quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

TEXTO: ENTRE A TERRA E O MAR, DESAFIO DOS NAVEGANTES EM MARES HOSTIS.


            Nesta semana ,em um daqueles  momentos de nostalgia revirei meus guardados e comecei a ver fotos do período de faculdade. Me pareceu um momento tão distante principalmente porque colei grau em 2010. Digo que pareceu distante ,pois naquela época o meu olhar sobre a profissão , junto com a as leituras de Freire eram para mim um alento quando eu pensava na questão salarial e no crescimento profissional, afinal de contas  eu acreditava que com essa chama acesa já era o necessário para sobreviver na profissão.
             O mundo ideal não é a nossa realidade , e ao entrar em sala de aula, não me reconheço francamente , como aquela estudante entusiasmada e idealista, eu tinha plena certeza que iria fazer a diferença. O mundo não é  a escola,mas se fosse ,ainda assim não seria tão bonito, pois simplesmente na escola, recebemos os reflexos da total discrepância que existe entre as leituras que fazemos e nossa pratica.
            Antes eu  cria que o motivo de profissionais da educação desmotivados , era fruto talvez de uma escolha profissional impensada, mas francamente hoje vejo que mesmo desmotivados, são todos heróis, capitães que não abandonaram o navio afundando.  tal navio que há muito , foi deixado de lado , ainda navega sim, com muitas avarias , e totalmente sem mantimentos .
             Sua tripulação é abastecida com migalhas, (8 % de aumento salarial) e apontada  nos portos como mendigos( desvalorizados e tratados como incapazes) mesmo assim, esse navio ainda navega. Suas águas são sempre turbulentas,em meios a tempestades e vejam a que ponto chegamos , estamos sendo vitimas de piratas ( sindicatos pelegos). Que a custa de alguns  benefícios querem tomar nossa honra e dignidade.
            Apenas um aviso deve ser feito, essa tripulação ainda vive, e ao fim de minha analise vejo  que ainda sou estudante,hoje mais amadurecida pela experiência, pelas trocas e pela paixão pela profissão. Paixão sim, e essa é a mola propulsora de minha indignação e de uma chama que surgiu no momento mais contraditório.
             O navio não vai afundar  e cabe informar aos piratas, aos negociantes  e a quem quer se beneficiar dessa classe de capitães... ainda temos alguns cachões e estamos dispostos a lutar ate a ultima munição e mesmo quando essa acabar,temos espadas, nossa voz  e nossa imagem.  E se naufragarmos , vai ser com dignidade e cabeça erguida, nos recusamos a ser subjugados.
            Não seremos mais desrespeitados, pois solitários podemos ser apenas um grão de areia,mas juntos podemos  causar um furacão, pois nas palavras sempre proferidas pelo companheiro Valmer , a força de um é a fortaleza de todos.
Adriana Lucia da Silva
pedagoga da Rede Municipal De Goiânia
             


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

REUNIÃO DAS AUXILIARES NA SME E DOS ADMINISTRATIVOS NA UFG

Depois de todos os documentos disponibilizados aqui no blog e da reunião do dia 20 as auxiliares de atividades educativas terão uma reunião na SME, na quinta-feira, as 9:00.

É importante a presença de todos que puderem comparecer. Está claro que legalmente o enquadramento é possível, falta somente vontade política! Então, vamos pressionar! 

Enquadramento já!


E não nos esquecemos também dos trabalhadores administrativos. Segue a data da próxima reunião:


quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

REUNIÃO URGENTE PARA INFORMES DA COMISSÃO


PREFEITO NÃO CUMPRE NEM O QUE ASSINA! A PROVA DO RESPEITO COM OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

                O prazo para o cumprimento do acordo feito entre o Comando de Greve e a prefeitura de Goiânia expira dia 20 de janeiro e ate o momento não temos a total dimensão do quanto estamos sendo enrolados, porém para deixar bem claro o desrespeito que a gestão municipal tem com os trabalhadores da educação, fizemos um quadro comparativo do acordo firmado e o que foi realizado até o momento e como.

