quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PANFLETO + CARTAZ + DIVULGAÇÃO

Material de divulgação do dia de luta com assembleia e ato público do dia 30 em Imagem e Word 




Link para o cartaz em word: https://docs.google.com/file/d/0B6A2H7zWtcDARk92eFZkVzFLbzg/edit?usp=sharing
Link para o panfleto em Word: https://docs.google.com/file/d/0B6A2H7zWtcDAV3JaaUFFb2FKbW8/edit?usp=sharing

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1409724655907173/

Página do Simsed no Facebook: https://www.facebook.com/simsedgoiania?fref=ts

Grupo de emails: comandoeducacao@googlegroups.com

Agradecemos as muitas visitas nos últimos dias, os compartilhamentos do blog e as curtidas e compartilhamentos na página do Facebook.
Mostramos que estamos articulados e preparados para enfrentar os momentos de adversidade.

Parabéns a todos, e a luta continua!


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

PANFLETO DE DIVULGAÇÃO DO ATO DIA 30

Para quem quiser imprimir o panfleto (já corrigido, dia 26/08) este é o link para o arquivo em word:

https://docs.google.com/file/d/0B6A2H7zWtcDAYkpncWFIREU2d28/edit?usp=sharing

(Não se preocupem. Aparece em 2 páginas na visualização, mas se você for fazer o download ele aparece em uma página só!)

Este é o arquivo em imagem: (clique para ler ou faça o download)


E segue abaixo o texto como postagem:

É HORA DA LUTA!
Trabalhadores da educação de Goiânia, é com urgência e legitimidade que devemos nos levantar e unir forças no sentido de impedir a retirada de direitos conquistados pelas incansáveis lutas de nossa categoria. Fomos recebidos nesse retorno das férias com um comunicado da retirada do difícil acesso, baseado em questões descabíveis levantadas pelo Ministério Público. Porém, sabemos que esse corte, além de ser uma tentativa de dividir a categoria, é apenas a ponta do iceberg, pois faz parte da modificação do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério que está sendo modificado por um grupo que sequer conhecemos, ungidos pelo Paço Municipal. Sem dúvida, essa modificação não trará nada de benefício a nós, e ao contrário, poderá resultar em mais golpes sobre nossos direitos, pois “onde passa um boi, passa uma boiada”. A prefeitura alega que tem que cumprir uma decisão do Ministério Público. E por que não cumprem tantas recomendações judiciais e mesmo direitos legais, constitucionais da categoria e do povo goianiense que são vilipendiados cotidianamente? Ano passado o governo estadual fez algo parecido: surrupiou a gratificação de titularidade dos colegas da rede estadual. E depois? Bem, e depois se instalou um sistema mais retrógrado de ensino baseado nos preceitos tecnicistas e tradicionais. A retirada do difícil acesso não é algo ocasional, sem relações, mas faz parte de uma política de precarização das condições de trabalho que a SME vem ao poucos implementando. Nessa esteira podemos citar a redução da relação professor-turma e o fim do planejamento semanal no Ciclo; o atraso e o não pagamento do retroativo da gratificação de titularidade; o parcelamento da data base dos administrativos; a implantação do ensino infantil nas escolas em detrimento aos CMEIs; o enquadramento das agentes educativas como funcionárias administrativas; a contratação de programas e materiais educacionais (?), tais como Escola da Inteligência, Educação Financeira, Free Mind, que nada tem a ver com as propostas pedagógicos da Rede, e cujos valores atingem cifras milionárias; a mudança da EAJA para EJA no meio do semestre letivo, etc..  Afora tudo isso, ainda vemos na direção da SME uma pessoa que já foi processada e agora condenada por atos de corrupção. Mas ela recorreu da condenação e a sentença final pode levar anos. Um grupo de agentes educativas também recorreu para garantir o direito de serem reconhecidas como profissionais do magistério. Mas a justiça negou tal direito. Aliás, podemos chamar isso de justiça? E a quem recorremos agora? A nós mesmos. Tomados pelo exemplo da combatividade da juventude do nosso país e do mundo, o povo se levantou para expressar toda sua indignação diante da usurpação de seus direitos. As manifestações populares mostraram na prática o que muitos já defendiam: a História se faz é na rua. É a rebeldia, os protestos que aceleram o processo de conquistas populares. Acreditar que um ou outro vai representar e lutar por nossos direitos, só faz alimentar a pança de parasitas de toda ordem que vivem à custa das expensas públicas (como é o caso dos multi salários da Comurg). Portanto colegas, ou nos levantamos agora e partimos para a luta ou estamos entregando nosso destino, assinando um cheque em branco para os lacaios do capitalismo moldarem o sistema educacional de acordo com as necessidades do sistema vigente.
A FORÇA DE UM É A FORTALEZA DE TODOS!

