos, que serão estendidos a todos, trabalhem dobrado ou triplicado para "compensar" os servidores que mantiveram as suas instituições funcionando (muitas vezes precariamente e com a conivência da SME) !?

Mais uma questão: outras categorias excedem sua carga horária habitual de trabalho para repor o período que estiveram em greve?

Em virtude disso, é preciso que nós, trabalhadores, estejamos atentos e não nos prestemos a nenhuma dessas irregularidades. Ao serem chamados para fazer a tal "proposta de reposição", peçam para registrar na ata que vocês alegam não saber como se dará a reposição, visto que não houve nenhuma orientação da Secretaria de Educação ou da Comissão Permanente de Negociação. Conforme o acordo para o fim da greve, a reposição seria acompanhada pelo Ministério Público e pela Secretaria Municipal de Educação. Nos casos em que as instituições paralisaram integralmente as suas atividades, a reposição acontecerá de forma muito mais simples, já que basta apresentar um calendário com a reposição garantindo os 200 dias letivos. No entanto, nos casos em que a instituição continuou funcionando de forma que os alunos tiveram o dia letivo garantido, não está claro como seria cumprida a reposição. Assim, ressaltem o desejo de esperar as orientações da Comissão de Negociação e do Ministério Público, que se colocou como mediador para os casos em que houvesse dificuldade de se estabelecer a reposição, e afirmem ainda que consta na ata da reunião que resultou em acordo para o fim do movimento grevista que “a reposição das aulas deve ser pautada no bom senso, haja vista não haver especificação legal para o tema”.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

SEGUNDO EDUCASHOW: LUTA E RESISTÊNCIA DA CATEGORIA

    O EducaShow é um programa criado pelos Trabalhadores da Educação Municipal de Goiânia. A intenção é informar, esclarecer, politizar e conscientizar a própria categoria.

   As entrevistas serão com os próprios trabalhadores e nos ambientes que eles escolherem.
   
      O primeiro EducaShow foi com o professor Antônio Gonçalves e você pode assistir clicando aqui.
    Agora, apresentamos o segundo vídeo do programa, onde vocês assistirão um bate papo descontraído com a professora Joicy Sorcière, trabalhadora da educação do Município de Goiânia que de forma clara e objetiva relata momentos importantes da greve de 2014. 


https://www.youtube.com/watch?v=MWwh18Y35T8





segunda-feira, 4 de agosto de 2014

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO AMPLIADA DO DIA 02 DE AGOSTO

Assim como foi amplamente divulgado via Blog, Facebook, WhatsApp, no dia 02 de Agosto de 2014 aconteceu mais uma reunião ampliada do SIMSED\Comando de Greve.

Apresentamos aqui as deliberações seguindo a pauta discutida na reunião:
  • Comissão de negociação
Informes:

O decreto que cria a Comissão Permanente de Negociação ainda não existe. O Ministério Público informou que não saiu porque o Sindigoiânia não passou os nomes dos seus representantes que farão parte da comissão.

Dia 07 de julho de 2014 foi entregue ao Ministério Público e à SME o ofício com os nomes dos representantes da categoria (que foram aprovados em assembleia). Em 01 de agosto de 2014 outro ofício foi entregue a estas instituições cobrando repostas em relação a criação via decreto da Comissão e em relação aos processos de sindicância.

Encaminhamentos
  1. Um membro da Comissão irá ao MP e à Secretaria cobrar o decreto.
  2. Se não houver alguma resposta até sexta-feira (08/08/2014) será divulgada uma carta aberta de denúncia ou panfleto e será organizado um protesto por parte da categoria.
  3. Foram sugeridos os seguintes assuntos para serem tratados pela comissão nas reuniões de negociação:
          -Pauta da greve
          -Descaracterização do ciclo
          -Exoneração de servidores
          -Processos de titularidade

  • Processos durante a greve (Simsed, Silas, Sindicância):

Informes:

A prefeitura não retirou os processos de Sindicância dos companheiros Valmer e Antônio. 60 dias é o prazo para que o processo se encerre, mas pode ser prorrogado; 

Processo do Silas: Realizaremos um Ato em solidariedade ao companheiro no dia da audiência de conciliação. A audiência será dia 18 de agosto as 14:00, no quarto juizado. 

Processos contra o SIMSED: estão sendo acompanhados pela advogada Clarissa.

Encaminhamentos:

  1. Buscar mais informações em relação aos processos de sindicância para tomar as providências cabíveis.
  2. Intensificar o apoio aos colegas processados: Antônio, Valmer e Silas.
  3. Intensificar o diálogo com a Dra. Clarissa
  4. Comparecer dia 18 de agosto às 14:00 no quarto juizado no Ato em solidariedade ao companheiro Silas. Mais informações serão apresentadas em breve uma postagem específica.

  • Avaliação da volta as aulas

Informes:

Houveram casos de perda  de dobra.

Muitas escolas estão com déficit funcionários e a SME não está liberando substituições para contratos temporários (somente substituição com vínculo, ou seja, para profissionais que já são concursados da SME e como o déficit muito grande, isso não é o suficiente para suprir as demandas.)...

Muitas instituições discutiram o calendário do SIMSED e aderiram a proposta de reposição.

Alguns locais discutiram e decidiram que preferem trabalhar aos sábados ao invés de janeiro. Como reagir em relação a isso?

Encaminhamentos:

  1. Será elaborado um panfleto para ser divulgado nas instituições com informações acerca da greve e dos problemas no retorno as aulas. O panfleto será disponibilizado no Blog até sexta feira para que cada trabalhador leve à sua instituição e caso queira, visite outras instituições.
  2. Registrar e denunciar ao MP, via ofício, as precariedades enfrentadas como: falta de funcionários, restrição quanto a contratação de substitutos, auxiliares de atividades educativas assumindo regência de sala, abuso da gestão das instituições, problemas na infraestrutura, dentre outras que estão acontecendo nas instituições, deixando claro que a responsabilidade é da secretaria e não dos trabalhadores e que caso uma providência seja tomada no sentido de solucionar os problemas, as escolas serão orientadas a dispensar turmas. 
  3. Incentivar as instituições a produzir bilhetes para a comunidade informando as falhas da secretaria, como déficits, não autorizar substituição, dentre outras.
  4. Em relação aos trabalhadores que exerceram seu direito de greve respaldados pela assembleia mesmo com sua instituição mantendo o funcionamento faremos uma postagem específica em breve.
  5. Enviar um ofício para SME e MP informando instituições com falta de funcionários e caso não resolvam esta situação as turmas serão dispensadas.
  6. Esclarecer no blog que o auxílio locomoção não é pago nas férias.

  • Próxima assembleia
  1. A assembleia que havia ficado pré-agendada para dia 07 de agosto não será realizada. Como a prefeitura pagou o corte de ponto e como ainda temos poucas informações acerca de como andam os processos de sindicância (buscaremos informações esta semana) avaliamos e decidimos que a data da próxima assembleia será definida  na reunião que acontecerá dia 23 de agosto.
  2. Intensificar o trabalho de formação e o diálogo junto a categoria para fortalecermos ainda mais o movimento.

  • Próxima reunião ampliada acontecerá dia 23 de agosto, às 14:00, na Faculdade de Educação. PARTICIPEM!