O MINIMAMENTE ACORDADO
A PROVA DO DESRESPEITO COM OS EDUCADORES
1.PISO SALARIAL - a Prefeitura de Goiânia afirma que paga cerca de 7,3% acima do previsto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e mantém integralmente a carreira do magistério.
A prefeitura calcula o piso para uma carga horária de 40 horas, sendo que a maioria absoluta da rede faz 30 h. E pagam o valor calculado para o nível de magistério para os profissionais com graduação. Se não é ilegal, é totalmente imoral.
2. AUXÍLIO LOCOMOÇÃO –
- O valor do Auxílio Locomoção será reajustado na mesma data e percentual do Piso Salarial Nacional do Magistério Público. Excepcionalmente, em janeiro de 2014 e 2015, o reajuste será de 26,5%.
- O Auxílio Locomoção será estendido a todos os Professores da RME, inclusive aos temporários, e será pago no período de recesso escolar.
-Será realizado estudo para a inclusão dos TAE no projeto do auxílio locomoção
 - Até o momento (09 de janeiro) ainda não foi apresentado o valor referente a este reajuste. 
- Está sendo cumprido em parte, alguns colegas manifestaram que não receberam o valor integral no recesso. O acordado era o valor integral inclusive no recesso. Necessário averiguar.
- Manifestaram contrários a inclusão dos TAE no auxílio locomoção dizendo que não tem base legal, o que é falso. Os TAE podem ter o direito de optar pelo vale transporte ou pelo auxílio locomoção. Isto se houvesse interesse político da gestão de promover a mudança, com um simples decreto do prefeito
3. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA 
a) Tal como está previsto na Lei Complementar nº 091/2000, continuará sendo paga aos Profissionais do Magistério em efetivo exercício da docência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
b) A referida gratificação poderá ser incorporada para efeito de aposentadoria desde que sejam recolhidas as contribuições conforme legislação previdenciária.
 - Tal como está previsto na lei 091-2000 
na seção 2, artigo 27 : Pelo efetivo exercício a docência na Educação Infantil e no Ensino fundamental, será concedida ao Profissional da Educação uma gratificação de regência de classe, num percentual equivalente à sua carga horária, que incidirá sobre o vencimento do padrão fmal do Profissional de Educação - PI da tabela do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Goiânia.
A prefeitura não cumpre a Lei, pois paga a todos os professores com base em 20 h e não de acordo com a carga horária do professor. Estamos sendo lesados a anos. E não houve a correção e nem o reconhecimento do erro.
- Ainda não fizeram a lei que garante a incorporação da gratificação depois de aposentadoria.
4.ADICIONAL DE TITULARIDADE
a) A prefeitura se compromete a analisar todos os processos protocolados relativos à Titularidade, Titulação e Adicional de Incentivo à Profissionalização, no prazo máximo de 90 dias;
b) O pagamento das diferenças dos benefícios (retroativos) já concedidos será efetuado no período de janeiro a março de 2014.
 - Este item não está sendo cumprido, muitos colegas tem processos que não sairam do lugar a mais de 70 dias. O prazo expira dia 20 de janeiro e está muito longe de ser cumprido. 
- Se o primeiro ainda não foi cumprido, muito improvável que este seja.
5) REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO: será assegurada a representação dos trabalhadores em educação nas discussões de reformulação do Estatuto do magistério
- Estão burocratizando e dificultando algo que deveria ser natural. Toda a rede deveria ter sido verdadeiramente convidada a participar e não apenas uma comissão de três pessoas como quer a SME e o paço municipal. Total desrespeito com a categoria.
Ainda por cima, nenhuma reunião sobre o estatuto foi realizada com a presença da comissão do Comando de Greve, além de excluírem o SIMSED (representante legítimo da categoria) do grupo de discussão.
6) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS:
a) Será constituída comissão, com participação de três representantes do movimento dos profissionais da educação eleitos em assembleia, das representações sindicais e do Ministério Púbico, para avaliar as condições jurídicas quanto à possibilidade do Auxiliar de Atividades Educativas ser enquadrado, com o cargo de PE-I, no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério ou apresentar alternativas para a valorização do cargo, no prazo máximo de 90 dias;
b) Será autorizada a partir de novembro de 2013 a realização de dobra ou substituição, na função de regência, para o Auxiliar de Atividades Educativas, em conformidade com a legislação vigente.
- Devido a grande organização, determinação e insistência das Auxiliaries de Atividades Educativas foi constituída a comissão para o estudo da questão. Mesmo com todos os documentos demonstrando que outros estados e municípios já avançaram muito nesta questão, a prefeitura de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Educação tenta de todas as formas negar o direito de reconhecimento do trabalho pedagogic das auxiliaries. 
- A SME tem dificuldado as dobras e substituições das auxiliaries, mesmo quando estas demonstram compatibilidade de horário e formação adequada.
7) ADICIONAL DE INSALUBRIDADEserá garantido o adicional de insalubridade aos servidores administrativos que preencherem os requisitos estabelecidos pelas normatizações do Ministério do Trabalho e Emprego. Tal verificação será feita pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.
De acordo com o Ministério do Trabalho: "Atividades ou operações insalubres, aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixadas em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos".
De acordo com a NR15 (portaria 3214/08/06/78- MTE), que contém 14 anexos, são consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:
• Acima dos limites de tolerância prevista nos anexos números 1 e 2 (ruído contínuo, intermitente ou de impacto), 3 (exposição ao calor), 5 (radiações ionizantes - determinados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN), 11(agentes químicos) 12 poeiras minerais.
Precisamos de uma equipe realmente comprometida com o estudo do caso, pois a SME disse que de acordo com o estudo deles, não existe nenhum administrativo que trabalha na educação que tenha direito a esta gratificação.

8) PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃOserá enviado imediatamente Projeto de Lei à Câmara Municipal com a seguinte redação: “O servidor, ao completar 3 anos na referência em que se encontra posicionado e obter a progressão horizontal prevista no art. 14 da Lei nº 9.128/2011, passará a ter as progressões horizontais seguintes a cada 2 anos.”
- No site da prefeitura : goiania.go.gov.br não existe nenhum document que comprove que esta lei foi realmente alterada. Isto quer dizer que ainda deve depender de sanção do prefeito e isso ainda não ocorreu. 
- Devemos ficar atentos e acompanhar os passos desse projeto de lei, onde se encontra, o que falta para ser sancionado…
9) SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE LICENÇA MEDICAserá encaminhado imediatamente Projeto de Lei à Câmara Municipal alterando a Lei nº 9.128/2011 para permitir que o Trabalhador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação tenha direito à substituição a partir do primeiro dia de licença médica.
- Assim como o item anterior, não encontra-se no site da prefeitura. ATENÇÃO!
10) Projetos Pedagógicos: será realizada consulta às Instituições Educacionais para que os Profissionais da Educação apresentem sugestões sobre o desenvolvimento dos projetos pedagógicos, estudo e discussão sobre as diretrizes, reescrita do ciclo e reformulaçao do EAJA da RME. Será garantida a ampla participação dos profissionais da educação.
Item totalmente descumprido.
A SME continua sua política autoritária e arbitrária de agir. Continuam com projetos que estão em total desacordo com a Proposta Política Pedagógica da rede que tem como base de trabalho a teoria histórico-cultural, por exemplo a Escola da Inteligência. Projeto Milionário que não atende aos interesses de educandos e profissionais da educação, pelo caráter doutrinador e behaviorista. Os profissionais tem apenas escolhas objetivas em relação aos projetos que a SME já pré-determinou, mas não somos considerados como seres pensantes capazes de propor projetos relevantes e significativos para nossos alunos.
11) Atendimento da Política Nacional da Educação Especialserão seguidos todos os pressupostos da Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Nesse sentido, será assegurado a todo educando com deficiência física, mental ou intellectual) que necessita de apoio nas atividades educacionais o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e, caso seja necessário, um cuidador para o auxílio na alimentação, locomoção e higiene do educando.
Os profissionais que trabalham com alunos especiais não recebe a formação adequada e nem o apoio necessário. Ainda ocorre burocratização e demora no atendimento desse direito.
12) Turmas de Educação Infantil na pré-escola: serão seguidas as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 004, de 13/07/2010, do CNE/CEB) e a Lei de Diretrizes e Base da Educação, no que diz respeito ao quantitativo de crianças nas escolas que possuam turmas de pré-escola.
- Nesse item, a gestão via SME demonstra seu total descomprometimento com a Educação, principalmente com a Educação Infantil. Estão diminuendo os custos com esta etapa da educação colocando as crianças nas escolas sem a adequação necessária. Devemos exigir que nossas crianças sejam respeitadas, é totalmente imoral fazer com que as crianças fiquem dependuradas e enfileiradas nas salas desde os 4 anos de idade, pois as salas não possuem espaço adequado para realizar o que determina os documentos mandatários para a Educação Infantil. Mais uma vez a gestão desvia o assunto e não cumpre a lei.
13) Planejamento Semanalpara o cumprimento do previsto do § 2º do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), que determina as 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos, de efetivo trabalho escolar será observado a Resolução – CME nº 047/2006 que normatiza que o planejamento pedagógico, sobretudo o coletivo, poderá ser considerado efetivo trabalho escolar desde que, não implique na dispensa do educando. A prefeitura se compromete a analisar como é feito o planejamento seminal em outros municípios par aver a possibilidade de implementação no município de Goiânia.
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
O Conselho Municipal aparelhado com a SME desconsidera o planejamento como efetivo trabalho escolar, além de demonstrar desconhecimento da necessidade do planejamento para a qualidade do trabalho da instituição e a inviabilidade de realizar o mesmo com presence de crianças. Além de demonstrarem desconsideração pela necessidade humana de um tempo para estudo e repouso. De forma velada obrigando os profissionais a prolongarem sua jornada de trabalho sem a devida remuneração.