COMANDO DE LUTA       WWW.SIMSED.BLOGSPOT.COM

sábado, 24 de agosto de 2013

MOBILIZAÇÃO DIA 30 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)



DIA DE LUTA COM ASSEMBLEIA E ATO PÚBLICO

Convocamos os servidores da Rede Municipal de Educação de Goiânia a PARALISAR as suas atividades no dia 30 de agosto e comparecer à assembleia e ato público em frente a SME Goiânia

PAUTA:
·     Golpe no Estatuto do magistério e plano de carreira: difícil acesso e demais gratificações
·     Melhoria nas condições de trabalho dos servidores da educação: auxiliares educativas, administrativos e professores
·     Transparência na prestação de conta dos projetos milionários colocados na rede
·     Valor real do Piso salarial
  
Local: SME Goiânia
Data: 30 de agosto
Horário: 8:00

Mais informações em:
GRUPO DE EMAILS: http://groups.google.com/group/comandoeducacao?hl=pt-BR
BLOG: http://simsed.blogspot.com.br/ - PÁGINAS NO FACEBOOK: comando de luta e simsed

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

REUNIÃO URGENTE: 24 DE AGOSTO - A HORA É AGORA!

Convidamos os servidores da RME Goiânia para reunião aberta sob a seguinte pauta:

       Informes
       Mudanças no difícil acesso
       Mudanças no EAJA/EJA
       Audiência sobre o Ciclo
       Articulação e comunicação
Agentes educativas
       Encaminhamentos

DATA: 24 DE AGOSTO 
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DA UFG
(ST. UNIVERSITÁRIO - SALA 05)
HORÁRIO: 9:00

PARTICIPE! VENHA E TRAGA SEUS COMPANHEIROS DE TRABALHO!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

SOBRE O DIFÍCIL ACESSO

Processo do difícil acesso


O Ministério Público solicitou a SME uma adequação das gratificações de difícil acesso, já que de acordo com denúncia, muitas pessoas estavam recebendo o benefício sem comprovar os critérios exigidos. O prazo para adequação é de 70 dias a partir de 06 de agosto, isto é a SME tem até a segunda quinzena de outubro para resolver o problema. O número do processo no MP é: PA 201200161140. Está na 53a promotoria, sala t33 ala b. 

Dentre o que se comenta na rede, destacamos as seguintes:
1. A SME retirar das gratificações que estão irregulares e manter as demais.
2. A SME retirar as gratificações baseadas no critério de utilização de dois ônibus (devido a implementação do bilhete integração)
3. A SME tentar criar uma nova gratificação de transporte universal, mas com valor menor. (tática do rateio)
4. Mudança dos critérios do difícil acesso universalizando o direito, mantendo o mesmo valor.

As coordenações do SIMSED fazem a defesa de que o difícil acesso seja estendido a toda categoria, portanto, sem critérios específicos. Ainda, que seja mantido o mesmo valor (atualmente 20% do salário base). 
É de suma importância que os debates, não só sobre o difícil acesso, mas também sobre as mudanças na EAJA e no ciclo, o atraso no pagamento das gratificações, o pagamento retroativo das gratificações, reconhecimento da agentes como profissionais do magistério, os problemas no IMAS, entre outras questões, sejam feitos nas instituições educacionais para conseguirmos nos momentos necessários fazermos uma grande mobilização na rede pelos melhorias que almejamos.


Para mais notícias continuem acompanhando o blog.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

REUNIÃO EM 17 DE AGOSTO

Convidamos os servidores da RME Goiânia para reunião aberta sob a seguinte pauta:

·       Informes
·       Mudanças no difícil acesso
·       Mudanças no EAJA/EJA
·       Audiência sobre o Ciclo
·       Verbas do PAFIE
·       Mobilizações nacionais (30 de agosto e 7 de setembro)
·       Assédio moral
·       Empréstimos consignados
·       Encaminhamentos

DATA: 17 DE AGOSTO (SÁBADO)
LOCAL: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFG
HORÁRIO: 9:00

ESTEJAMOS SEMPRE ATENTOS!