14) INFRAESTRUTURA
a) Estão formadas equipes de emergência e de manutenção preventiva para o atendimento da estrutura física nas instituições educacionais da RME
b) Serão construídas quadras poliesportivas cobertas em todas as Escolas que possuírem área física para tal. Nos últimos três anos foram construídas 22 quadras de esportes cobertas, outras 13 estão em construção com recursos do tesouro municipal e mais 6 quadras estão autorizadas pelo FNDE/MEC para que sua construção ocorra com recursos federais.
c) Apresentar e executar programa de substituição das estruturas de placas e de concreto de todos os CMEI’s e escolas da RME, com levantamento das instituições,previsão de orçamento e cronograma de obras.
 - Não foram formadas equipes para a manutenção preventive da estrutura física das intituições, ao contrário, criaram um tal de 4o. repasse do PAFIE e sacrificaram os diretores das instituições no seu período de recesso. Mais uma vez a gestão burla a lei e prejudica os profissionais da educação. Ação completamente imoral e carregada de um teor de vingança, incompatível com o papel de uma liderança que colabora para o crescimento da equipe, ao contrário demonstra incompetência e desvalorização dos profissionais. 
- Essa propaganda política sobre as quadras dentro do documento, é desnecessária, pois é obrigação da gestão e existe verba federal para este fim.
- Ainda não foi apresentado o programa de execução de substituição das estruturas de placas e concretos em escolas e CMEI’s.
15) IMASo Instituto não será privatizado, bem como estão sendo feitos investimentos na sua reestruturação para melhor atender aos servidores públicos municipais, tais como o credenciamento de mais 1106 profissionais de saúde de seis categorias para compor a sua rede de assistência a partir de janeiro de 2014.
O CAOS na gestão municipal fica ainda mais evidente nesse item, totalmente descumprido, pois mais médicos se descredenciam a cada dia, e não existe nenhum plano de reestruturação do IMAS e os usuários do mesmo são sempre punidos com o péssimo serviço prestado.
A Prefeitura reafirma o compromisso de, encerrada a paralisação, retirar à ação civil pública no. 345395-62 2013.8.09.0000 (2013393453953), bem como não promover o corte de ponto, de dobra para quem tem, desde que haja reposição das aulas, garantindo autonomia das unidades escolares sob fiscalização da SME e do MP.
O processo continua tramitando, sendo que o SIMSED foi notificado para responder pelo movimento grevista. Esta atitude demonstra todo despreparo da gestão em lidar com as crises, demonstrando com atitudes arrogantes e autoritárias total descompromisso com os trabalhadores, e processando um sindicato que eles mesmo embargaram e não reconhecem. No mínimo, incoerente.