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE GOIÂNIA

No dia 08 de agosto aconteceu a prestação de contas do prefeito de Goiânia. O motivo desta postagem acontecer somente agora é que começam a ser sentidos de maneira mais efetiva os sinais da falta de planejamento e gestão municipal também na RME de Goiânia. Mudanças na EAJA, cortes no Pafie, falta de profissionais nas instituições, falta de concursos, dívida da prefeitura com o IMAS, sucateamento do IMAS, além dos boatos sobre perda de difícil acesso e outros benefícios, entre outros. Seguem abaixo uma compilação de links e notícias sobre a prestação do prefeito. Fiquemos atentos.




vídeos sobre a prestação:




terça-feira, 6 de agosto de 2013

NEYDE APARECIDA TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRAVIVA

FONTE:

TJ condena ex-presidentes da Comurg
Redação - com informações do Tribunal de Justiça de Goiás 
02 de agosto de 2013 (sexta-feira)

Os ex-presidentes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Neyde Aparecida da Silva e Paulo Cézar Fornazier, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos por improbidade administrativa.

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou procedente pedido de ação civil pública ao reconhecer que eles violaram os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade ao contratarem 3.859 empregados sem previsão de cargo e sem concurso público.

Amorim classificou a extensão do dano como “imensa” e incluiu na punição o pagamento de multa de 80 vezes o último salário recebido corrigido monetariamente e quitado solidariamente, além de proibir a contratação dos mesmos pelo poder público durante três anos.

“Quase 4 mil pessoas foram contratadas irregularmente, gerando um benefício político-eleitoral considerável e irregular a Neyde e Paulo Cézar, além de descrédito da população e uma avalanche de ações trabalhistas que tramitam pela Justiça do Trabalho, onde os contratos foram considerados nulos com ordem de pagamento dos salários”, afirmou o juiz, para quem “condições extremas recomendam a fixação também extrema das penas previstas legalmente”.

A decisão ocorre após a Comurg passar por auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando foi constatada a existência de 7.480 empregados, dos quais 3.621 efetivos e 3.859 comissionados. Essas contratações teriam sido feitas a partir de 2001, quando Neyde presidia a empresa, e a partir de 2002, quando Paulo Cézar era o diretor-presidente.

Ainda de acordo com os autos, a prática durou até 2004, quando foram contratados 134 empregados. A maioria era destinada a outros órgãos públicos. Para Aureliano, a atitude viola as exigências constitucionais presentes no artigo 37, da Constituição Federal, uma vez que não havia normativa interna que estabelecesse os cargos comissionados, sua quantidade e funções a serem exercidas. “A escolha dos agraciados não dependia da análise de requisitos, mas sim da pura e simples vontade do administrador presidente, escolhendo ao seu bel prazer aqueles que seriam aquinhoados com um emprego público”, observou.

Aureliano Amorim negou as alegações dos réus que, em suas contestações, afirmaram que as contratações foram feitas pelo colegiado da empresa e, ainda, que a Justiça Estadual era incompetente para atuar no caso, por se tratar de emprego em empresa de economia mista. Segundo ele, em se tratando de economia mista não há necessidade de lei para fixar a quantidade e a finalidade dos empregos em comissão, mas é necessária a fixação administrativa do quadro de pessoal.

Sobre o empréstimo de funcionários para outros órgãos públicos, o juiz entendeu que isso revela a má-fé de Neyde e Paulo, “uma vez que não havia necessidade interna, mas sim pedidos externos atendidos de forma imediata por eles”.

Aureliano, no entanto, não atendeu o pedido do MP para ressarcimento dos danos ao erário decorrentes da contratação dos empregados. No seu entendimento, as contratações se seguiram à normal prestação de serviço.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O DIA SEM MAIS VALIA