Através deste quadro podemos constatar que a Prefeitura de Goiânia e a SME não demonstram vontade política para resolver os graves problemas que existem na educação municipal. Nesse sentido, não temos nada mais a fazer que continuar organizados e em luta !


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

ATO NA JORNADA PEDAGÓGICA

#COMPARTILHE

Vamos todos baixar o arquivo, imprimir e divulgar bastante esse evento, a presença e participação efetiva de cada um dos colegas que trabalham na rede municipal de educação é nossa base para sermos bem sucedidos, é hora de continuar fazendo pressão e dar continuidade a nossa luta enquanto trabalhadores da educação, pois as conquistas só serão consolidadas de fato diante do esforço de toda nossa categoria para fazer valer a palavra empenhada pelo prefeito diante de toda a população!
A força de um é a fortaleza de todos!

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

ENQUADRAMENTO DAS AUXILIARES, PLANOS DO ADMINISTRATIVO E JORNAL DO SIMSED

HÁ UMA POLÊMICA NA REDE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DAS AUXILIARES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E ALGUMAS QUESTÕES EM RELAÇÃO AOS ADMINISTRATIVOS. DIANTE DISTO FOI ABERTA UMA PÁGINA (DIREITA DE SUA TELA) COM LINKS DE DOCUMENTOS IMPORTANTES DA REDE, COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENQUADRAMENTO DAS AGENTES, PLANOS DE CARREIRA DOS ADMINISTRATIVOS E MAGISTÉRIO, LEIS, E ETC...

SEGUE ABAIXO PARA ANÁLISE:

Elementos jurídicos que dão base legal para enquadramento das auxiliares educativas como professores. Alguns,  já compartilhados em lista de emails e no facebook. seguem abaixo com alguns comentários sobre os documentos.


1. PLANO DE BELO HORIZONTE


Em Belo Horizonte foi mudado na lei o nome de educador infantil para professor da educação infantil, com jornada diária de 4 horas e meia, formação de ensino médio e salário de 1186 reais (em 2012). Aqui em gyn as agentes trabalham 6 hs por dia, tem magistério e recebem pouco mais de 800 reais. ABSURDO TOTAL.


2. Parecer de um sindicato de santa catarina baseada em súmulas do STF que consideram legal o enquadramento.



3. Parecer do conselho nacional da educação que considera legal o enquadramento.


Segue também um link de um blog de auxiliares que lutam pelo  enquadramento. Compartilhem.


Logo abaixo estão os  os planos de carreira dos FAE e dos TAE. É importante estudar ambos para perceber os golpes que a prefeitura tem dado na categoria, como o aumento de 2 para 4 anos na progressão vertical e a retirada do artigo que garantia aos secretários gerais o aumento da gratificação sempre que a do diretor  aumentar. Vale lembrar que teve sindicato por aí que festejou o projeto de lei dos TAE. Será que não percebeu esses dois assaltos? 

Lei dos FAE



A intenção é divulgar estes assuntos também em um jornal de categoria. Neste sentido, está em processo de construção a segunda edição do Jornal do SIMSED.

DEMORAMOS A FAZER UMA NOVA EDIÇÃO DEVIDO AOS PROBLEMAS JURÍDICOS,PORÉM NUNCA PARAMOS E LUTAR. A PARTIR DE AGORA ESTAMOS RETOMANDO ESTA IMPORTANTE FERRAMENTA DE POLITIZAÇÃO E INFORMAÇÃO.