 O dia sem mais-valia

Já está virando tradição: todos os anos entidades empresariais promovem em várias cidades brasileiras o “Dia sem Imposto”. O objetivo do evento é tornar evidente para a população a carga de tributos que está embutida em cada mercadoria, e, consequentemente, levar os cidadãos ao questionamento sobre os tributos pagos no Brasil. Muitas pessoas se espantam quando comparam os preços das mercadorias com e sem tributos, sobretudo porque o poder aquisitivo da população aumenta consideravelmente ao observar o valor dispensado aos impostos. Daí, engrossam o coro dos empresários pela redução da carga tributária brasileira. Porém, a questão não pode ser tratada de forma maniqueísta, simplista, como as vezes é colocada. Gostaria de fazer alguns apontamentos para enriquecer o debate. Vejamos:
1.      A carga tributária da Finlândia representa 43% do PIB do país, já no Brasil é cerca de 35%. O povo finlandês paga, então, mais tributos do que os brasileiros. E será que lá existe protesto contra tal situação? Bem, o fato é que no país nórdico o dinheiro arrecadado nos tributos é de fato aplicado em obras e programas sociais; os três poderes, principalmente o legislativo, não goza de tantos mimos como nas terras tupiniquins; e a corrupção é algo que não devora o dinheiro público como no Brasil. Assim, em vez de fazer o dia sem imposto, por que não fazermos o dia sem corrupção? E não falo apenas sobre a corrupção legal, mas também sobre a corrupção institucionalizada, pois gastar mais de 30, 50, 100 mil reais por mês com um político, em um país em que o salário mínimo é 678 reais, é algo antiético e imoral, sobretudo se lembrarmos quem são as pessoas que estabeleceram tais honorários. Mas como fazer para que os políticos parem de roubar (roubar mesmo, nada de eufemismos como desviar) o dinheiro público? Pergunta difícil, apesar do grande número de soluções que são apresentadas. Mas já seria um bom começo se os empresários (que clamam contra a alta carga tributária) parassem de irrigar as campanhas eleitorais em troco de...  De nada, ora. São homens de princípios, mecenas da política. Se assim o fazem é porque compartilham com os ideais políticos de seus apaniguados.

2.      Uma parte dos tributos pagos pelo povo, que não é abocanhada pelos políticos e pela sua corja de bajuladores, é aplicada na saúde, educação, infraestrutura, cultura e obras sociais em geral. Uma dúvida: em qual escola estudam os filhos dos empresários? Outra: qual o plano se saúde do empresariado? “Se não uso os serviços públicos, por que tenho que contribuir para a manutenção dos mesmos?”. Até que seria um raciocínio razoável para um cidadão das classes abastadas.

3.      Os tributos são passados de agente para agente da cadeia produtiva. Pegamos o molho de tomate, por exemplo: o agricultor vende para a indústria o tomate embutindo no preço os custos que ele teve com os tributos. A indústria repassa para o comércio aquilo que o agricultor lhe cobrou e mais outros tributos que teve de pagar. O comerciante vai pegar todos os tributos que pagou e cobrar de quem? Nessa cadeia, todos repassam para o próximo os tributos que pagou, exceto o consumidor, pois nele o processo se finda. Assim, se existe um grande prejudicado pela carga tributária, ei-lo: o consumidor.

4.      Os economistas clássicos, como Ricardo, diziam que o lucro era a justa recompensa para o empresário por ter arriscado a investir seus capitais. Certo barbudo alemão, depois de muito o ler e o observar, discordou veementemente. Na verdade o lucro não é um prêmio, algo justo, mas, sim, o resultado da apropriação que o patrão faz de parte do produto do trabalho do empregado, configurando uma relação de exploração. Marx não chama isso de lucro, mas, sim, de mais-valia. Seguindo a tese marxiana, se o lucro, digo a mais-valia, fosse dividido entre os trabalhadores, isto é, se eles fossem proprietários absolutos dos frutos de seu trabalho, se não existissem patrões, a carga tributária teria o mesmo peso que hoje tem sobre suas rendas? “Ora, mas isso é comunismo!”, atalha um empresário. Que tal fazermos uma experiência: em vez de fazermos o dia sem imposto, poderíamos organizar o dia sem mais-valia. Melhor ainda, o mês sem mais-valia ou o ano sem mais-valia, o mundo sem mais-valia! Talvez assim os efeitos da carga tributária, se é que existiriam tributos tal como hoje, seriam minimizados na renda das pessoas – embora perdêssemos um pouco em termos estéticos, pois seria mais raro vermos pelas ruas algumas extravagâncias, tais como: Ferraris, Mercedes e helicópteros cruzando os ares.

Renato Regis.

link para notícia no DM:
http://www.dm.com.br/jornal/#%21/view?e=20130731&p=22