ESCLARECEMOS QUE CONTINUAREMOS A LUTAR PELA REGULARIZAÇÃO DO SINDICATO E VOLTAREMOS A UTILIZÁ-LO DE MANEIRA INCISIVA ATUANDO COMO ASSOCIAÇÃO. NESTE SENTIDO, ESTAMOS RECEBENDO MATÉRIAS, NOTÍCIAS, ARTIGOS, DENÚNCIAS, SUGESTÕES, CHARGES OU QUALQUER OUTRO MATERIAL PARA COLOCARMOS NO JORNAL. O MATERIAL SERÁ SELECIONADO E DIVULGADO NAS INSTITUIÇÕES DA RME DE GOIÂNIA. QUALQUER DÚVIDA, ENTRAR EM CONTATO. DETALHE: FICA A CARGO DE QUEM ENVIAR O MATERIAL ESCOLHER O ANONIMATO.


A QUEM QUISER COLABORAR ENTRAR EM CONTATO NO EMAIL HUGORINCON@BOL.COM.BR OU NO DO SIMSED: simsedgoiania@hotmail.com


sábado, 4 de janeiro de 2014

RETORNO DO BLOG DO SIMSED APÓS TRÊS MESES

Saudações,

A partir do dia de hoje estamos retomando o blog do SIMSED, "em greve" por cerca de 3 meses.

O SIMSED continua atuando de maneira combativa, porém estamos nos defendendo de um processo movido pelo SINTEGO que está suspendendo a nossa ata de fundação e por conseguinte o processo de filiação. Neste sentido, ainda não somos sindicato, mas estamos atuando normalmente como ASSOCIAÇÃO. 

Como Associação continuaremos lutando, utilizando o blog, divulgando jornais, visitando escolas, viabilizando assembleias, trabalhando e buscando formas de garantir mais conquistas para categoria e nos consolidar como sindicato. Para tanto estamos buscando maneiras de avançar no processo de arrecadação, como o desconto bancário. De qualquer forma as doações ainda podem ser realizadas conforme o link: 


Em breve mais notícias e informações. Abaixo seguem as informações acerca da última reunião com a Neyde na SME dia 19 de dezembro.

SOBRE A REUNIÃO NA SME: ENROLAÇÃO?


Informe da reunião com a SME

Caros colegas,
Segue informe da reunião na SME do dia 19 de dezembro. Estavam presentes a Neyde, Anderson (assessor jurídico) e Marta Helena pela SME e 15 colegas entre administrativos, auxiliares, secretárias gerais e professores. Pontos abordados:

1. Auxiliares educativas: 

Cobramos a equiparação salarial ao P1, que já estava encaminhada na última reunião da comissão, e a dobra. Disseram que estão estudando uma forma de fazer a equiparação, já que por enquanto, não encontraram. Segundo eles não se pode vincular a remuneração de uma categoria a uma outra. Pedimos então que, simplesmente, haja aumento de salário. 

A SME tentou desvirtuar nossos objetivos e emplacar a possibilidade de equiparação para para pouco mais de 500 auxiliares que possuem o magistério. Defendemos que seja pra todas as auxiliares, incluindo as que tem ensino médio, similar ao que foi feito em BH.

Em relação a dobra a SME diz que juridicamente a auxiliares não podem dobrar no lugar de um professor regente, pois trabalha por 6 horas e o professor por 4. Também, que não pode fazer um contrato, pois a auxiliar já tem vínculo, sobrando apenas a opção de realizar substituição.

Foi marcada para dia 02 de janeiro nova reunião da comissão das auxiliares. AS AUXILIARES TEM QUE IR EM PESO!
OU A SME ARRUMA UM JEITO DE FAZER A EQUIPARAÇÃO (aumento), E SABEMOS QUE NÃO É DIFÍCIL, OU A COISA VAI ESTOURAR!

2. Administrativos:

a) recesso: disseram que não tem lei que garante recesso em janeiro para os administrativos. Pedimos que esta seja criada. Disseram que feria isonomia, pois há administrativos que trabalham na escola que não são TAE. Rebatemos dizendo que este é uma situação que a prefeitura deve resolver, já que o direito de recesso aos adms que trabalham em escolas é legítimo.

b) insalubridade: A SME afirmou que a comissão encarregada de estudar a insalubridade (técnicos especializados) concluiu que as funções desempenhadas nas escolas e Cmeis não se enquadram na normatização do Ministério do Trabalho (MT). Argumentamos que existem pareceres do MT afirmando que tarefas como higienizar banheiros públicos e de trabalho na cozinha são considerados insalubres. Buscaremos maior embasamento jurídico em relação a este caso.

c) auxílio locomoção: no que fiz respeito a este benefício a SME colocou que, segundo a procuradoria, os adms já recebem benefício parecido, que seria o vale transporte. Discordamos e exaltamos que pode-se fazer uma nova lei alterando do vale transporte para o auxílio locomoção. Disseram não há possibilidades disso acontecer.

d) progressões: as progressões de titulação e auxílio profissional serão pagas em janeiro.

e) progressão vertical: questionamos o fato de que no plano antigo dos FAE o servidor tinha direito de pleitear a progressão a cada 2 anos, mas no plano dos TAE, sem justificativa nenhuma, o período passou para 4 anos. Ressaltamos que há artigo no plano do TAE afirmando que quem migrasse para este plano não poderia perder nenhum direito, assim, foi exigido que esta mudança em relação aos tempo de progressão seja reparada. A SME disse que isso depende da procuradoria, pois é um ponto que abrange todos os servidores adms da prefeitura.

f) licença a partir do primeiro dia: projeto foi enviado e aprovado na câmara.

3. secretário geral: Mostramos que no plano dos FAE há um artigo que assegura ao secretário geral o aumento de sua gratificação na mesma proporção do que a do diretor, contudo, no plano do TAE, este artigo sumiu. Como existe um artigo no plano do TAE, como já havíamos mencionado antes, afirmando que quem migrasse para ele não poderia perder nenhum direito, exigimos que se envie um projeto pra câmara consertando essa trapaça, conferindo ao secretário aumento retroativo a outubro de sua gratificação. A SME disse que realizou o estudo do impacto financeiro para poder elaborar projeto com a gratificação, mas não vão pagar retroativo.

4. retirada do processo: dissemos que são mentirosos, não cumpriram o que assinaram ao não retirarem o processo de ilegalidade da greve. A secretaria disseque não sabiam, que até então, pensavam que a procuradoria já tivesse o feito. QUANTA CARA DE PAU!!!

5. professores:
a) titularidade: o retroativo será pago em 3 parcelas (jan, fev e março). Sobre os processos em andamento disseram que, ao saírem, pagarão sem parcelamento.
b) incorporação da regência: disseram que tem parecer da assessoria jurídica da SME e do paço a favor. A procuradoria irá elaborar o projeto pra ser enviado pra câmara. Terá direito a incorporação aqueles que contribuírem 5 anos ininterruptos.

6. Fechamento da escola Rui Barbosa: nomearam algumas pessoas do defeaja para receber uma comissão da escola que vai apresentar novos números que provam que a escola tem alunos o suficiente para se manter aberta.

7. reposição: disseram que não concordam em um profissional simplesmente ir pra outra escola e ficar lá parado só pra repor os dias., mas afirmaram que a carga horária tem que se reposta. 

Enfim, mais uma vez ficaram de enrolação. Fizeram o discurso inteiro com justificativas jurídicas, mas quando mostramos que eles mesmos não seguem a lei, não reconhecerem, disfarçaram. principalmente nos casos das auxiliares e administrativos.
Se insistem em tentar nos enrolar temos que fazer se justificar a alcunha de radicais, então, irmos na raiz do problema. 

Colegas que estavam nesta fatídica reunião, complementem o que deixei passar. 

Até a luta!
Renato Regis